Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana d...

Questões de assuntos semelhantes

• Consideradas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa correta: I. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Convenção...
• ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
• A deficiência é considerada um conceito social (e não médico) em evolução, resultante da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras...
• DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - De acordo com as Regras de Bangkok, os Estados devem adotar medidas efetivas para...
• O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...