Questões de Concurso para TJ-PE | Qconcursos.com

Q214771

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Suporte | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q214771 Português

A frase que está redigida em conformidade com o padrão culto escrito é:

A

Em que pese sobre ele todas as denúncias, comprovadas ou não, insiste por permanecer no cargo, desafiando o senso comum de que deveria pedir demissão.

B

Meritíssimo, baseado nos documentos que vão em anexo, solicito vossa interferência para que se apres- sem as providências legais sugeridas por seu assessor.

C

Incipientes ou não nesse tipo de pesquisa, infringiram normas discutidas dias atrás, motivo pelo qual não lhes dei endosso, sabendo que a maior parte deles o deseja muito.

D

Não sei das causas que lhes impediram de questionar o modo que foi discutido o dissídio, mas acho que os representantes da classe sabem o porquê disso.

E

Não é estranho, a meu ver, essa postergação, principalmente se levar em conta a hesitação que manifestaram anteriormente sobre a data do encontro.

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Q214770

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Suporte | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q214770 Português

As ideias estão articuladas de modo claro e correto na seguinte frase:

A

Mesmo sendo ele um hábil articulador e a despeito do grande prestígio de que gozava, não obteve êxito na transação, pois a verdadeira natureza do negócio lhe escapara.

B

Dependendo a transação de um hábil articulador e que gozasse de grande prestígio, do mesmo modo ele não obteve êxito nisso: faltara-lhe a verdadeira natureza do negócio.

C

Ele não obteve êxito no processo na transação, ainda que sempre foi hábil articulador e apesar que gozava de grande prestígio, dado a verdadeira natureza do negócio, que tinha ficado obscuro para ele.

D

Sendo ele um hábil articulador e gozando de grande prestígio não obteve êxito na transação, visto a verdadeira natureza do negócio ter escapado para ele.

E

Não obstante o hábil articulador que era e do grande prestígio que sempre desfrutou não obteve êxito na transação, deixando de ter clara a verdadeira natureza do negócio.

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Q214769

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Suporte | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q214769 Português

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 5 a 7, considere o texto que segue.

Cada alternativa apresenta segmento transcrito do texto e o mesmo segmento pontuado de modo diferente. A alteração que preserva o respeito ao padrão culto escrito, mas que provoca mudança do sentido original, é a encontrada em:

A

Ao se aproximar do riacho do Ipiranga, às 16h30 de 7 de setembro de 1822

Ao se aproximar do riacho do Ipiranga - às 16h30 de 7 de setembro de 1822 -

B

o príncipe regente, futuro imperador do Brasil e rei de Portugal, estava com dor de barriga.

o príncipe regente futuro imperador do Brasil, e rei de Portugal, estava com dor de barriga.

C

Acredita-se que tenha sido algum alimento malconservado ingerido no dia anterior em Santos, no litoral paulista.

Acredita-se, que tenha sido algum alimento malconservado, ingerido no dia anterior em Santos, no litoral paulista.

D

ou a água contaminada das bicas e chafarizes que abasteciam as tropas de mula na serra do Mar.

ou, a água contaminada; das bicas e chafarizes, que abasteciam as tropas de mula na serra do Mar.

E

Segundo ele, a intervalos regulares D. Pedro se via obrigado a apear do animal que o transportava para “prover-se” no denso matagal que cobria as margens da estrada.

Segundo ele a intervalos regulares, D. Pedro se via obrigado, a apear do animal que o transportava para “prover-se” no denso matagal que cobria as margens da estrada.

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Q214766

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Suporte | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q214766 Português

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 4, considere o texto abaixo.

A substituição que, acolhida pelo padrão culto escrito, mantém o sentido original do texto é a de

A

As sociedades modernas da Europa ocidental [...] podem ser descritas (linhas 1 a 4) por "As socie- dades modernas da Europa ocidental [...], pode-se descrevê-las".

B

As sociedades modernas da Europa ocidental, ou dos continentes e espaços colonizados (linhas 1 e 2) por "As sociedades modernas, seja da Europa ocidental, seja dos continentes e espaços colonizados".

C

entretanto (linha 9) por "nesse ínterim".

