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Q4056854 Literatura

A poesia organiza-se a partir de escolhas formais que afetam a disposição dos versos, a sonoridade do texto e a percepção rítmica da linguagem. Esses recursos contribuem para a construção estética do poema e variam conforme tradições literárias, estilos de época e projetos expressivos adotados pelos autores (CANDIDO, 2011).



Assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q4056853 Português

Os sentidos construídos no texto literário resultam do uso particular da linguagem, que pode afastar-se do significado habitual das palavras para produzir efeitos expressivos, simbólicos e estéticos. Essa exploração dos sentidos é um dos elementos centrais da literariedade, permitindo múltiplas interpretações e leituras do texto (COMPAGNON, 2015).



Assinale a alternativa correta.

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Q4056852 Literatura

Os gêneros literários organizam-se segundo diferentes modos de enunciação e de organização da linguagem, refletindo formas distintas de representação da experiência humana na literatura. Essa classificação considera a maneira como o texto se estrutura e como o discurso literário se apresenta ao leitor (COMPAGNON, 2015).



Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q4056851 Literatura

A cultura, a arte e a literatura constituem modos de produção simbólica por meio dos quais sociedades elaboram sentidos, valores e formas de interpretação da experiência humana. Essas manifestações se relacionam entre si, dialogam com contextos históricos específicos e assumem funções diversas na organização da vida social (EAGLETON, 2016).



Assinale a alternativa correta.

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Q4056850 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



A tecnologia pode fazer cérebro funcionar melhor?



Lembrar de compromissos ou listar informações importantes é um desafio comum. Para isso, muitas pessoas recorrem a estratégias de treino mental, os chamados métodos de "software", voltados ao aprimoramento cognitivo. A pergunta que surge é se também seria possível recorrer ao "hardware", isto é, a dispositivos capazes de estimular diretamente o cérebro por meio de impulsos elétricos.


Até o momento, essas tecnologias são desenvolvidas para restaurar funções cerebrais comprometidas por doenças neurológicas. Um exemplo é a estimulação cerebral profunda, técnica utilizada há anos no tratamento de transtornos de movimento, como o mal de Parkinson, especialmente quando os medicamentos deixam de controlar os sintomas.


No Parkinson, ocorre a morte de células produtoras de dopamina, substância essencial para a comunicação entre áreas cerebrais responsáveis pelos movimentos. A redução desse mensageiro químico provoca tremores, rigidez e lentidão motora. A doença é progressiva e não tem cura. A estimulação cerebral profunda envolve a implantação cirúrgica de eletrodos em regiões específicas do cérebro, conectados a um gerador de impulsos instalado sob a pele, geralmente na região do peito. O dispositivo funciona como um tipo de marca-passo cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.


Apesar dos benefícios, essa técnica não funciona da mesma forma para todos. As redes de neurônios são extremamente complexas e ainda não totalmente compreendidas. Além dos sintomas motores, pessoas com Parkinson apresentam depressão, ansiedade, problemas de memória, distúrbios do sono e perda de motivação. Há indícios de que a estimulação também possa aliviar alguns desses quadros, mas as pesquisas ainda são insuficientes para conclusões definitivas.


Cada cérebro responde de maneira distinta. Por isso, a calibragem dos eletrodos — envolvendo frequência, intensidade e forma dos pulsos — precisa ser personalizada. Tradicionalmente feita por tentativa e erro, essa etapa vem sendo aprimorada com o uso de inteligência artificial, que auxilia na escolha dos parâmetros mais adequados para cada paciente.


Ainda não está claro se a estimulação cerebral melhora funções como a memória em pessoas sem doenças neurológicas. A memória está associada principalmente ao hipocampo, região responsável por transformar experiências em registros de curto e longo prazo. Pesquisas experimentais identificaram padrões elétricos específicos ligados ao funcionamento adequado ou falho da memória, o que levou ao desenvolvimento inicial de dispositivos destinados a restaurar essa função quando ela está prejudicada.


Esses dispositivos, ainda em fase experimental, exigem a implantação de eletrodos conectados a sistemas externos capazes de enviar e receber sinais cerebrais. Em testes com pacientes que já apresentavam comprometimentos neurológicos, observou-se melhora significativa na retenção de informações por períodos limitados.


