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Q1227576
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, referente ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às demais funções essenciais à justiça.
Membro do Ministério Público pode filiar-se a partido político, desde que tal filiação esteja de acordo com as exceções previstas na própria Constituição.
Membro do Ministério Público pode filiar-se a partido político, desde que tal filiação esteja de acordo com as exceções previstas na própria Constituição.
Q1226574
Direito Processual Penal Militar
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O comandante de uma unidade militar remeteu à justiça militar de primeiro grau um termo de insubmissão acompanhado de documentos. Após a autuação, o juizauditor deferindo pedido da defensoria pública determinou o seu arquivamento, por entender não-configurado o crime de insubmissão. Nessa situação, por ter o procedimento de instrução provisória de insubmissão a mesma natureza e função do inquérito policial militar, somente poderia ser arquivado pelo juiz a requerimento do órgão do Ministério Público Militar.
O comandante de uma unidade militar remeteu à justiça militar de primeiro grau um termo de insubmissão acompanhado de documentos. Após a autuação, o juizauditor deferindo pedido da defensoria pública determinou o seu arquivamento, por entender não-configurado o crime de insubmissão. Nessa situação, por ter o procedimento de instrução provisória de insubmissão a mesma natureza e função do inquérito policial militar, somente poderia ser arquivado pelo juiz a requerimento do órgão do Ministério Público Militar.
Q1226390
Direito Processual Penal Militar
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra um militar em atividade, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado. Em sede de alegações finais, o órgão ministerial recomendou a desclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio culposo. Nessa situação, na sessão de julgamento, o órgão do Ministério Público estará vinculado ao posicionamento expresso nas alegações finais escritas, dele não podendo se afastar.
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra um militar em atividade, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado. Em sede de alegações finais, o órgão ministerial recomendou a desclassificação do crime de homicídio qualificado para homicídio culposo. Nessa situação, na sessão de julgamento, o órgão do Ministério Público estará vinculado ao posicionamento expresso nas alegações finais escritas, dele não podendo se afastar.
Q1226347
Direito Processual Penal Militar
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A autoridade militar instaurou inquérito policial contra um praça, por ter protocolizado, na secretaria de organização militar, um requerimento ofendendo a honra subjetiva do comandante da unidade. Nessa situação, por se tratar de crime contra a honra, a ação penal somente poderá ser instaurada perante a justiça militar após a representação da vítima
A autoridade militar instaurou inquérito policial contra um praça, por ter protocolizado, na secretaria de organização militar, um requerimento ofendendo a honra subjetiva do comandante da unidade. Nessa situação, por se tratar de crime contra a honra, a ação penal somente poderá ser instaurada perante a justiça militar após a representação da vítima
Q1226265
Direito Processual Penal Militar
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em procedimento de competência originária do STM, o procurador-geral de justiça militar requereu o arquivamento de inquérito policial militar instaurado contra um oficialgeneral, sob o argumento de que a conduta era atípica. Nessa situação, ao STM não compete examinar a prova dos autos e, se for o caso, divergir do arquivamento pleiteado.
Em procedimento de competência originária do STM, o procurador-geral de justiça militar requereu o arquivamento de inquérito policial militar instaurado contra um oficialgeneral, sob o argumento de que a conduta era atípica. Nessa situação, ao STM não compete examinar a prova dos autos e, se for o caso, divergir do arquivamento pleiteado.
Q1226081
Conhecimentos Bancários
A partir de meados de 1994, o Brasil vem convivendo com um imposto sobre movimentações financeiras. Na sua versão corrente, vigente desde janeiro de 1997, o tributo é denominado de Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Originariamente concebido como tendo caráter transitório, que foi ou está sendo abandonado, verifica-se que sua alíquota sofreu algumas majorações, variando de 0,2% até o nível atual, de 0,38%. A respeito dos impactos da CPMF sobre a intermediação financeira, julgue o seguinte item.
Provocou diminuição no volume de M1, embora de pequena magnitude.
Provocou diminuição no volume de M1, embora de pequena magnitude.
Q1226005
Conhecimentos Bancários
A partir de meados de 1994, o Brasil vem convivendo com um imposto sobre movimentações financeiras. Na sua versão corrente, vigente desde janeiro de 1997, o tributo é denominado de Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Originariamente concebido como tendo caráter transitório, que foi ou está sendo abandonado, verifica-se que sua alíquota sofreu algumas majorações, variando de 0,2% até o nível atual, de 0,38%. A respeito dos impactos da CPMF sobre a intermediação financeira, julgue o seguinte item.
