Questões de Concurso
Para mi
Foram encontradas 958 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q262279
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que
Q262278
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que
Q262277
Direito Constitucional
Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constituionalidade, é incorreto afirmar que
Q262276
Direito Constitucional
Sobre a hierarquia constitucionalmente caracterizada entre os atos jurídico-normativos do Poder Público, é correto afirmar que
Q262275
Ética na Administração Pública
Sobre o tema do conflito de interesses no serviço público, assinale a opção correta.
Q262274
Ética na Administração Pública
Considerando-se as normas aplicáveis ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, assinale a opção incorreta.
Q262273
Ética na Administração Pública
Nos termos do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, o conceito de servidor público, para fins de apuração do comprometimento ético, é
Q262272
Direito Administrativo
A teoria do risco administrativo costuma ser associada pela doutrina pátria à seguinte teoria de responsabilidade civil do Estado:
Q262271
Direito Administrativo
O desatendimento, pelo particular, de intimação realizada pela Administração Pública Federal em processo administrativo
Q262270
Direito Administrativo
Uma das características dos bens públicos é a sua imprescritibilidade, o que significa dizer que tais bens não podem
Q262269
Direito Administrativo
Não constitui cláusula exorbitante dos contratos administrativos, legalmente prevista, a que estabeleça a seguinte possibilidade:
Q262268
Direito Administrativo
Em sentido amplo, a partir da redação atual de nossa Constituição Federal, é possível reconhecer apenas as seguintes espécies remuneratórias aos servidores (em sentido amplo) na ativa:
Q262267
Direito Administrativo
Não há exigência constitucional a que recebam por meio de subsídio
Q262266
Direito Administrativo
A doutrina pátria costuma classificar a prestação de serviços públicos entre concentrados e desconcentrados, centralizados e descentralizados. Tendo em conta tal classificação, é correto afirmar que o serviço público realizado por órgão com competência específica para tanto, integrante da estrutura de uma entidade que compõe a administração indireta titular de tal serviço, configura uma prestação de serviços
Q262265
Direito Administrativo
As concessões de serviço público, conforme previstas na Lei n. 8.987, de 1995, deverão ser precedidas de:
Q262264
Direito Administrativo
No que se refere ao controle dos atos administrativos, é correto afirmar que possuem efeitos retroativos:
Q262263
Direito Administrativo
Nos termos da legislação federal vigente, não há exigência expressa de motivação dos atos administrativos que
Q262262
Direito Administrativo
Os atos administrativos, uma vez expedidos e independentemente de expressa previsão legal, apresentarão sempre o(s) seguinte(s) atributo(s):
Q262261
Direito Administrativo
Nos termos de nossa Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, depende de autorização em lei específica:
Q262260
Atualidades
Muitos acontecimentos, ao longo de 2011, podem ser classificados como históricos, seja pelo impacto que causaram, seja pelas repercussões que ainda podem se desdobrar por muito tempo. A respeito desses fatos, assinale a opção correta.
Conheça nossos planos