Questões de Concurso para Câmara de Sertãozinho - SP

Q992454

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992454 Direito Administrativo

A respeito da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, afirma-se que

A

declarada a utilidade pública, ficam as autoridades administrativas autorizadas a penetrar nos prédios compreendidos na declaração, podendo recorrer, em caso de oposição, ao auxílio de força policial.

B

a declaração de utilidade pública far-se-á por lei de iniciativa do Chefe do Executivo.

C

ao Poder Judiciário é permitido, no processo de desapropriação, decidir se se verificam ou não os casos de utilidade pública.

D

a desapropriação poderá abranger a área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina, ainda que a declaração de utilidade pública não a compreenda.

E

a desapropriação deverá efetivar-se dentro de cinco anos, contados da data da expedição da declaração e findos os quais esta caducará, sendo, neste caso, vedada nova declaração de utilidade pública do mesmo bem.

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Q992453

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992453 Legislação Federal

Nos termos do Decreto-lei nº 201/67, constitui infração político-administrativa de Prefeito Municipal, sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionada com a cassação do mandato,

A

alienar ou onerar bens imóveis, ou rendas municipais, sem autorização da Câmara, ou em desacordo com a lei.

B

deixar de fornecer certidões de atos ou contratos municipais, dentro do prazo estabelecido em lei.

C

nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei.

D

descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro.

E

adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei.

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Q992452

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992452 Direito Financeiro

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado deverá constar

A

dos planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos no Plano Plurianual.

B

de anexo próprio contido no projeto de Lei Orçamentária Anual.

C

da Programação Financeira estabelecida na Execução Orçamentária.

D

do Anexo de Metas Fiscais que integra o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

E

do Anexo de Política Fiscal do Plano Plurianual.

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Q992451

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992451 Legislação Federal

Verificando a existência de déficit de habitações no Município, a Administração Pública Municipal decide, após a realização de diversos estudos, fazer uma concessão de obras de conjuntos habitacionais com prestação de serviços de zeladoria, sindicância, segurança, além da exploração de pontos comerciais nas áreas onde se situarão os conjuntos. Acerca das atividades acessórias, complementares ou projetos associados relacionados ao projeto de concessão, afirma-se, com base na Lei de concessões, que

A

havendo mais de um interessado na execução das atividades acessórias ou complementares ao serviço concedido, ou para implementação de projetos associados, o Poder Concedente deverá realizar licitação e escolher quem as desempenhará conjuntamente com o concessionário.

B

os contratos celebrados entre a concessionária e terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados, reger-se-ão pelo direito privado, não se estabelecendo qualquer relação jurídica entre os terceiros e o Poder Concedente.

C

em razão do caráter público da concessão, deverá a concessionária realizar procedimento que garanta isonomia e objetividade na escolha do terceiro que será contratado para desenvolver as atividades acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados.

D

o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados, reger-se-ão pelo direito público e serão desenvolvidas diretamente pelo concessionário.

E

as atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos associados, reger-se-ão pelo direito público e somente poderão ser subcontratadas pelo concessionário se houver previsão expressa no contrato admitindo a subcontratação.

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Q992450

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992450 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8.080/1990, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:

A

executar serviços de vigilância epidemiológica.

B

participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.

C

participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.

D

definir e coordenar o sistema de vigilância sanitária.

E

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

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Q992449

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992449 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 acerca da competência administrativa, é correto afirmar que

A

a competência administrativa é renunciável e pode ser alterada por acordo entre órgãos públicos envolvidos.

B

a decisão de recursos administrativos pode ser delegada a órgão hierarquicamente subordinado ao órgão delegante.

C

a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior será permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.

D

é vedada a delegação de competência dos órgãos colegiados, salvo para a edição de atos normativos.

E

a delegação de competência pode ser total ou parcial, desde que em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.