D

sob a égide desses novos traços (linha 14) por "sob a camuflagem desses novos traços".

E

as deferências (linha 16) por "as licenciosidades".

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Q214765

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Suporte | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q214765 Português

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 4, considere o texto abaixo.

Afirma-se com correção:

A

em ou dos continentes e espaços colonizados ou profundamente influenciados por ela (linhas 1 a 3), ambas as sequências introduzidas por ou conectam- se diretamente ao segmento As sociedades modernas.

B

a expressão por si sós (linha 9) expressa, no contexto, uma causa.

C

se antes (linha 12) for substituído por “sobretudo”, o sentido original se mantém.

D

é admissível considerar que a frase iniciada por Assim (linha 15) denota uma ilação.

E

a substituição de para serem aceitos (linha 18) por “à fim de serem aceitos” mantém a correção e o sentido originais.

Q214764

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Suporte | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q214764 Português

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 4, considere o texto abaixo.

É INCORRETO afirmar:

A

a expressão no que diz respeito à organização social (linha 15) traduz, no contexto, uma circunstância, implicando um traço restritivo.

B

a ideia de que hierarquias, privilégios e deferências (linha 16) expressam desigualdades entre os seres humanos está presente no texto, mas de modo subentendido.

C

em sociedades modernas, europeias ou não, houve uma ampla reorganização da ordem social quando formas de ação conservadoras conseguiram se sobrepujar aos modernos modos de articulação social, forma de produção e valores jurídicos.

D

em aparente contradição, em quase todo o mundo, as desigualdades entre os seres humanos são concomitantemente admitidas e rejeitadas, recusa esta que instiga alterações na organização social.

E

compreende-se do texto que grupos humanos buscam legitimar as desigualdades (linha 17) entre os seus componentes encadeando-as coerentemente nas convenções da sua peculiar organização social.

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Q214763

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Analista de Sistemas | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Análise de Suporte | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Contador | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Cardiologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Assistência Social | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Educação Física | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Clínica Geral | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Nutrição | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Pedagogo | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Ginecologia Obstetrícia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Neurologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina -Oftalmologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Reumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Medicina Traumatologia | FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia |

Q214763 Português

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 4, considere o texto abaixo.

O autor,

A

ao caracterizar as sociedades modernas, chama a atenção para o fato de que o perfil desenhado tem abrangência universal, dado o cenário globalizante da contemporaneidade.

B

ao realizar a descrição das sociedades modernas, por meio de seus traços gerais, ordena-os de modo a expressar sucintamente o avanço de sua importância

C

na série anunciada pelos dois-pontos (linha 5), elenca características exatamente proporcionais entre si, o que motiva a sequência delas sem a formação de qualquer tipo de subconjunto.

D

ao mencionar Tais traços, faz o pronome retomar especificamente o segmento os valores jurídicos constitucionais de liberdade e igualdade, ainda que sob a expressão alguns traços gerais, usada antes, tenha acolhido mais itens.

E

no terceiro período do primeiro parágrafo, com fundamentos manifestos, expressa um juízo que nega o caráter absoluto ou independente da descrição feita no período inicial.

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Q87876

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87876 Direito Administrativo

Nos termos da Lei federal que dispõe sobre normas gerais de concessão de serviços públicos, a encampação, entendida como

A

intervenção do poder concedente na concessão, ocupando provisoriamente as instalações da empresa concessionária, é cabível para garantir a continuidade da prestação do serviço.

B

o modo de encerramento do contrato, por motivo de inexecução por parte da empresa concessionária, depende de apuração das faltas mediante devido processo legal.

C

a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, depende de lei autorizativa específica e prévio pagamento da indenização.

D

o modo de encerramento do contrato, por motivo de caso fortuito ou de força maior, depende de autorização judicial.

E

o desfazimento do contrato devido a ilegalidade não imputável à intenção das partes, enseja o pagamento de indenização correspondente aos investimentos não amortizados realizados pela empresa concessionária.

