Foram encontradas 933 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q297785 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.

Alternativas
Q297784 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.

Alternativas
Q297783 Direito Penal
De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age:

Alternativas
Q297782 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.

Alternativas
Q297781 Direitos Humanos
Assinale a alternativa incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Alternativas
Q297780 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Alternativas
Q297779 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativas
Q297778 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q297777 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

Alternativas
Q297776 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

Alternativas
Q297775 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

Qual é o prazo que o consumidor tem para desistir da compra efetuada fora do estabelecimento comercial?

Alternativas
Q297774 Direito do Consumidor
De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor:

Alternativas
Q297773 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.

Alternativas
Q297772 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

Alternativas
Q297771 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao completar:

Alternativas
Q297770 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q297769 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q297768 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

O Município será regido por:

Alternativas
Q297767 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q297766 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998.

Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos seja equivalente à emenda constitucional, ele deverá ser aprovado:

Alternativas
Respostas
781: D
782: B
783: C
784: E
785: D
786: A
787: C
788: D
789: E
790: C
791: A
792: B
793: D
794: E
795: C
796: B
797: A
798: C
799: B
800: C