Segundo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.

A alteração dessa redação se deu pela Lei nº

Segundo estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Para tal, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, entre outros aspectos, terão a incumbência de:

I. executar a proposta pedagógica;

II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V. prover meios para a aprovação dos alunos de menor rendimento;

VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

De acordo com o previsto no artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estão corretas apenas as afirmativas

Leia o texto a seguir, completando as lacunas.

Os objetivos do Atendimento Educacional Especializado são:

Prover condições de __________ no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes;

Garantir a transversalidade das ações __________ no ensino regular;

Fomentar o desenvolvimento __________ que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e

Assegurar condições para a continuidade __________, etapas e modalidades de ensino.

A sequência correta para o preenchimento das lacunas é

Os Eixos de atuação do Plano Viver sem Limite, estabelecidos no Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, são respectivamente:

O Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, estabelece que a educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Nesse viés, analise as afirmativas a seguir e preencha o parêntese com (V) se a sentença for verdadeira ou com (F) se a sentença for falsa no que diz respeito ao serviço de apoio especializado:

(_) As salas de recursos multifuncionais são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento educacional especializado.

(_) A produção e a distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade e aprendizagem incluem materiais didáticos e paradidáticos em Braille, áudio e Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, laptops com sintetizador de voz, softwares para comunicação alternativa e outras ajudas técnicas que possibilitam o acesso ao currículo.

(_) Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam a eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência.

(_) Cada instituição escolar disciplinará os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

No dia 17 de novembro de 2011, foi instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano viver sem limite, pelo Decreto nº 7.612. Segundo previsto no referido Decreto, as diretrizes do Plano Viver sem Limite são:

I. garantia de um sistema educacional inclusivo;

II. garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de transporte adequado;

III. ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional;

IV. ampliação do acesso das pessoas com deficiência às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza;

V. redução das causas de deficiência;

VI. ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação;

VII. limitação do acesso das pessoas com deficiência à habitação adaptável e com recursos de acessibilidade, considerando as demandas orçamentárias da União;

VIII. promoção do acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva.

Estão corretas apenas as afirmativas

A Lei nº 13.005 de 2014 aprova o Plano Nacional de Educação e estabelece sua vigência de 2014 até 2024. No referido Plano, a Meta 4 prevê universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Nesse viés, analise as afirmativas a seguir, preencha o parêntese com (V) se a sentença for verdadeira ou com (F) se a sentença for falsa em relação as estratégias previstas para efetivar a Meta 4:

(_) Implantar, até o quinto ano de vigência deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar, neste mesmo período, a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas;

(_) Promover o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares para subsidiar a formulação de políticas públicas intersetoriais que atendam as especificidades educacionais de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação que requeiram medidas de atendimento especializado;

(_) Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos (as) os (as) alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede privada de educação básica, conforme necessidade identificada exclusivamente pela avaliação clínica.

(_) Garantir a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado;

(_) Promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, a fim de favorecer a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo.

(_) Definir, no quinto ano de vigência deste PNE, indicadores de qualidade e política de avaliação e supervisão para o funcionamento de instituições públicas e privadas que prestam atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

O Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. No Art. 24 do referido Decreto, é estabelecido que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.

Dessa maneira, para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino deverá comprovar que

I. está cumprindo as regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística e na comunicação e informação previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na legislação específica ou nesse Decreto;

II. coloca à disposição de professores, alunos, servidores e empregados portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas que permitam o acesso às atividades escolares e administrativas em igualdade de condições com as demais pessoas;

III. seu ordenamento interno contém normas sobre o tratamento a ser dispensado a professores, alunos, servidores e empregados portadores de deficiência, com o objetivo de coibir e reprimir qualquer tipo de discriminação, bem como as respectivas sanções pelo descumprimento dessas normas.

Estão corretas as afirmativas

Os autores Alves, Ferreira e Damázio, na obra A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez (2010), destacam que o conhecimento escolar em duas línguas, em Libras e em Língua Portuguesa, proporciona a participação ativa do estudante nas aulas e o desenvolvimento do seu potencial cognitivo, afetivo, social e linguístico, favorecendo seu relacionamento com os demais colegas da escola comum. Para tal, a prática pedagógica do AEE parte dos contextos de aprendizagem definidos pelo professor da sala comum, que, realizando pesquisas sobre o assunto a ser estudado, elabora um plano de trabalho envolvendo os conteúdos curriculares.

Portanto, com relação a oferta do AEE em uma abordagem bilíngue podemos afirmar que

Para Rita Bersch e Carolina Schirmer (2005, p. 88), “Tecnologia Assistiva (TA) é uma área do conhecimento que se propõe a promover ou ampliar habilidades em pessoas com privações funcionais, em decorrência da deficiência”.

