Questões de Concurso para SAP-SP

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159417 Legislação Estadual

Quanto à Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979), a respeito das penalidades disciplinares, assinale a alternativa correta.

A

Constitui pena disciplinar a remoção compulsória, que poderá ser aplicada cumulativamente com a penalidade de suspensão, quando, em razão da falta cometida, houver conveniência nesse afastamento para o serviço policial.

B

A pena de advertência será aplicada por escrito, no caso de falta de cumprimento dos deveres, ao infrator primário, não acarretando a perda de vencimentos ou de qualquer vantagem de ordem funcional.

C

Na aplicação da penalidade de suspensão, a autoridade competente deverá convertê-la em multa de no máximo 30% (trinta por cento), por dia, do vencimento e demais vantagens, sendo o policial, nesse caso, obrigado a permanecer em serviço.

D

A pena de suspensão não excederá 60 (sessenta) dias e será aplicada nos casos de descumprimento dos deveres e transgressão disciplinar, ocorrendo dolo, má -fé ou reincidência em falta já punida com repreensão.

Q4159416

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159416 Legislação Federal

Um agente da polícia penal possui, entre outras, a atribuição de acompanhar e conduzir a pessoa privada de liberdade para as atividades de assistência elencadas na Lei de Execução Penal. Diante disso, considerando as disposições da Lei de Execução Penal, para bem desempenhar essa atribuição, o agente deve ter plena consciência de que

A

não é assegurado ao preso que o estabelecimento prisional tenha locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração.

B

a assistência à saúde do preso compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico, sem caráter preventivo.

C

as atividades educacionais podem ser objeto de convênio com entidades públicas que instalem escolas ou ofereçam cursos especializados, vedado o convênio com entidades particulares.

D

quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta será prestada em outro local, mediante autorização da direção do estabelecimento.

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Q4159415

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159415 Legislação Estadual

Em relação às disposições da Lei Complementar nº 1.416/2024, denominada Lei Orgânica da Polícia Penal, assinale a alternativa correta quanto aos deveres dos policiais penais.

A

Ao policial penal é vedado exercer atividade ou serviços de segurança particular, o comércio ou tomar parte da administração ou gerência de sociedade empresarial ou dela ser sócio ou participar, inclusive como acionista, cotista ou comanditário.

B

O policial penal que deixar de atender a qualquer exigência no prazo que lhe foi estipulado terá suspenso o pagamento de sua remuneração por até seis meses.

C

Nenhum policial penal poderá ser responsabilizado por dar ciência à autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, à autoridade competente de prática de crime ou de improbidade de que tenha conhecimento.

D

O policial penal prestará, quando da nomeação no cargo, compromisso de honra, em caráter solene, afirmando a consciente aceitação dos deveres policiais penais e a firme disposição de bem cumpri-los.

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Q4159414

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159414 Direito Penal

Um policial penal atua em uma unidade prisional que recebe condenados à pena privativa de liberdade que se enquadram como usuários ou dependentes de drogas. Assim, nos termos da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e nos termos definidos pelo respectivo sistema penitenciário, esse policial deve ter pleno conhecimento de que

A

são garantidos ao dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiver cumprindo pena privativa de liberdade ou submetido à medida de segurança os serviços de atenção à sua saúde, vedada tal garantia àqueles que se enquadrarem como meros usuários.

B

são garantidos ao usuário e ao dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade os serviços de atenção à sua saúde, vedada tal garantia àqueles submetidos à medida de segurança.

C

são garantidos ao usuário e ao dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos à medida de segurança os serviços de atenção à sua saúde.

D

são garantidos ao usuário e ao dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem submetidos à medida de segurança os serviços de atenção à sua saúde, vedada tal garantia àqueles que estiverem cumprindo pena privativa de liberdade.

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Q4159413

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159413 Direito Penal

Assinale a alternativa correta quanto aos princípios do Direito Penal.

