Questões de Concurso
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Q388900
Criminologia
Aqueles que atribuem à pena privativa de liberdade função de prevenir a infração penal unicamente através da segregação do delinquente são adeptos da teoria que defende a função ________ da pena.
Completa corretamente a lacuna:
Completa corretamente a lacuna:
Q388899
Criminologia
A Reforma Penal de 1984, que alterou integralmente a Parte Geral do Código Penal e editou a Lei de Execução Penal, especialmente em dispositivos como o cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade, bem como a Lei n.º 9.714/98, que reformulou o sistema de penas alternativas, são exemplos concretos da aplicação da teoria sociológica da criminalidade conhecida como
Q388898
Criminologia
Escola Criminológica que tem como expoente Albert Cohen, e que procura equacionar por meio de respostas não criminais e não punitivas o comportamento geralmente juvenil que desafia os modelos de produção consumista:
Q388897
Criminologia
Assinale a alternativa que completa as lacunas do texto.
Os estudos de Sociologia Criminal de Sutherland (Teoria da Associação Diferencial) estão principalmente ligados aos crimes de ________e tiveram como foco ________ .
Os estudos de Sociologia Criminal de Sutherland (Teoria da Associação Diferencial) estão principalmente ligados aos crimes de ________e tiveram como foco ________ .
Q388896
Criminologia
São propostas da Escola de Chicago (“ecologia criminal”) para o controle da criminalidade:
Q388895
Criminologia
O fundador da escola denominada “positivismo criminológico” e o teórico inspirador da Teoria da Anomia são, respectivamente,
Q388894
Criminologia
Os estudos de vitimologia são relativamente recentes em matéria criminológica. Embora seja possível citar referências históricas, tiveram grande impulso e ganharam corpo somente após
Q388893
Criminologia
A expressão “cifra negra”, em Criminologia, corresponde ao número de
Q388892
Criminologia
O método de estudo da Criminologia reúne as seguintes características:
Q388891
Criminologia
A autonomia da Criminologia frente ao Direito Penal
Q388890
Direito Penal
Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito,
Q388889
Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 9.434/97, que trata da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante, é correto afirmar que
Q388888
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se
Q388887
Direito Processual Penal
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que
Q388886
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Q388885
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, com suas alterações posteriores, dispõe que é crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.” Assim, considerando o que estabelece essa lei a respeito do referido crime, é correto afirmar que a conduta delituosa será feita pela constatação de concentração igual ou superior a
Q388884
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Essa é uma definição do crime de
Q388883
Direito Penal
Fulano é portador de doença venérea contagiosa e, mesmo sabendo disso, mantém relação sexual com Ciclana. Essa conduta de Fulano, de acordo com o que dispõe o Código Penal,
Q388882
Direito Penal
Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano. Apurou-se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto afirmar que
Q388881
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse sentido, é correto afirmar que esse direito é garantido pela Constituição Federal brasileira por meio do(a)
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