No futuro, tais tecnologias poderão beneficiar pessoas com doenças associadas à perda de memória, como o Alzheimer. No entanto, permanece a dúvida sobre a possibilidade de aprimorar o cérebro além do funcionamento considerado normal. Além das limitações científicas, há questões éticas relevantes, especialmente porque a memória está profundamente ligada à identidade humana. Alterá-la de forma inadequada representa um risco que exige cautela e reflexão.



https://www.bbc.com/portuguese/articles/c77k868dpe2o.adaptado.

No Parkinson, ocorre a morte de células produtoras de dopamina, substância essencial para a comunicação entre áreas cerebrais responsáveis pelos movimentos.



Assinale a alternativa que contenha apenas adjetivos retirados do texto.

Alternativas
Q4056849 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



A tecnologia pode fazer cérebro funcionar melhor?



Lembrar de compromissos ou listar informações importantes é um desafio comum. Para isso, muitas pessoas recorrem a estratégias de treino mental, os chamados métodos de "software", voltados ao aprimoramento cognitivo. A pergunta que surge é se também seria possível recorrer ao "hardware", isto é, a dispositivos capazes de estimular diretamente o cérebro por meio de impulsos elétricos.


Até o momento, essas tecnologias são desenvolvidas para restaurar funções cerebrais comprometidas por doenças neurológicas. Um exemplo é a estimulação cerebral profunda, técnica utilizada há anos no tratamento de transtornos de movimento, como o mal de Parkinson, especialmente quando os medicamentos deixam de controlar os sintomas.


No Parkinson, ocorre a morte de células produtoras de dopamina, substância essencial para a comunicação entre áreas cerebrais responsáveis pelos movimentos. A redução desse mensageiro químico provoca tremores, rigidez e lentidão motora. A doença é progressiva e não tem cura. A estimulação cerebral profunda envolve a implantação cirúrgica de eletrodos em regiões específicas do cérebro, conectados a um gerador de impulsos instalado sob a pele, geralmente na região do peito. O dispositivo funciona como um tipo de marca-passo cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.


Apesar dos benefícios, essa técnica não funciona da mesma forma para todos. As redes de neurônios são extremamente complexas e ainda não totalmente compreendidas. Além dos sintomas motores, pessoas com Parkinson apresentam depressão, ansiedade, problemas de memória, distúrbios do sono e perda de motivação. Há indícios de que a estimulação também possa aliviar alguns desses quadros, mas as pesquisas ainda são insuficientes para conclusões definitivas.


Cada cérebro responde de maneira distinta. Por isso, a calibragem dos eletrodos — envolvendo frequência, intensidade e forma dos pulsos — precisa ser personalizada. Tradicionalmente feita por tentativa e erro, essa etapa vem sendo aprimorada com o uso de inteligência artificial, que auxilia na escolha dos parâmetros mais adequados para cada paciente.


Ainda não está claro se a estimulação cerebral melhora funções como a memória em pessoas sem doenças neurológicas. A memória está associada principalmente ao hipocampo, região responsável por transformar experiências em registros de curto e longo prazo. Pesquisas experimentais identificaram padrões elétricos específicos ligados ao funcionamento adequado ou falho da memória, o que levou ao desenvolvimento inicial de dispositivos destinados a restaurar essa função quando ela está prejudicada.


Esses dispositivos, ainda em fase experimental, exigem a implantação de eletrodos conectados a sistemas externos capazes de enviar e receber sinais cerebrais. Em testes com pacientes que já apresentavam comprometimentos neurológicos, observou-se melhora significativa na retenção de informações por períodos limitados.


No futuro, tais tecnologias poderão beneficiar pessoas com doenças associadas à perda de memória, como o Alzheimer. No entanto, permanece a dúvida sobre a possibilidade de aprimorar o cérebro além do funcionamento considerado normal. Além das limitações científicas, há questões éticas relevantes, especialmente porque a memória está profundamente ligada à identidade humana. Alterá-la de forma inadequada representa um risco que exige cautela e reflexão.



https://www.bbc.com/portuguese/articles/c77k868dpe2o.adaptado.