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Q87875

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87875 Direito Administrativo

A Medida Provisória nº 2.183-56/01 introduziu o seguinte artigo no Decreto-Lei nº 3.365/41: “Art. 15-A. No caso de imissão prévia na posse, na desapropriação por necessidade ou utilidade pública e interesse social, inclusive para fins de reforma agrária, havendo divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem, fixado na sentença, expressos em termos reais, incidirão juros compensatórios de até seis por cento ao ano sobre o valor da diferença eventualmente apurada, a contar da imissão na posse, vedado o cálculo de juros compostos”. Analisando a constitucionalidade do dispositivo, o Supremo Tribunal Federal decidiu cautelarmente suspender a eficácia da expressão

A

“vedado o cálculo de juros compostos”, vez que nada na Constituição Federal veda esse cálculo.

B

“inclusive para fins de reforma agrária”, vez que não há pagamento de juros compensatórios nessa hipótese.

C

“no caso de imissão prévia na posse”, vez que é instituto incompatível com a ideia de indenização “justa e prévia”.

D

“ou utilidade pública”, vez que não cabe imissão prévia na posse no caso de desapropriação por mera utilidade pública.

E

“de até seis por cento ao ano”, vez que o entendimento jurisprudencial prevalecente é no sentido de serem devidos juros compensatórios à taxa de doze por cento ao ano.

Q87874

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87874 Direito Administrativo

Interpretando a Constituição Federal em matéria processual, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar

A

não ofende a Constituição.

B

ofende o princípio constitucional da ampla defesa.

C

ofende o princípio constitucional do contraditório.

D

ofende o princípio constitucional da moralidade.

E

ofende o princípio constitucional da indispensabilidade do advogado à administração da justiça.

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Q87872

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87872 Direito Constitucional

Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa

A

desde que demanda idêntica seja levada, concomitatemente, pelo interessado, à apreciação judicial.

B

quando da decisão puder resultar anulação de ato administrativo que beneficie o interessado, sem exceções, mas excluídas as hipóteses de revogação de ato.

C

quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.

D

quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, sem exceções.

E

em quaisquer procedimentos.

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Q87871

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87871 Direito Administrativo

Nos termos da Lei vigente no Brasil, um agente público que aceite emprego, comissão ou exerça atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade, está praticando um ato caracterizado como

A

de improbidade administrativa, estando sujeito, por este enquadramento, entre outras, às penas de prisão e multa civil.

B

apenas infração administrativa, estando sujeito, por este enquadramento, entre outras, às penas de advertência e multa.

C

de improbidade administrativa, estando sujeito, por este enquadramento, entre outras, às penas de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

D

abuso de autoridade, estando sujeito, por este enquadramento, entre outras, às penas de perda do cargo ou emprego público e prisão civil.

E

apenas infração administrativa, estando sujeito, por este enquadramento, entre outras, às penas de ressarcimento do dano e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.

Q87870

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87870 Direito Administrativo

Conforme o Direito federal vigente, como regra, não há necessidade de motivação de atos administrativos que

A

imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções.

B

promovam a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.

C

decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública.

D

dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório.

E

decorram de reexame de ofício.

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Q87869

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87869 Direito Administrativo

Suponha uma situação em que uma empresa pública contrate pessoal por processo seletivo, conforme legislação então vigente, que posteriormente venha a ser entendido por Tribunal de Contas como não suficiente para atender à exigência constitucional de concurso público. Suponha ainda que se queira, transcorrido período superior a 5 anos, anular as contratações assim realizadas. Um caso como esse encontra claros precedentes em recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de se impor a

A

anulação das contratações, com base no princípio da legalidade estrita.

B

manutenção das contratações, com base no princípio da proteção à confiança, constante expressamente do rol de princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública.

C

revogação das contratações, mediante juízo de conveniência e oportunidade da Administração, vez que não caracterizada ilicitude na situação.

D

manutenção das contratações, com base no princípio da segurança jurídica, implícito no princípio do Estado de Direito.

E

anulação das contratações, com base no princípio da isonomia, implícito na regra do concurso público.