A

O princípio da insignificância é de aplicação irrestrita, quando relacionado a delitos cujo interesse tutelado possua valor irrelevante.

B

Os princípios da insignificância e da adequação social têm como fundamento a análise da lesão ou perigo de lesão a bem jurídico tutelado.

C

O princípio da ofensividade ou lesividade não se destina ao legislador, mas sim ao aplicador do direito.

D

O princípio da intervenção mínima possui caráter subsidiário.

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Q4159412

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159412 Direito Penal

Sobre a temática do concurso de pessoas e do concurso de crimes, assinale a alternativa correta.

A

A configuração do concurso de pessoas, na forma disciplinada pelo Código Penal, exige a presença de pluralidade de agentes e de condutas, a relevância causal das condutas, o liame subjetivo entre os agentes e a identidade de infração penal.

B

O concurso formal de delitos exige a unicidade da conduta e a pluralidade de crimes, não havendo possibilidade de essa conduta ser fracionada em diversos atos.

C

Acerca do concurso de pessoas, o Código Penal adota a teoria dualista, prevendo um crime para os executores (autores) e outro crime para aqueles que concorreram para a prática do delito (partícipe).

D

No concurso de crimes, em qualquer hipótese, o Código Penal adota o sistema do cúmulo material, em que o juiz primeiro individualiza a pena de cada um dos crimes praticados pelo agente, somando todas ao final.

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Q4159411

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159411 Direito Penal

Considere que um policial penal, mediante ato consistente na redução da capacidade de resistência de determinado detento, tenha o submetido à situação vexatória não autorizada em lei. Diante desse cenário e à luz da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), é correto afirmar que esse policial

A

não cometeu fato típico, tendo em vista que, para a configuração do crime previsto na lei de abuso de autoridade, há necessidade da presença de violência ou grave ameaça.

B

cometeu fato típico previsto na lei de abuso de autoridade, considerando que a norma admite a prática mediante redução da capacidade de resistência do detento ou preso.

C

cometeu fato típico previsto na lei de abuso de autoridade, no entanto, para início da persecução penal, há necessidade de representação do detento, considerando que esse delito é de ação penal pública condicionada.

D

não cometeu nenhum delito, isso porque a lei de abuso de autoridade não considera a conduta do agente como um fato típico apto a ensejar punição na esfera penal.

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Q4159410

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159410 Direito Constitucional

A respeito da nacionalidade, na forma estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

São privativos de brasileiro nato os cargos de Ministro de Estado da Defesa, de Ministro da Justiça, da carreira diplomática e de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade perante autoridade brasileira competente, ainda que acarrete apatridia.

C

São considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D

Aos portugueses com residência permanente ou transitória no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.

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Q4159409

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159409 Direito Constitucional

Um cidadão com 18 anos de idade praticou um crime punível com pena privativa de liberdade. Em tal contexto e considerando as informações narradas, à luz dos direitos e garantias fundamentais, na forma estabelecida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

O cidadão não poderá ser levado à prisão ou nela mantido, se a lei admitir a liberdade provisória, desde que esta seja na modalidade sem fiança.

B

Dentro de vinte e quatro horas, eventual prisão e local onde se encontre o cidadão deverão ser comunicados ao juiz competente e à sua família ou à pessoa por ele indicada.

C

Caso o cidadão seja condenado, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito e o sexo do apenado, não sendo garantida essa distinção em razão da sua idade.

D

Se o cidadão responder a processo criminal e for condenado, eventual obrigação de reparar o dano causado à vítima poderá, nos termos da lei, estender-se aos seus sucessores, até o limite do valor do patrimônio transferido.

