Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Analise a veracidade das assertivas: I. Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo, devendo os...
- A propósito de temas previstos no Código de Processo Civil, assinale a opção correta:I. Independentemente do polo que estiver (ativo ou passivo),...
- Compete ao juiz: I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo. II. Ter os autos sob sua guarda...
- Com referência a processo e a procedimento, assinale a opção correta.
- Sobre o regime jurídico dos auxiliares da justiça, de acordo com o Código de Processo Civil de 1973, a jurisprudência e a doutrina, é correto...
Provas relacionadas
- VUNESP - 2013 - ITESP - Analista de Desenvolvimento Agrário - Zootecnia
- VUNESP - 2013 - ITESP - Analista de Desenvolvimento Agrário - Criações Animais para Agricultura Familiar
- VUNESP - 2008 - ITESP - Analista de Gestão Organizacional - Comunicação Social
- VUNESP - 2008 - ITESP - Analista de Desenvolvimento Agrário - Formação e Capacitação Profi ssional
- VUNESP - 2008 - ITESP - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Análise Espacial