O desligamento de militar estadual é o ato administrativo pe...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - 1º Tenente de Saúde |

Q4268038 Legislação Estadual

Para responder à questão, considere Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.

O desligamento de militar estadual é o ato administrativo pelo qual o

militar estadual, a pedido, deixa de exercer cargo ou função para o qual tenha sido designado.

superior hierárquico imediato desvincula o militar estadual do Órgão de Polícia Militar em que servia ou a que se encontrava adicto.

comandante desvincula o militar estadual do Órgão de Polícia Militar em que servia ou a que se encontrava adido.

militar estadual, por determinação do Comandante ou da autoridade que lhe é imediatamente superior deixa de exercer cargo ou função para o qual tenha sido designado.

militar estadual deixa de integrar como efetivo no Órgão de Polícia Militar a que pertence.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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