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Q4159408

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159408 Direito Administrativo

Em relação a temas do Direito Administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As resoluções em sentido estrito são atos administrativos expedidos por autoridades, como auxiliares diretos do Poder Executivo ou órgãos colegiados, visando estabelecer normas gerais ou adotar providências individuais no âmbito de suas competências.
( ) Na desconcentração administrativa, ocorre a distribuição interna de competências, no âmbito da mesma pessoa jurídica, tendo como consequência o surgimento de órgãos públicos.
( ) Ocorre a descentralização por serviços (funcional ou técnica) quando a Administração Pública celebra contrato ou edita ato unilateral, transferindo unicamente a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado, conservando a sua titularidade.
( ) O motivo e o objeto formam o denominado mérito do ato administrativo, e somente nos atos discricionários é que haverá análise de mérito.

A

F – V – V – F.

B

V – V – F – V.

C

F – F – F – V.

D

V – V – V – F.

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Q4159407

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159407 Legislação Estadual

João é servidor público estadual, sujeito ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968). Dessa forma, à luz das disposições da citada lei, é correto afirmar que

A

se João responder a processo disciplinar e vier a ser condenado, independentemente da pena aplicada, haverá a anotação da penalidade em seu assentamento individual.

B

caso João apresente ineficiência no serviço, poderá sofrer a penalidade de demissão, ainda que seja possível sua readaptação.

C

ao se ausentar do serviço por mais de dez dias consecutivos, João praticará a infração de inassiduidade por ausência ao serviço.

D

se João responder a processo disciplinar sujeito à penalidade de demissão a bem do serviço público, não poderá ter extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição.

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Q4159406

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159406 Legislação Estadual

Na forma da Lei Estadual nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Qualquer pessoa tem o direito de exigir, da Administração, a retificação, complementação, esclarecimento ou atualização de dados incorretos, incompletos, dúbios ou desatualizados.

B

Os dados existentes, cujo conhecimento houver sido ocultado ao interessado, quando de sua solicitação de informações, não poderão, em hipótese alguma, ser utilizados em quaisquer procedimentos que vierem a ser contra o mesmo instaurados.

C

Qualquer pessoa que tiver conhecimento de violação da ordem jurídica, praticada por agentes administrativos, poderá denunciá-la à Administração, desde que contenha a identificação do seu autor e indicação do fato e suas circunstâncias, e, se possível, seus responsáveis ou beneficiários.

D

O descumprimento injustificado, pela Administração, dos prazos previstos na lei que regula o processo administrativo em âmbito estadual gera a responsabilidade disciplinar, imputável aos agentes públicos encarregados do assunto, e a nulidade do procedimento.

Q4159405

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159405 Noções de Informática

Na rotina de um policial penal da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, uma das atribuições envolve identificar, registrar, fiscalizar e controlar a entrada de pessoas na unidade prisional. Os registros são lançados em uma Tabela do Excel, conforme o seguinte exemplo:

Q38.png (697×321)

A chefia solicitou um indicador de auditoria para medir quantas tentativas de entrada foram negadas e possuem observação registrada, pois ocorrências negadas sem justificativa dificultam a análise. Considerando que a contagem deve atender simultaneamente aos critérios OPERAÇÃO = “Entrada”, SITUAÇÃO = “Negada” e OBSERVAÇÃO preenchida, qual função é mais adequada para obter esse total no Excel 365 (padrão, em português)?

A

PROCV

B

SOMASES

C

CONT.SES

D

CORRESP

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Q4159404

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159404 História

Em São Paulo, o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS-SP) integrou o conjunto institucional de policiamento do Estado brasileiro entre 1924 e 1983. Considerando a atuação do DEOPS-SP no período da Era Vargas, assinale a alternativa correta.

A

O DEOPS-SP concentrou-se no policiamento e na mediação de conflitos trabalhistas urbanos, exercendo funções voltadas à negociação entre sindicatos, empresários e autoridades governamentais.

B

O DEOPS-SP atuou na produção e circulação de informações sobre indivíduos e coletividades, articulando vigilância policial e critérios políticos definidos pelo Estado para identificar ameaças à ordem.

C

O DEOPS-SP desenvolveu ações voltadas à segurança patrimonial do Estado, objetivando a vigilância policial contra crimes de ordem político-econômica e delitos contra bens públicos estaduais.

