Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 550 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q392643
Direito do Consumidor
A coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo são consideradas
Q392642
Direito Penal
Nos termos do art. 26, da Lei n.º 7.492/86, os crimes lá definidos serão de competência da
Q392641
Direito Processual Penal
De acordo com a regra do art. 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de _____ dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de______ dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.”
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectiva- mente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectiva- mente, as lacunas do texto.
Q392640
Direito Penal
A conduta de “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” caracteriza crime de
Q392639
Direito Penal
Determina o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.” O § 2º do mesmo artigo traz causa de aumento de pena se os autores dos crimes previstos no respectivo capítulo forem ocupantes de
Q392638
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à configuração típica do crime de advocacia administrativa (CP, art. 321).
Q392637
Direito Penal
O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por
Q392636
Direito Penal
Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que
Q392635
Direito Penal
O crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (CP, art. 313-B) tem penas aumentadas se
Q392634
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta.
Q392633
Direito Previdenciário
A EC 20/98, ao restringir a concessão do salário-família e do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, tornou efetivo o princípio da
Q392632
Direito do Trabalho
Proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pelo princípio da unicidade sindical, atualmente, compete ao
Q392631
Direito do Trabalho
Amanda, Carlos e Flávia trabalham para a mesma empregadora e todos realizam viagens para executarem seus misteres. Em determinado mês, Amanda recebeu ajuda de custo equivalente a 50% de seu salário fixo. Carlos recebeu diárias para viagem no equivalente a 40% de seu salário fixo. Flávia recebeu ajuda de custo e também diárias para viagem, cada uma no equivalente a 60% de seu salário fixo. Assim, é correto afirmar que, no referido mês, integram o salário os valores pagos
Q392630
Direito do Trabalho
João, Augusto e Mateus trabalham para a mesma empregadora. Para João, a empregadora fornece vestuário a ser utilizado na prestação do serviço. Para Augusto, a empregadora fornece vestuário por força do costume. Para Mateus, fornece educação em estabelecimento de terceiro, compreendendo não só a matrícula e mensalidade, como também material didático. Dessa forma, é correto afirmar, com fulcro no artigo 458 da CLT, que
Q392629
Direito do Trabalho
É lícita a alteração do contrato individual de trabalho realizada
Q392628
Direito do Trabalho
De acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,
Q392627
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Q392626
Direito Tributário
A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, pelas formas especificadas no Código Tributário Nacional.
Assinale a alternativa que traduz, corretamente, uma situação na qual a referida disposição não se aplica.
Assinale a alternativa que traduz, corretamente, uma situação na qual a referida disposição não se aplica.
Q392625
Direito Tributário
Exercida de forma regular, a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos, autoriza a cobrança de
Q392624
Direito Tributário
É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Conheça nossos planos