Questões de Concurso Para dpe-sc
Foram encontradas 589 questões
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Q1845035
Direitos Humanos
O “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,
Q1845034
Direitos Humanos
Por meio da Resolução nº 2.656/2011, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma série de
orientações sobre a efetivação do acesso à justiça,
Q1845033
Legislação da Defensoria Pública
Sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, prevista na Lei Complementar estadual
nº 575/2012:
Q1845032
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 80/2014 trouxe significativas alterações ao perfil constitucional da Defensoria Pública, prevendo,
entre outras inovações, a
Q1845031
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Santa Catarina, a respeito da Defensoria Pública, prevê