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Q992448

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992448 Direito Administrativo

O Poder Executivo Municipal realiza concurso público para o provimento de cargos de fiscal tributário. O concurso demora um ano para ser finalizado, com a publicação da lista de aprovados, em março de 2017. No mês de abril de 2017, quando ia ser dada posse aos novos fiscais, o Poder Executivo verifica que o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal foi atingido, impedindo a nomeação e a posse. Paralelamente, a Municipalidade enfrenta uma redução de arrecadação de impostos em razão da grave crise econômica que aflige o país. Nesse caso, os aprovados no concurso

A

possuem direito subjetivo à nomeação, independentemente do prazo de duração da situação impeditiva de sua nomeação e posse.

B

cessada a situação impeditiva, poderão ser nomeados, desde que dentro do prazo de validade do concurso público, que é de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

C

possuem direito subjetivo à nomeação, que deverá ocorrer no prazo máximo de três anos.

D

deverão ser nomeados no prazo improrrogável previsto no edital de convocação, independentemente da cessação da situação impeditiva.

E

perdem o direito à nomeação, devendo prestar novo concurso após a cessação da situação impeditiva, independentemente do prazo.

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Q992447

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992447 Direito Administrativo

Instituição privada sem fins lucrativos, qualificada como organização social, celebra, com o Município, acordo com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas à cultura, especialmente para manutenção e desenvolvimento dos coros Infantil e Juvenil do Município e para promoção de ações de educação musical para crianças, jovens e adultos. O acordo, celebrado nos exatos termos da legislação de regência, envolve a transferência de recursos do poder público para a instituição privada, assim como a fixação de metas a serem cumpridas pelo privado. Esse acordo é denominado

A

contrato de gestão.

B

termo de colaboração

C

acordo de cooperação.

D

termo de fomento.

E

convênio.

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Q992446

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992446 Direito Constitucional

O servidor público ocupante de cargo público, que foi eleito Vereador,

A

poderá acumular os vencimentos do cargo com os subsídios do mandato, desde que haja compatibilidade de horários.

B

ficará afastado de seu cargo público, devendo exercer somente o mandato, independentemente de compatibilidade de horários.

C

independentemente de compatibilidade de horários, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

D

se exigido seu afastamento para o exercício do mandato, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

E

terá que pedir exoneração de seu cargo, pois a Constituição veda a acumulação de cargos públicos.

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Q992445

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992445 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, os títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais, destinam-se ao pagamento

A

das desapropriações por interesse social, para fins de reforma agrária.

B

das desapropriações de imóveis urbanos em geral.

C

das desapropriações de imóvel urbano que não esteja cumprindo sua função social.

D

das benfeitorias úteis e necessárias na desapropriação urbana.

E

das desapropriações por utilidade pública das pequenas e médias propriedades rurais.

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Q992444

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992444 Direito Constitucional

A respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que o militar alistável

A

necessita estar filiado a um partido político um ano antes das eleições que pretende disputar.

B

é elegível e, se contar menos de dez anos de serviço, não poderá afastar-se da atividade, e, se eleito, será agregado pela autoridade superior.

C

é elegível e, se contar mais de dez anos de serviço, passará automaticamente para a inatividade e não poderá ser agregado pela autoridade superior.

D

deve afastar-se da atividade e, quando eleito, contando menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior.

E

é elegível e, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará, automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

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Q992443

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992443 Direito Constitucional

Na hipótese de uma comissão da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, mas o convocado não comparecer e não justificar a sua ausência, a Constituição Federal estabelece que

A

responderá por ato de improbidade administrativa.

B

deverá ser novamente intimado e, se não comparecer no prazo de trinta dias, será penalizado por ato de improbidade.

C

o não comparecimento implica nas mesmas penas que o crime de obstrução da justiça.

D

sua omissão importa em crime de responsabilidade.

E

nenhuma pena poderá ser aplicada, uma vez que a comissão não tem poderes para convocar Ministro de Estado.

