Questões de Concurso Para dpe-to

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Q1892577 Direitos Humanos
Considerando a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acerca de povos indígenas e tribais, assinale a opção correta, relativa aos direitos das comunidades quilombolas.
Alternativas
Q1892576 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme previsão legal, a falta de reserva de assentos, devidamente identificados, para as pessoas portadoras de deficiência em transporte público coletivo, sujeitará a concessionária a
Alternativas
Q1892575 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com preceitos legais, a redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de recursos especiais para que a pessoa portadora de anormalidade na função psicológica possa receber informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de atividade a ser exercida, é considerada
Alternativas
Q1892574 Direito Sanitário
Com base na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1892573 Legislação Federal
Considere que um idoso independente e com pouca limitação para atividades da vida diária esteja impossibilitado de conviver com sua família e não receba recursos de aposentadoria, benefício de prestação continuada ou renda mensal vitalícia. A partir dessas informações, é correto afirmar que, entre os projetos de atenção previstos na Portaria n.º 73/2001, aquele que melhor se adéqua às necessidades desse idoso é o
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: B
44: D
45: E