Q87868

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87868 Direito Ambiental

Uma associação (Organização Não Governamental - ONG) com sede em Petrópolis, RJ, tendo como finalidade a proteção do patrimônio histórico e cultural, criada há mais de 1 ano, inconformada com o tratamento dado pelo órgão de proteção do patrimônio histórico e cultural pernambucano a determinado imóvel localizado no Recife, neste Estado,

A

não pode entrar com a ação judicial por ter sede fora do Estado de Pernambuco, porém pode representar ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para que o faça.

B

pode ingressar com ação civil pública na comarca de Petrópolis, RJ, onde se situa sua sede, citando as partes por precatória.

C

pode ingressar com ação civil pública na comarca do Recife, mesmo tendo sua sede em outro estado, porque tem legítimo interesse para propor a ação e legitimidade processual.

D

não pode propor a ação civil pública, porque em casos envolvendo patrimônio histórico e cultural apenas o Ministério Público Federal tem legitimidade para propô-la.

E

pode propor a ação civil pública, desde que o faça em litisconsórcio ativo com o Ministério PúblicoFederal ou Estadual, por expressa disposição legal existente na Lei nº 7.347 de 1985.

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Q87867

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87867 Direito Ambiental

Em razão da prática de crime previsto na Lei nº 9.605/98, as pessoas jurídicas, desde que a infração tenha sido cometida por decisão de seu representante legal ou contratual ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade, podem ser sancionadas com

A

multa, penas restritivas de direitos ou de prestação de serviços à comunidade, isolada, cumulativa ou alternativamente.

B

multa e obrigação de ressarcir o dano ambiental causado.

C

multa e prestação de serviços à comunidade.

D

declaração de perda da personalidade jurídica com consequente responsabilidade pessoal dos sócios.

E

penas restritivas de direitos, consistentes em suspensão parcial ou total de atividades, interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade ou proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.

Q87866

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87866 Direito Constitucional

As águas subterrâneas são bens de domínio

A

da União Federal, desde que ultrapassem os limites do território estadual.

B

do Município onde se situam.

C

do proprietário do imóvel onde se localizam.

D

do órgão ambiental do Estado-membro.

E

do Estado-membro onde se situam.

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Q87865

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87865 Direito Ambiental

Os municípios brasileiros, face ao ordenamento constitucional e legal, no que se refere ao licenciamento ambiental,

A

podem emitir licença ambiental exclusivamente nos casos que envolvam o patrimônio histórico local.

B

podem emitir licença ambiental, desde que o empreendimento seja de interesse apenas local e não afete o meio ambiente em nível regional ou nacional.

C

não podem emitir licença ambiental em hipótese nenhuma.

D

não podem emitir licença ambiental em hipótese nenhuma exceto se receberem, para tanto, delegação expressa do IBAMA.

E

podem emitir licença ambiental, desde que o empreendimento se situe e abranja área de região metropolitana reconhecida por lei.

Q87864

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87864 Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é órgão encarregado de

A

reunir em um sistema único os órgãos da administração ambiental federal, estadual e municipal, promovendo reuniões trimestrais entre eles para tornar efetiva a proteção do meio ambiente.

B

gerir o Fundo Nacional do Meio Ambiente e a distribuição de recursos para projetos ambientais.

C

estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e executar a política nacional do meio ambiente, podendo agir administrativa ou judicialmente.

D

estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de sua competências, sobre normas e padrões compatíveis com a proteção do meio ambiente.

E

expedir Resoluções para a manutenção da qualidade do meio ambiente no âmbito federal.

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Q87863

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87863 Direito Ambiental

O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário do imóvel arrendado pelo poluidor. Em termos de responsabilidade civil pelo dano ambiental, o proprietário arrendador

A

não responde civilmente, porque inexiste nexo causal entre sua conduta e o dano ambiental causado.

B

responde civilmente, mas apenas em caráter subsidiário, caso o empresário arrendatário não possua bens.

C

responde civilmente, todavia nos limites do valor do contrato firmado com o arrendatário.

D

não responde civilmente, porque no contrato firmado com o arrendatário existe cláusula excluindo-o de responsabilidade por danos ambientais.

E

responde civilmente, em caráter solidário, porque omitiu-se no dever de preservação ambiental da propriedade.

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