Provocou aumento das aplicações em depósito a prazo e diminuição das aplicações em fundos financeiros.
Provocou aumento das aplicações em depósito a prazo e diminuição das aplicações em fundos financeiros.
Q1225964
Economia
A partir de meados de 1994, o Brasil vem convivendo com um imposto sobre movimentações financeiras. Na sua versão corrente, vigente desde janeiro de 1997, o tributo é denominado de Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Originariamente concebido como tendo caráter transitório, que foi ou está sendo abandonado, verifica-se que sua alíquota sofreu algumas majorações, variando de 0,2% até o nível atual, de 0,38%. A respeito dos impactos da CPMF sobre a intermediação financeira, julgue o seguinte item.
Afeta positivamente as taxas de juros relevantes para as tomadas de decisões do setor não-bancário.
Afeta positivamente as taxas de juros relevantes para as tomadas de decisões do setor não-bancário.
Q1225798
Direito Administrativo
Um veículo oficial da Câmara dos Deputados, que conduzia o deputado X, em Brasília – DF, envolveu-se em acidente de trânsito, uma vez que o motorista não parou na faixa de pedestres e atropelou um pedestre que por ali transitava. O pedestre, apesar de haver sofrido lesões corporais, ainda estava consciente e passou a vociferar expressões contra o motorista do deputado, dizendo que iria “cobrar caro por aqueles machucados” e que escreveria para todos os jornais, dizendo que os motoristas oficiais são irresponsáveis e que não respeitam as faixas de pedestres.
Ante a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.
É assegurado à União o direito de regresso contra o motorista, devendo ela, na ação regressiva, fazer prova de que o motorista agiu com dolo ou com culpa, uma vez que se trata de responsabilidade subjetiva; além disso, ante a autonomia das instâncias penal, civil e administrativa, consagrada na doutrina e na jurisprudência, o motorista poderá ser condenado criminalmente e sofrer sanções administrativas em decorrência do mesmo acidente, sem que isso se configure bis in eadem.
Ante a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.
É assegurado à União o direito de regresso contra o motorista, devendo ela, na ação regressiva, fazer prova de que o motorista agiu com dolo ou com culpa, uma vez que se trata de responsabilidade subjetiva; além disso, ante a autonomia das instâncias penal, civil e administrativa, consagrada na doutrina e na jurisprudência, o motorista poderá ser condenado criminalmente e sofrer sanções administrativas em decorrência do mesmo acidente, sem que isso se configure bis in eadem.
Q1225778
Direito Civil
Um veículo oficial da Câmara dos Deputados, que conduzia o deputado X, em Brasília – DF, envolveu-se em acidente de trânsito, uma vez que o motorista não parou na faixa de pedestres e atropelou um pedestre que por ali transitava. O pedestre, apesar de haver sofrido lesões corporais, ainda estava consciente e passou a vociferar expressões contra o motorista do deputado, dizendo que iria “cobrar caro por aqueles machucados” e que escreveria para todos os jornais, dizendo que os motoristas oficiais são irresponsáveis e que não respeitam as faixas de pedestres.
Ante a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.
A atitude do pedestre de escrever para os jornais dizendo impropérios contra os motoristas oficiais, caso se concretize, configurará, segundo expressiva parcela da doutrina, abuso de direito, caracterizado pelo fato de o titular de um direito, ao exercê-lo, exceder manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Ante a situação hipotética acima descrita, julgue o item que se segue.
