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Q884477
Direito Penal
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual
de um crime para praticá-lo é denominado pela
doutrina como:
Q884476
Direito Penal
No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
Q884475
Direito Penal
Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de
investigação administrativa, inquérito civil ou ação de
improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete
o crime de:
Q884474
Direito Penal
O artigo 3º do Código Penal dispõe: “a lei excepcional
ou temporária, embora decorrido o período de sua
duração ou cessadas as circunstâncias que a
determinaram, aplica-se ao fato praticado durante
sua vigência”. O referido artigo prevê o fenômeno da:
Q884473
Direito Penal
O erro de tipo essencial invencível exclui:
Q884472
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q884471
Direito Penal
Funcionário público que, no trajeto de sua residência
até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus
coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e
subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em dinheiro,
responde pelo crime de:
Q884470
Direito Penal
De acordo com a doutrina, os delitos que dependem
da ocorrência de um resultado naturalístico para sua
consumação são conhecidos como crimes:
Q884469
Direito Penal
De acordo com o conceito analítico de crime, é um
dos elementos do fato típico:
Q884468
Direito Penal
A legítima defesa é causa de exclusão da:
Q884467
Direito Constitucional
Em matéria de segurança pública, de acordo com a
Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a
polícia ostensiva e a preservação da ordem pública
competem à:
Q884466
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a
Seguridade Social:
Q884465
Direito Constitucional
A quem compete decretar o estado de defesa e o
estado de sítio?
Q884464
Direito Constitucional
Considerando o tema “Poder Legislativo", assinale a
alternativa correta.
Q884463
Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no
mínimo:
Q884462
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 considera como
direito social:
Q884461
Direito Constitucional
Tendo em vista o tema “Ordem Social”, assinale a
alternativa correta.
Q884460
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem
compete exercer as funções de polícia marítima,
aeroportuária e de fronteiras?
Q884459
Direito Constitucional
Com base no tema "Direitos Políticos”, assinale a
alternativa correta.
Q884458
Direito Constitucional
Considerando o tema “ Direitos e Deveres
Fundamentais”, assinale a alternativa correta.
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