Questões de Concurso Para mpe-pb

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Q2173522
Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173522 Direito Penal
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
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Q2173521
Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Arrependimento posterior , Antijuridicidade , Legítima defesa , Crime praticado por pessoa jurídica
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173521 Direito Penal
A parte geral do Código Penal estabelece:
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Q2173520
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173520 Direito Ambiental
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crimes ali prescritos, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração:
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Q2173519
Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Assédio sexual ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173519 Direito Penal
Aquele que constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pratica, em tese, segundo o Código Penal, o crime de 
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Q2173518
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173518 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São legitimados a ajuizar ação civil pública:

I. Ministério Público.

II. Defensoria Pública, desde que em litisconsórcio com o Ministério Público.

III. Associações, desde que constituídas há pelo menos 3 meses, nos termos da lei civil.

IV. Autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista.

V. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Respostas
11: E
12: A
13: D
14: A
15: D
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