Questões de Concurso
Para bm-rs
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Q4268041
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
O Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais do Estado do Rio Grande
do Sul, ao dispor sobre as situações especiais decorrentes da movimentação, considera como em
trânsito o período de afastamento total do serviço ao militar estadual, cuja movimentação implique
obrigatoriamente mudança de município de domicílio, a contar do dia subsequente ao seu
desligamento, pelo período de ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e
outro não ultrapassar 100 km, e ______ dia(s), se a distância a ser percorrida entre um município e
outro ultrapassar esta distância.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q4268040
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Considerando o regramento previsto no Regulamento, NÃO é causa impeditiva de
participação do militar estadual na transferência:
Q4268039
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Na transferência por permuta, os militares estaduais deverão possuir, no mínimo,
mais de _____ anos para atingir a inatividade voluntária, salvo casos excepcionais, devidamente
fundamentados pela autoridade competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q4268038
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
O desligamento de militar estadual é o ato administrativo pelo qual o
Q4268037
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de
Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos
militares estaduais.
Sobre a transferência para acompanhar cônjuge, é correto afirmar que:
Q4268036
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 25-B, assinale a alternativa correta sobre o valor do subsídio.
Q4268035
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 18, assinale a alternativa correta sobre os Militares Estaduais.
Q4268034
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 17, inciso I, o desligamento do Militar Estadual
Temporário (MET), observado o devido processo legal, regulado por norma interna, ocorrerá a
qualquer tempo por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar, mediante requerimento do MET,
observado o prazo de ___ dias para o efetivo desligamento ou a publicação oficial do ato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
Q4268033
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 8º, a permanência no Programa estará condicionada à aprovação
em avaliação _______ física, de saúde e de desempenho, a ser regulada por ato do _____________,
visando à análise a respeito da manutenção das condições para o exercício das funções.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q4268032
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o
Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 1º, § 9º, o Militar Estadual Temporário Técnico (MTT) ingressará
na graduação de:
Q4268031
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Sobre a carreira de Nível Médio da Brigada Militar, analise as assertivas a seguir:
I. O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento somente poderão ser promovidos por antiguidade para a graduação imediatamente posterior, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
II. A promoção para o posto de Primeiro-Tenente dar-se-á por antiguidade ou merecimento, alternadamente, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na graduação de Primeiro-Sargento, a conclusão, com aprovação, do Curso Intermediário de Administração Policial Militar (CIAPM), bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
III. As vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) serão disponibilizadas, anualmente, em número equivalente a, no mínimo, 20% dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.
Quais estão corretas?
I. O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento somente poderão ser promovidos por antiguidade para a graduação imediatamente posterior, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
II. A promoção para o posto de Primeiro-Tenente dar-se-á por antiguidade ou merecimento, alternadamente, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na graduação de Primeiro-Sargento, a conclusão, com aprovação, do Curso Intermediário de Administração Policial Militar (CIAPM), bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
III. As vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) serão disponibilizadas, anualmente, em número equivalente a, no mínimo, 20% dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.
Quais estão corretas?
Q4268030
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Assinale a alternativa correta sobre as alterações nas carreiras dos Militares Estaduais
de Nível Médio da Brigada Militar.
Q4268029
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Assinale a alternativa correta a respeito do Comando, da Chefia ou da Direção da
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Q4268028
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
De acordo com as previsões relativas à ascensão funcional dos oficiais da Brigada
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q4268027
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997,
que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.
Em relação à carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior da Brigada
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Q4268026
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O Regulamento permite o cancelamento de punição de advertência ou repreensão ao
militar estadual que, dentre outras condições estabelecidas no Regulamento, tiver completado, sem
qualquer outra sanção superveniente ______ anos de efetivo serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Q4268025
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
O Regulamento prevê, em casos específicos, o direito a recurso ao militar estadual
que se considerar prejudicado, ofendido ou injustiçado por ato de superior hierárquico na esfera
disciplinar. Em relação a esses recursos, é correto afirmar que:
Q4268024
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Na aplicação da sanção disciplinar, NÃO é considerada circunstância atenuante:
Q4268023
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Sobre o comportamento policial-militar, analise as assertivas a seguir:
I. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado no comportamento ótimo.
II. As punições canceladas ou anuladas serão consideradas para efeito de reclassificação do comportamento.
III. O militar estadual classificado no comportamento bom ou ótimo poderá ser beneficiado com a reclassificação gradativa por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada, independentemente dos prazos, por meio de publicação fundamentada de seu comandante imediato.
Quais estão corretas?
I. Ao ser incluído na Brigada Militar, o Praça será classificado no comportamento ótimo.
II. As punições canceladas ou anuladas serão consideradas para efeito de reclassificação do comportamento.
III. O militar estadual classificado no comportamento bom ou ótimo poderá ser beneficiado com a reclassificação gradativa por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada, independentemente dos prazos, por meio de publicação fundamentada de seu comandante imediato.
Quais estão corretas?
Q4268022
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o
Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Ao Praça sem estabilidade que for condenado por crime doloso com pena privativa
de liberdade de até dois anos transitada em julgado, mediante processo administrativo será aplicada
a seguinte sanção disciplinar:
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