D

O DEOPS-SP focou funções de policiamento e apoio técnico às políticas migratórias federais, dedicando-se à produção e à regularização documental, visando à integração social de estrangeiros.

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Q4159403

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159403 Atualidades

A Cúpula do BRICS de 2025 consolidou o papel do Brasil como articulador político e diplomático no chamado Sul Global, reunindo chefes de Estado e representantes de países-membros e parceiros do bloco. O encontro ocorreu em um contexto internacional marcado por tensões geopolíticas e reconfiguração das cadeias econômicas globais. Em relação aos compromissos e às posições adotados no BRICS de 2025, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Ressaltou-se a necessidade de assegurar acesso contínuo, imediato e sem restrições à assistência humanitária destinada à população sudanesa, bem como de intensificar o apoio humanitário ao Sudão e aos países vizinhos.
( ) Destacou-se que, com a ampliação do uso da inteligência artificial, emergem riscos relacionados à apropriação indevida e à deturpação de conhecimentos, patrimônios e valores culturais que são insuficientemente representados em conjuntos de dados e modelos de IA.
( ) Reiterou-se o compromisso com o fortalecimento da cooperação em proteção ambiental e desenvolvimento sustentável no âmbito do BRICS, bem como com a defesa do multilateralismo e o aprimoramento da governança ambiental global.
( ) Ressaltou-se a relevância da restituição de bens e patrimônios culturais aos seus países de origem, bem como o seu potencial para a reconstrução de relações internacionais fundamentadas em bases cooperativas e não hierárquicas.

A

V – V – F – V.

B

V – V – V – V.

C

F – F – V – V.

D

F – V – F – F.

Q4159402

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159402 Matemática

A quantidade Q de itens proibidos apreendidos mensalmente em uma unidade segue a função polinomial Q(x) = x³ − 6x² + 11x − K, em que x representa o índice de rigidez da revista (x ≥ 1). Sabendo que, para o nível de rigidez x = 1, a função se anula (ponto teórico de controle total ou ausência de fluxo), o valor da apreensão para um índice de rigidez x = 4 seria

A

6.

B

7.

C

8.

D

9.

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Q4159401

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159401 Raciocínio Lógico

Para cadastrar senhas de acesso ao sistema de monitoramento, foi estabelecido que a senha deve ser um anagrama da palavra PENAL. Quantas dessas senhas obrigatoriamente começam com a letra P e terminam com a letra L?

A

6.

B

8.

C

10.

D

12.

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Q4159400

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159400 Matemática

Um cão farejador do canil da polícia penal percorre uma pista de treinamento circular cujo raio é igual a 10 metros. Se o cão percorrer um arco de circunferência de comprimento 5π metros, o ângulo central correspondente a esse deslocamento, em graus, é

A

30°.

B

45°.

C

60°.

D

90°.

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Q4159399

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159399 Matemática

Um policial penal observa, através de um binóculo tático, dois veículos suspeitos se aproximando da unidade por estradas distintas que formam entre si um ângulo de 60° . Em determinado instante, o veículo A está a 3 km da interseção das estradas, e o veículo B está a 5 km da mesma interseção. A distância, em linha reta, entre os dois veículos nesse instante é

A

4 km.

B

√19 km.

C

√34 km.

D

7 km.

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Q4159398

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SAP-SP Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SAP-SP - Policial Penal |

Q4159398 Matemática

A administração penitenciária decidiu pintar a área externa de um muro de segurança que tem formato retangular, com 100 metros de comprimento e 6 metros de altura. Sabe-se que 1 galão de tinta cobre exatamente 41 m² e custa R$ 120. Assumindo que a tinta só pode ser comprada em latas fechadas, o custo mínimo com tinta para pintar esse muro é

A

R$ 1.680.

B

R$ 1.800.

C

R$ 1.960.

D

R$ 2.100.

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