A atitude do pedestre de escrever para os jornais dizendo impropérios contra os motoristas oficiais, caso se concretize, configurará, segundo expressiva parcela da doutrina, abuso de direito, caracterizado pelo fato de o titular de um direito, ao exercê-lo, exceder manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Q1224484
Atualidades
A recente Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a denominada Conferência Rio+10, reunida em Johanesburgo, voltada à discussão das grandes questões mundiais relacionadas com a busca de um modelo sustentável de desenvolvimento para a humanidade, abordou temas da maior importância na atualidade, tais como as questões da água, da biodiversidade, da globalização, da pobreza e da energia, entre as mais significativas. Ainda é cedo para tirar conclusões mais seguras acerca de seus resultados, mas há uma indicação de que, assim como a Cúpula do Rio, em 1992, não trará resultados concretos a curto prazo e de que a ênfase na questão da pobreza, embora de fundamental importância na situação atual do mundo, foi utilizada muito mais para enfraquecer a tomada de decisões em outros assuntos já mais avançados, do que para buscar soluções para o problema. Com relação a esse tema e aos avanços obtidos na Conferência Rio+10 relacionados à energia e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
Resolveu-se, finalmente, a questão da eqüidade relacionada com o acesso à energia elétrica, no mundo, tendo sido assinado um acordo para que, até 2010, sejam atendidos com energia elétrica 1 bilhão de pessoas ainda não-atendidas, que correspondem quase à metade dos cerca de 2 bilhões de pessoas sem acesso à eletricidade atualmente
Resolveu-se, finalmente, a questão da eqüidade relacionada com o acesso à energia elétrica, no mundo, tendo sido assinado um acordo para que, até 2010, sejam atendidos com energia elétrica 1 bilhão de pessoas ainda não-atendidas, que correspondem quase à metade dos cerca de 2 bilhões de pessoas sem acesso à eletricidade atualmente
Q1224364
Atualidades
A recente Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a denominada Conferência Rio+10, reunida em Johanesburgo, voltada à discussão das grandes questões mundiais relacionadas com a busca de um modelo sustentável de desenvolvimento para a humanidade, abordou temas da maior importância na atualidade, tais como as questões da água, da biodiversidade, da globalização, da pobreza e da energia, entre as mais significativas. Ainda é cedo para tirar conclusões mais seguras acerca de seus resultados, mas há uma indicação de que, assim como a Cúpula do Rio, em 1992, não trará resultados concretos a curto prazo e de que a ênfase na questão da pobreza, embora de fundamental importância na situação atual do mundo, foi utilizada muito mais para enfraquecer a tomada de decisões em outros assuntos já mais avançados, do que para buscar soluções para o problema. Com relação a esse tema e aos avanços obtidos na Conferência Rio+10 relacionados à energia e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
O conjunto de nações que ratificou o Protocolo de Kyoto ainda não atingiu o critério previsto, ou seja, a participação dos países responsáveis por 55% da emissão dos gases associados ao efeito estufa da atualidade. Os Estados Unidos da América (EUA) dificultam tal questão, pois este país é responsável por mais de 30% das emissões.
O conjunto de nações que ratificou o Protocolo de Kyoto ainda não atingiu o critério previsto, ou seja, a participação dos países responsáveis por 55% da emissão dos gases associados ao efeito estufa da atualidade. Os Estados Unidos da América (EUA) dificultam tal questão, pois este país é responsável por mais de 30% das emissões.
Q1224299
Atualidades
A recente Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a denominada Conferência Rio+10, reunida em Johanesburgo, voltada à discussão das grandes questões mundiais relacionadas com a busca de um modelo sustentável de desenvolvimento para a humanidade, abordou temas da maior importância na atualidade, tais como as questões da água, da biodiversidade, da globalização, da pobreza e da energia, entre as mais significativas. Ainda é cedo para tirar conclusões mais seguras acerca de seus resultados, mas há uma indicação de que, assim como a Cúpula do Rio, em 1992, não trará resultados concretos a curto prazo e de que a ênfase na questão da pobreza, embora de fundamental importância na situação atual do mundo, foi utilizada muito mais para enfraquecer a tomada de decisões em outros assuntos já mais avançados, do que para buscar soluções para o problema. Com relação a esse tema e aos avanços obtidos na Conferência Rio+10 relacionados à energia e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
Entre os resultados positivos da Conferência Rio+10, destacam-se iniciativas de companhias de eletricidade de países desenvolvidos de assinarem uma gama de acordos com a ONU, cujos objetivos incluem facilitar a cooperação técnica em projetos de energia sustentável em países em desenvolvimento.
Entre os resultados positivos da Conferência Rio+10, destacam-se iniciativas de companhias de eletricidade de países desenvolvidos de assinarem uma gama de acordos com a ONU, cujos objetivos incluem facilitar a cooperação técnica em projetos de energia sustentável em países em desenvolvimento.
Q1223608
Geografia
Acerca do sistema nacional de informações estatísticas, geográficas e cartográficas, julgue o seguinte item.
O mapeamento topográfico sistemático congrega o conjunto de procedimentos que têm por finalidade a representação do espaço territorial brasileiro, por meio de séries de cartas gerais, contínuas, homogêneas e articuladas, elaboradas seletiva e progressivamente, em consonância com as prioridades conjunturais, nas escalas-padrão de 1:1.000.000, 1:250.000, 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000.
O mapeamento topográfico sistemático congrega o conjunto de procedimentos que têm por finalidade a representação do espaço territorial brasileiro, por meio de séries de cartas gerais, contínuas, homogêneas e articuladas, elaboradas seletiva e progressivamente, em consonância com as prioridades conjunturais, nas escalas-padrão de 1:1.000.000, 1:250.000, 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000.