No futuro, tais tecnologias poderão beneficiar pessoas com doenças associadas à perda de memória, como o Alzheimer.



Em relação ao sinal indicativo de crase, é correto afirmar que, nesta frase: 

Alternativas
Q4056848 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



A tecnologia pode fazer cérebro funcionar melhor?



Lembrar de compromissos ou listar informações importantes é um desafio comum. Para isso, muitas pessoas recorrem a estratégias de treino mental, os chamados métodos de "software", voltados ao aprimoramento cognitivo. A pergunta que surge é se também seria possível recorrer ao "hardware", isto é, a dispositivos capazes de estimular diretamente o cérebro por meio de impulsos elétricos.


Até o momento, essas tecnologias são desenvolvidas para restaurar funções cerebrais comprometidas por doenças neurológicas. Um exemplo é a estimulação cerebral profunda, técnica utilizada há anos no tratamento de transtornos de movimento, como o mal de Parkinson, especialmente quando os medicamentos deixam de controlar os sintomas.


No Parkinson, ocorre a morte de células produtoras de dopamina, substância essencial para a comunicação entre áreas cerebrais responsáveis pelos movimentos. A redução desse mensageiro químico provoca tremores, rigidez e lentidão motora. A doença é progressiva e não tem cura. A estimulação cerebral profunda envolve a implantação cirúrgica de eletrodos em regiões específicas do cérebro, conectados a um gerador de impulsos instalado sob a pele, geralmente na região do peito. O dispositivo funciona como um tipo de marca-passo cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.


Apesar dos benefícios, essa técnica não funciona da mesma forma para todos. As redes de neurônios são extremamente complexas e ainda não totalmente compreendidas. Além dos sintomas motores, pessoas com Parkinson apresentam depressão, ansiedade, problemas de memória, distúrbios do sono e perda de motivação. Há indícios de que a estimulação também possa aliviar alguns desses quadros, mas as pesquisas ainda são insuficientes para conclusões definitivas.


Cada cérebro responde de maneira distinta. Por isso, a calibragem dos eletrodos — envolvendo frequência, intensidade e forma dos pulsos — precisa ser personalizada. Tradicionalmente feita por tentativa e erro, essa etapa vem sendo aprimorada com o uso de inteligência artificial, que auxilia na escolha dos parâmetros mais adequados para cada paciente.


Ainda não está claro se a estimulação cerebral melhora funções como a memória em pessoas sem doenças neurológicas. A memória está associada principalmente ao hipocampo, região responsável por transformar experiências em registros de curto e longo prazo. Pesquisas experimentais identificaram padrões elétricos específicos ligados ao funcionamento adequado ou falho da memória, o que levou ao desenvolvimento inicial de dispositivos destinados a restaurar essa função quando ela está prejudicada.


Esses dispositivos, ainda em fase experimental, exigem a implantação de eletrodos conectados a sistemas externos capazes de enviar e receber sinais cerebrais. Em testes com pacientes que já apresentavam comprometimentos neurológicos, observou-se melhora significativa na retenção de informações por períodos limitados.


No futuro, tais tecnologias poderão beneficiar pessoas com doenças associadas à perda de memória, como o Alzheimer. No entanto, permanece a dúvida sobre a possibilidade de aprimorar o cérebro além do funcionamento considerado normal. Além das limitações científicas, há questões éticas relevantes, especialmente porque a memória está profundamente ligada à identidade humana. Alterá-la de forma inadequada representa um risco que exige cautela e reflexão.



https://www.bbc.com/portuguese/articles/c77k868dpe2o.adaptado.

Tradicionalmente feita por tentativa e erro, essa etapa vem sendo aprimorada com o uso de inteligência artificial, "que auxilia na escolha dos parâmetros mais adequados para cada paciente".



Assinale a alternativa correta em relação à oração destacada na frase.

Alternativas
Q4056847 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



A tecnologia pode fazer cérebro funcionar melhor?



Lembrar de compromissos ou listar informações importantes é um desafio comum. Para isso, muitas pessoas recorrem a estratégias de treino mental, os chamados métodos de "software", voltados ao aprimoramento cognitivo. A pergunta que surge é se também seria possível recorrer ao "hardware", isto é, a dispositivos capazes de estimular diretamente o cérebro por meio de impulsos elétricos.


