Questões de Concurso
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Q326781
Direito do Trabalho
Comete justa causa o empregador que
Q326780
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa falsa.
As convenções coletivas deverão conter, obrigatoriamente:
As convenções coletivas deverão conter, obrigatoriamente:
Q326778
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos embargos infringentes,
Q326777
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
Q326776
Direito Processual Civil - CPC 1973
São títulos executivos judiciais:
Q326775
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis,
Q326774
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Juiz
Q326773
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes forem comuns
Q326772
Direito Processual Civil - CPC 1973
É competente a autoridade judiciária brasileira quando
Q326771
Direito Processual Civil - CPC 1973
A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo para
Q326769
Direito Civil
Sobre a propriedade, é correto afirmar:
Q326768
Direito Civil
Leia os itens a seguir, referentes à posse.
I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
III. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.
IV. Não induzem a posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou clandestinidade.
V. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
Está correto o contido em
I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
III. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem.
IV. Não induzem a posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou clandestinidade.
V. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
Está correto o contido em
Q326766
Direito Civil
Com relação às obrigações solidárias, é correto afirmar que
Q326765
Direito Civil
Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que
Q326764
Direito Civil
É correto afirmar sobre os bens:
Q326762
Direito Agrário
De acordo com a Lei n.o 6.383, de 7 de dezembro de 1976, o processo discriminatório judicial de terras devolutas da União segue o rito
Q326761
Direito Agrário
Com relação à execução da Reforma Agrária no Brasil, pode-se afirmar que
Q326760
Direito Agrário
A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á através de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de
Q326759
Legislação Estadual
Em áreas de terras devolutas estaduais não superiores a 500 ha (quinhentos hectares), situadas nos Municípios da 10.ª Região Administrativa do Estado, inaptas à implantação de projetos de assentamentos fundiários, cujas posses não sejam passíveis de legitimação ou outorga de permissão de uso, poder-se-á aplicar o instituto da regularização de posse (Lei estadual/SP n.º 11.600 de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto estadual/SP n.º 48.539 de 11 de março de 2004).
Com relação a esse instituto, é correto afirmar:
Com relação a esse instituto, é correto afirmar:
Q326758
Direito Agrário
Sobre o arrendamento rural, é correto afirmar:
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