Questões de Concurso Para sjc-sc
Foram encontradas 310 questões
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Q1082035
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a progressão
funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual
n° 675, de 3 de junho de 2015.
Q1082034
Legislação Estadual
Sobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro
de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Santa Catarina), assinale a alternativa que
conceitua corretamente redistribuição.
Q1082033
Legislação Estadual
A respeito das disposições iniciais da Lei Estadual
n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina),
é incorreta a alternativa.
Q1082032
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o funcionário responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, sendo as cominações independentes entre si, além de ser responsável por todos os prejuízos que, nessa condição, causar ao patrimônio do Estado, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Descreve, ainda, o referido Estatuto, situações em que se caracteriza especialmente a responsabilidade.
Nesse contexto, assinale a alternativa em que não estão presentes as situações que são tidas pela Lei Estadual n° 6.745/1985 como de caracterização especial da responsabilidade.
Q1082031
Legislação Estadual
Dentre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos,
elencadas na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3
de junho de 2015, assinale a alternativa incorreta.