Até o momento, essas tecnologias são desenvolvidas para restaurar funções cerebrais comprometidas por doenças neurológicas. Um exemplo é a estimulação cerebral profunda, técnica utilizada há anos no tratamento de transtornos de movimento, como o mal de Parkinson, especialmente quando os medicamentos deixam de controlar os sintomas.


No Parkinson, ocorre a morte de células produtoras de dopamina, substância essencial para a comunicação entre áreas cerebrais responsáveis pelos movimentos. A redução desse mensageiro químico provoca tremores, rigidez e lentidão motora. A doença é progressiva e não tem cura. A estimulação cerebral profunda envolve a implantação cirúrgica de eletrodos em regiões específicas do cérebro, conectados a um gerador de impulsos instalado sob a pele, geralmente na região do peito. O dispositivo funciona como um tipo de marca-passo cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.


Apesar dos benefícios, essa técnica não funciona da mesma forma para todos. As redes de neurônios são extremamente complexas e ainda não totalmente compreendidas. Além dos sintomas motores, pessoas com Parkinson apresentam depressão, ansiedade, problemas de memória, distúrbios do sono e perda de motivação. Há indícios de que a estimulação também possa aliviar alguns desses quadros, mas as pesquisas ainda são insuficientes para conclusões definitivas.


Cada cérebro responde de maneira distinta. Por isso, a calibragem dos eletrodos — envolvendo frequência, intensidade e forma dos pulsos — precisa ser personalizada. Tradicionalmente feita por tentativa e erro, essa etapa vem sendo aprimorada com o uso de inteligência artificial, que auxilia na escolha dos parâmetros mais adequados para cada paciente.


Ainda não está claro se a estimulação cerebral melhora funções como a memória em pessoas sem doenças neurológicas. A memória está associada principalmente ao hipocampo, região responsável por transformar experiências em registros de curto e longo prazo. Pesquisas experimentais identificaram padrões elétricos específicos ligados ao funcionamento adequado ou falho da memória, o que levou ao desenvolvimento inicial de dispositivos destinados a restaurar essa função quando ela está prejudicada.


Esses dispositivos, ainda em fase experimental, exigem a implantação de eletrodos conectados a sistemas externos capazes de enviar e receber sinais cerebrais. Em testes com pacientes que já apresentavam comprometimentos neurológicos, observou-se melhora significativa na retenção de informações por períodos limitados.


No futuro, tais tecnologias poderão beneficiar pessoas com doenças associadas à perda de memória, como o Alzheimer. No entanto, permanece a dúvida sobre a possibilidade de aprimorar o cérebro além do funcionamento considerado normal. Além das limitações científicas, há questões éticas relevantes, especialmente porque a memória está profundamente ligada à identidade humana. Alterá-la de forma inadequada representa um risco que exige cautela e reflexão.



https://www.bbc.com/portuguese/articles/c77k868dpe2o.adaptado.

No texto apresentado, diferentes modos de organização do discurso articulam-se para explicar um tema científico ao leitor, combinando informação, explicação e avaliação de possibilidades e limites do uso da tecnologia sobre o funcionamento do cérebro.



Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q4056846 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



A tecnologia pode fazer cérebro funcionar melhor?



Lembrar de compromissos ou listar informações importantes é um desafio comum. Para isso, muitas pessoas recorrem a estratégias de treino mental, os chamados métodos de "software", voltados ao aprimoramento cognitivo. A pergunta que surge é se também seria possível recorrer ao "hardware", isto é, a dispositivos capazes de estimular diretamente o cérebro por meio de impulsos elétricos.


Até o momento, essas tecnologias são desenvolvidas para restaurar funções cerebrais comprometidas por doenças neurológicas. Um exemplo é a estimulação cerebral profunda, técnica utilizada há anos no tratamento de transtornos de movimento, como o mal de Parkinson, especialmente quando os medicamentos deixam de controlar os sintomas.