Segundo as referidas autoras, são exemplos e modalidades da TA os recursos que favorecem apenas a

Para José Belisário Filho e Patrícia Cunha (2010, p.12), “a compreensão dos transtornos classificados como TGD, a partir das funções envolvidas no desenvolvimento, aponta perspectivas de abordagem, tanto clínicas quanto educacionais, bastante inovadoras, além de contribuir para a compreensão dessas funções no desenvolvimento de todas as crianças”. Assim, segundo previsto pelos referidos autores, o “Transtorno Global do Desenvolvimento não diz respeito apenas ao autismo. Sob essa classificação se descrevem diferentes transtornos que têm em comum as funções do desenvolvimento afetadas qualitativamente”.

A totalidade dos transtornos citados pelos autores compreende

Leia o texto a seguir, completando as lacunas.

Alves, Ferreira e Damázio, na obra A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: Abordagem bilíngue na escolarização de pessoas com surdez, (2010), ao abordar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os alunos surdos, a partir de uma perspectiva inclusiva, estabelecem como ponto de partida a compreensão e o reconhecimento do potencial e das capacidades dessas pessoas, vislumbrando o seu pleno desenvolvimento e aprendizagem.

Nesse viés, nas sentenças a seguir, os autores destacam que:

O atendimento às necessidades educacionais específicas desses alunos é reconhecido e assegurado por dispositivos legais, que determinam_____________, em todo o processo educativo.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser visto como __________________, em que a organização do conteúdo curricular não deve estar pautada numa visão linear, hierarquizada e fragmentada do conhecimento.

O conhecimento precisa ser compreendido _________________, na qual as informações se processam como instrumento de interlocução e de diálogo.

As práticas de sala de aula comum e do AEE ________________________que estimulem vivências e que levem o aluno a aprender a aprender, propiciando condições essenciais da aprendizagem dos alunos com surdez na abordagem bilíngue.

A sequência correta para o preenchimento das lacunas é

O Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

O Capítulo III, do citado Decreto, trata das condições gerais da acessibilidade, no qual é previsto que a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão a quais premissas básicas?

Uma das inovações trazidas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) é o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Sobre o Atendimento Educacional Especializado é correto afirmar que, EXCETO:

A Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001, institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. A Resolução estabelece que o atendimento escolar de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado.

Segundo previsto pela referida Resolução,

Na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Capítulo IV trata do Direito à Educação. É estabelecido que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Para tal, segundo estabelecido do Artigo nº 28 da referida Lei, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar um conjunto de ações.

Considerando os preceitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo e preencha o parêntese com (V) se a sentença for verdadeira ou com (F) se a sentença for falsa:

(_) O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;

(_) O aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;

(_) O projeto pedagógico que institucionalize a política de inclusão escolar, assim como adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;

(_) A oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;

(_) A adoção de medidas de caráter exclusivamente coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;

(_) Planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Segundo estabelecido pela Lei nº 9.394/96, a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; portanto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III. respeito à liberdade e apreço à tolerância;

IV. valorização do profissional da educação escolar;

V. garantia de padrão de qualidade;

VI. valorização da experiência extraescolar.

Estão corretas as afirmativas

A Lei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

No Artigo 3º da presente Lei, consideram-se:

I. acessibilidade: a efetivação das possibilidades de alcance com apoio, liberdade e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

II. desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

III. tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

IV. barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

Estão corretas as afirmativas

A partir das análises trazidas por Rojo (2012), no trabalho com textos na aula de língua materna, é preciso considerar a multimodalidade, visto que certos gêneros textuais circulam cada vez mais em nossa sociedade e refletem a forma como os sujeitos que nasceram no contexto das tecnologias da informação e comunicação (TICs) interagem entre si e com o mundo.
Sobre o trabalho com textos multimodais, é adequado afirmar que

Levando em consideração o trabalho com gêneros textuais na sala de aula de língua portuguesa apontado por Marcuschi (2012), leia as afirmações abaixo e marque V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.
( ) O estudo dos gêneros textuais deve incluir a análise do texto e do discurso, a visão de sociedade, a descrição da língua e o seu uso no cotidiano nas mais diversas formas. ( ) Os livros didáticos tratam a atividade de compreensão como cópia dos textos apresentados, considerando-os mera soma de informações. ( ) Embora os gêneros textuais se constituam como atividades sociais, passíveis de ampla análise, o trabalho em sala de aula deve se ater aos aspectos estruturais, informacionais e comunicativos. ( ) O uso de sequências didáticas permite criar situações com contextos que possibilitam reproduzir a circunstância concreta de produção textual, incluindo a circulação dos gêneros orais e escritos.
A sequência correta, de cima para baixo, é