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Questões de Concursos

Foram encontradas 145 questões

Q740691 Direito Tributário
Em relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. II - O destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente. III - O adquirente de mercadoria entrepostada. IV - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados. Estão CORRETOS:
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Q740690 Direito Processual Civil - CPC 1973
Cessa a eficácia da medida cautelar se: I - A parte não intentar a ação principal no prazo de 30 dias. II - O juiz declarar extinto o processo principal, mas apenas se houver julgamento do mérito. III - A medida cautelar não for executada no prazo de 15 dias. Está(ão) CORRETO(S):
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Q740689 Direito Civil
Em relação aos contratos em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:
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Q740688 Direito Administrativo
Quanto à responsabilização civil da Administração Pública, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Q740687 Direito Constitucional
Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:
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Respostas
1: A
2: A
3: D
4: C
5: D