Q1222930
Economia
Quanto à política comercial externa a ser adotada por um país, julgue o item subseqüente.
A imposição de limites quantitativos é, em geral, mais eficiente para controlar importações que a negociação de restrições voluntárias às exportações por parte de terceiros países, uma vez que esses tenderão a contornar os limites via valor mais elevado dos seus produtos.
A imposição de limites quantitativos é, em geral, mais eficiente para controlar importações que a negociação de restrições voluntárias às exportações por parte de terceiros países, uma vez que esses tenderão a contornar os limites via valor mais elevado dos seus produtos.
Q1222914
Economia
Quanto à política comercial externa a ser adotada por um país, julgue o item subseqüente.
Em uma economia que não tem o poder de afetar os preços no mercado internacional, a redução de barreiras às importações tende a igualar os preços dos produtos à taxa marginal de transformação e à taxa marginal de substituição, eliminando, assim, ganhos excessivos por parte de produtores monopolistas.
Em uma economia que não tem o poder de afetar os preços no mercado internacional, a redução de barreiras às importações tende a igualar os preços dos produtos à taxa marginal de transformação e à taxa marginal de substituição, eliminando, assim, ganhos excessivos por parte de produtores monopolistas.
Q1222838
Economia
Quanto à política comercial externa a ser adotada por um país, julgue o item subseqüente.
Uma das vantagens de se estimar a tarifa efetiva é que ela proporciona aos consumidores informação sobre preços mais elevados dos produtos e serviços.
Uma das vantagens de se estimar a tarifa efetiva é que ela proporciona aos consumidores informação sobre preços mais elevados dos produtos e serviços.
Q1222711
Economia
Quanto à política comercial externa a ser adotada por um país, julgue o item subseqüente.
No caso em que as condições de oferta e demanda interna e externa são conhecidas e existe um número grande de produtores nacionais do produto a ser importado, os efeitos de uma restrição quantitativa sobre importações serão semelhantes aos de um imposto sobre importações quando as licenças para importar são leiloadas pelo governo e esse apropria-se dos resultados do leilão.
No caso em que as condições de oferta e demanda interna e externa são conhecidas e existe um número grande de produtores nacionais do produto a ser importado, os efeitos de uma restrição quantitativa sobre importações serão semelhantes aos de um imposto sobre importações quando as licenças para importar são leiloadas pelo governo e esse apropria-se dos resultados do leilão.
Q1221688
Geografia
As estatísticas mais recentes do Brasil rural revelam um paradoxo que interessa a toda a sociedade: o emprego de natureza agrícola definha praticamente em todo o país, mas a população residente no campo voltou a crescer ou, pelo menos, parou de cair. Esses sinais trocados sugerem que a dinâmica agrícola, embora fundamental, já não determina sozinha os rumos da demografia no campo. As políticas públicas dirigidas ao setor, portanto, não podem mais se orientar pelo reducionismo que nivela o rural ao agrícola. A desaceleração do êxodo rural em pleno crepúsculo do emprego agrícola sugere que velhos conceitos não servem mais como baliza para analisar o presente e planejar o futuro.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Com o declínio das ocupações agrícolas, referido no texto, a população rural vem crescentemente se ocupando de atividades rurais não-agrícolas que não seguem o padrão de precariedade e baixo rendimento dos empregos criados na última década.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Com o declínio das ocupações agrícolas, referido no texto, a população rural vem crescentemente se ocupando de atividades rurais não-agrícolas que não seguem o padrão de precariedade e baixo rendimento dos empregos criados na última década.
Q1221650
Geografia
As estatísticas mais recentes do Brasil rural revelam um paradoxo que interessa a toda a sociedade: o emprego de natureza agrícola definha praticamente em todo o país, mas a população residente no campo voltou a crescer ou, pelo menos, parou de cair. Esses sinais trocados sugerem que a dinâmica agrícola, embora fundamental, já não determina sozinha os rumos da demografia no campo. As políticas públicas dirigidas ao setor, portanto, não podem mais se orientar pelo reducionismo que nivela o rural ao agrícola. A desaceleração do êxodo rural em pleno crepúsculo do emprego agrícola sugere que velhos conceitos não servem mais como baliza para analisar o presente e planejar o futuro.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Serventes, motoristas e empregadas domésticas são alguns exemplos de ocupações rurais não-agrícolas identificadas como presentes no novo cenário rural brasileiro.
José Graziano da Silva. Globo Rural – tendências, n.º 186, abril/2001 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
Serventes, motoristas e empregadas domésticas são alguns exemplos de ocupações rurais não-agrícolas identificadas como presentes no novo cenário rural brasileiro.
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