No Parkinson, ocorre a morte de células produtoras de dopamina, substância essencial para a comunicação entre áreas cerebrais responsáveis pelos movimentos. A redução desse mensageiro químico provoca tremores, rigidez e lentidão motora. A doença é progressiva e não tem cura. A estimulação cerebral profunda envolve a implantação cirúrgica de eletrodos em regiões específicas do cérebro, conectados a um gerador de impulsos instalado sob a pele, geralmente na região do peito. O dispositivo funciona como um tipo de marca-passo cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.


Apesar dos benefícios, essa técnica não funciona da mesma forma para todos. As redes de neurônios são extremamente complexas e ainda não totalmente compreendidas. Além dos sintomas motores, pessoas com Parkinson apresentam depressão, ansiedade, problemas de memória, distúrbios do sono e perda de motivação. Há indícios de que a estimulação também possa aliviar alguns desses quadros, mas as pesquisas ainda são insuficientes para conclusões definitivas.


Cada cérebro responde de maneira distinta. Por isso, a calibragem dos eletrodos — envolvendo frequência, intensidade e forma dos pulsos — precisa ser personalizada. Tradicionalmente feita por tentativa e erro, essa etapa vem sendo aprimorada com o uso de inteligência artificial, que auxilia na escolha dos parâmetros mais adequados para cada paciente.


Ainda não está claro se a estimulação cerebral melhora funções como a memória em pessoas sem doenças neurológicas. A memória está associada principalmente ao hipocampo, região responsável por transformar experiências em registros de curto e longo prazo. Pesquisas experimentais identificaram padrões elétricos específicos ligados ao funcionamento adequado ou falho da memória, o que levou ao desenvolvimento inicial de dispositivos destinados a restaurar essa função quando ela está prejudicada.


Esses dispositivos, ainda em fase experimental, exigem a implantação de eletrodos conectados a sistemas externos capazes de enviar e receber sinais cerebrais. Em testes com pacientes que já apresentavam comprometimentos neurológicos, observou-se melhora significativa na retenção de informações por períodos limitados.


No futuro, tais tecnologias poderão beneficiar pessoas com doenças associadas à perda de memória, como o Alzheimer. No entanto, permanece a dúvida sobre a possibilidade de aprimorar o cérebro além do funcionamento considerado normal. Além das limitações científicas, há questões éticas relevantes, especialmente porque a memória está profundamente ligada à identidade humana. Alterá-la de forma inadequada representa um risco que exige cautela e reflexão.



https://www.bbc.com/portuguese/articles/c77k868dpe2o.adaptado.

Pesquisas experimentais "identificaram" padrões elétricos específicos ligados ao funcionamento adequado ou falho da memória.



O verbo destacado na frase encontra-se conjugado no: 

Alternativas
Q4056845 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.



A tecnologia pode fazer cérebro funcionar melhor?



Lembrar de compromissos ou listar informações importantes é um desafio comum. Para isso, muitas pessoas recorrem a estratégias de treino mental, os chamados métodos de "software", voltados ao aprimoramento cognitivo. A pergunta que surge é se também seria possível recorrer ao "hardware", isto é, a dispositivos capazes de estimular diretamente o cérebro por meio de impulsos elétricos.


Até o momento, essas tecnologias são desenvolvidas para restaurar funções cerebrais comprometidas por doenças neurológicas. Um exemplo é a estimulação cerebral profunda, técnica utilizada há anos no tratamento de transtornos de movimento, como o mal de Parkinson, especialmente quando os medicamentos deixam de controlar os sintomas.


No Parkinson, ocorre a morte de células produtoras de dopamina, substância essencial para a comunicação entre áreas cerebrais responsáveis pelos movimentos. A redução desse mensageiro químico provoca tremores, rigidez e lentidão motora. A doença é progressiva e não tem cura. A estimulação cerebral profunda envolve a implantação cirúrgica de eletrodos em regiões específicas do cérebro, conectados a um gerador de impulsos instalado sob a pele, geralmente na região do peito. O dispositivo funciona como um tipo de marca-passo cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.


Apesar dos benefícios, essa técnica não funciona da mesma forma para todos. As redes de neurônios são extremamente complexas e ainda não totalmente compreendidas. Além dos sintomas motores, pessoas com Parkinson apresentam depressão, ansiedade, problemas de memória, distúrbios do sono e perda de motivação. Há indícios de que a estimulação também possa aliviar alguns desses quadros, mas as pesquisas ainda são insuficientes para conclusões definitivas.


