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DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.
O requerimento de transferência para acompanhar cônjuge, nos termos do Regulamento, deverá ser instruído com certidão de casamento ou contrato de união estável, atualizados, expedidos há no máximo ______ dias pelo cartório no qual estão registrados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
DECRETO Nº 57.390/2023 (REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 57.390/2023 (Regulamento de Movimentação dos Militares Estaduais), que aprova o Regulamento de Movimentação dos militares estaduais.
LEI ESTADUAL Nº 15.583/2020 (PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PMET – DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
LEI ESTADUAL Nº 15.583/2020 (PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PMET – DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
LEI ESTADUAL Nº 15.583/2020 (PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PMET – DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
LEI ESTADUAL Nº 15.583/2020 (PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PMET – DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
I. Uso de uniforme quando em folga ou trânsito, sendo permitido, exclusivamente, em serviço. a pedido do servidor.
II. Transferência ex officio de unidade de trabalho, sendo permitida apenas a transferência voluntária capacitação profissional mediante autorização do Comandante-Geral.
III. Concessão de Licença para tratar de assuntos particulares, sendo permitida a licença de capacitação profissional mediante autorização do Comandante-Geral.
Quais estão corretos?
LEI ESTADUAL Nº 15.583/2020 (PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS – PMET – DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
I. Podem auxiliar nas tarefas de planejamento, executar a coordenação e o controle das atividades em seu nível.
II. Podem auxiliar na execução das atividades de ensino, pesquisa, instrução e treinamento da Brigada Militar.
III. São, por excelência, respeitada a ordem hierárquica, elementos de execução das atividades administrativas e operacionais.
Quais estão corretas?
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
I. O ingressante como Soldado pode acessar o grau hierárquico de Primeiro-Tenente.
II. A inclusão em Quadro de Acesso para as promoções na carreira de Nível Médio não poderá ser recusada pelo servidor militar.
III. Na promoção de carreira dos Militares Estaduais de Nível Médio será exigido exame psicotécnico.
Quais estão corretas?
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.992/1997 (CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS)
Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo como o disposto no art. 5º do Regulamento, as ordens legais devem ser prontamente executadas, cabendo a responsabilidade ___________________________, garantindo-se ao subordinado __________ os esclarecimentos necessários para o total entendimento e compreensão sobre o que deve cumprir.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
I. O Regulamento é aplicado aos policiais militares ativos e inativos, não abrangendo os alunos de órgãos de formação de militares estaduais.
II. O militar estadual na inatividade que divulgar pela imprensa críticas a assuntos que afetam a previsão estatutária relativa ao valor e a ética policial-militar estará sujeito a aplicação do Regulamento.
III. Os alunos de órgão de formação de militares estaduais serão submetidos a regramento disciplinar específico e distinto, porém, após a aprovação no curso de formação, automaticamente passam a se sujeitar ao Regulamento.
Quais estão corretas?
DECRETO Nº 43.245/2004 (REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR)
Para responder à questão, considere o Decreto nº 43.245/2004, que aprova o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.