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Q992442

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992442 Direito Constitucional

O Tribunal de Contas da União tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o território nacional, sendo integrado por

A

nove Ministros, nomeados dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 60 anos de idade, e as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B

nove Ministros, nomeados dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade; e as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

C

onze Ministros, nomeados dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade; e as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

onze Ministros, nomeados dentre brasileiros com mais de 30 e menos de 65 anos de idade; e as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

E

treze Ministros, nomeados dentre brasileiros com mais de 30 e menos de 65 anos de idade; e as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Q992441

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992441 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, os Ministros de Estado podem exercer, dentre outras, a seguinte atribuição delegada pelo Presidente da República:

A

sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

B

celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

C

enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição.

D

conferir condecorações e distinções honoríficas.

E

dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos.

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Q992440

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992440 Direito Constitucional

Com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito do instituto do mandado de segurança.

A

A entidade de classe tem legitimação para o Mandado de Segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

B

A impetração de Mandado de Segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.

C

Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de Mandado de Segurança contra atos de outros tribunais.

D

É cabível agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em Mandado de Segurança.

E

Decisão denegatória de Mandado de Segurança, ainda que fazendo coisa julgada contra o impetrante, não impede o uso da ação própria.

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Q992439

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q992439 Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

A

é vedada a intervenção de terceiros no controle de constitucionalidade difuso e do amicus curiae no controle concentrado.

B

com a Constituição da República de 1891 nasceram os controles difuso e concentrado de constitucionalidade.

C

não se admite a desistência na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade.

D

é vedado ao juiz, no controle difuso, declarar de ofício a inconstitucionalidade da lei ou do ato.

E

na Ação Declaratória de Constitucionalidade, os processos que discutem a matéria impugnada ficam suspensos por um ano.

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Q981245

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Auxiliar Legislativo - Informática |

Q981245 Redes de Computadores

Um comutador de camada 3 (Switch Layer 3) é similar a um roteador, pois ambos

A

são capazes de conectar múltiplos computadores em um mesmo segmento de rede.

B

distribuem endereços IP para as máquinas conectadas sem a necessidade do uso de DHCP.

C

conseguem segmentar os dispositivos conectados em VLANs.

D

conseguem utilizar o endereço IP para determinar o destino de um pacote.

E

são capazes de resolver nomes de domínio.

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Q981244

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Auxiliar Legislativo - Informática |

Q981244 Redes de Computadores

Dentre as vantagens e desvantagens de se criar uma rede WiFi separada para acesso de convidados no ambiente corporativo, está

A

na menor complexidade no acesso à rede, pois a rede de convidados deve sempre ser configurada sem senha.

B

na menor segurança aos usuários, pois a baixa segurança desse tipo de rede a torna mais suscetível a prática de sniffing.

C

no menor controle dos acessos, pois se torna necessária a utilização de um captive portal para identificar o usuário por meio do navegador.

D

na maior velocidade no acesso à Internet, pois garante que cada usuário esteja utilizando um canal de comunicação exclusivo.

E

na maior segurança à rede, pois se torna possível restringir o acesso a redes e dispositivos de uso interno da empresa.

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Q981243

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Auxiliar Legislativo - Informática |

Q981243 Sistemas Operacionais

Durante o processo de backup no Windows Server 2019,

A

não é possível interagir com o sistema, sendo necessário encerrar todas as sessões ativas.

B

todas as unidades são desconectadas para que o serviço tenha acesso exclusivo aos dados.

C

o desempenho do sistema pode ser degradado, devido ao volume de leituras/gravações realizado nas unidades de armazenamento.

D

é necessário que exista um usuário autenticado para disponibilizar acesso aos arquivos e diretórios que requerem permissões especiais.

E

nenhuma outra tarefa agendada pode ser executada e, dessa forma, todas as execuções programadas são adiadas para o término do backup.

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Q981242

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Auxiliar Legislativo - Informática |

Q981242 Sistemas Operacionais

A aplicação das alterações das Políticas de Grupo em uma rede gerenciada por um controlador de domínio Windows Server pode ser executada imediatamente por meio do comando:

A

gpfixup

B

gpresult

C

gpupdate

D

gpforce

E

gpreport

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