Cada cérebro responde de maneira distinta. Por isso, a calibragem dos eletrodos — envolvendo frequência, intensidade e forma dos pulsos — precisa ser personalizada. Tradicionalmente feita por tentativa e erro, essa etapa vem sendo aprimorada com o uso de inteligência artificial, que auxilia na escolha dos parâmetros mais adequados para cada paciente.


Ainda não está claro se a estimulação cerebral melhora funções como a memória em pessoas sem doenças neurológicas. A memória está associada principalmente ao hipocampo, região responsável por transformar experiências em registros de curto e longo prazo. Pesquisas experimentais identificaram padrões elétricos específicos ligados ao funcionamento adequado ou falho da memória, o que levou ao desenvolvimento inicial de dispositivos destinados a restaurar essa função quando ela está prejudicada.


Esses dispositivos, ainda em fase experimental, exigem a implantação de eletrodos conectados a sistemas externos capazes de enviar e receber sinais cerebrais. Em testes com pacientes que já apresentavam comprometimentos neurológicos, observou-se melhora significativa na retenção de informações por períodos limitados.


No futuro, tais tecnologias poderão beneficiar pessoas com doenças associadas à perda de memória, como o Alzheimer. No entanto, permanece a dúvida sobre a possibilidade de aprimorar o cérebro além do funcionamento considerado normal. Além das limitações científicas, há questões éticas relevantes, especialmente porque a memória está profundamente ligada à identidade humana. Alterá-la de forma inadequada representa um risco que exige cautela e reflexão.



https://www.bbc.com/portuguese/articles/c77k868dpe2o.adaptado.

O dispositivo funciona como um tipo de "marca-passo" cerebral, ajudando a restabelecer padrões mais adequados de sinalização neural.



O vocábulo destacado é constituído pelo processo de formação de palavras denominado: 

Alternativas
Q4056844 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4056843 Direito Administrativo
A finalidade é elemento essencial do ato administrativo e vincula a atuação estatal aos objetivos previstos na norma que confere a competência. Quando o agente pratica ato visando fim diverso daquele previsto em lei, ocorre vício que compromete a validade do ato. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4056842 Direito Administrativo
O § 4º do art. 37 da Constituição Federal prevê que os atos de improbidade administrativa importarão a aplicação de sanções, na forma e gradação previstas em lei. Considerando a Lei nº 8.429/1992, com redação vigente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4056841 Legislação Federal

O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:



(__) O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.


(__) O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.


(__) A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.



Assinale a sequência correta, de cima para baixo: 

Alternativas
Q4056840 Legislação Estadual
O processo administrativo no âmbito do Estado da Bahia é regido por princípios que garantem regularidade, controle e proteção do administrado. Com base na Lei nº 12.209/2011, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4056839 Direito Administrativo
O instituto da decadência administrativa limita o poder de autotutela do Estado em nome da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima do administrado. Considerando a Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4056838 Direito Administrativo
No exercício da função administrativa, a autoridade dispõe de certa margem de liberdade para escolher a solução mais adequada ao caso concreto. Todavia, essa liberdade não se confunde com arbitrariedade, pois o regime jurídico-administrativo impõe limites normativos ao exercício do poder discricionário. À luz da Constituição Federal e da teoria dos princípios administrativos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4056837 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) disciplina o tratamento de dados pessoais também pela Administração Pública, impondo limites e fundamentos jurídicos para essa atividade estatal. À luz da LGPD, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4056836 Legislação Estadual

O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei 13.182/2014), estabelece diretrizes para atuação estatal em matéria de direitos fundamentais. Analise as assertivas:



I. O Estatuto institui políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.


II. O Estatuto prevê medidas de combate à discriminação e à intolerância religiosa.


III. O Estatuto possui caráter vinculante para a atuação do poder público estadual.



Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q4056835 Direito Administrativo
A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2161: B
2162: B
2163: C
2164: B
2165: C
2166: A
2167: C
2168: A
2169: A
2170: D
2171: C
2172: A
2173: A
2174: D
2175: D
2176: C
2177: A
2178: C
2179: A
2180: A