Das operações apresentadas nas alternativas, constitui parte do ciclo de produção (lavra) de rocha britada, exceto:

Considere a Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no que se refere às normas para extração de argila e/ou areia em cava e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Executar o monitoramento quantitativo e qualitativo das águas superficiais e do lençol freático.

( ) A profundidade das cavas não deverá exceder a 4,0 metros.

( ) A mineração em cava com mais de 2,0 metros de profundidade deverá ser efetuada em módulos de até 10,0 hectares.

( ) Colocar sinalização de proibição em advertência em locais visíveis.

( ) Independente do uso futuro da cava, respeitar uma distância mínima de 15,0 metros entre a cava e o limite da propriedade.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

De acordo com a Lei 9.605, constituem crimes contra a flora, a fauna e o meio ambiente, exceto:

De acordo com o Decreto Estadual no 14.250/81, são proibidas as seguintes atividades em Parques Estaduais, exceto:

Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) A concessão de lavra será recusada se a lavra for considerada prejudicial ao bem público.

( ) O titular da portaria de lavra poderá extrair qualquer substância mineral que ocorrer na área.

( ) O titular deverá evitar a poluição do ar e da água que possa resultar dos trabalhos de lavra.

( ) O titular da concessão poderá interromper os trabalhos de lavra por até 2 (dois) anos sem autorização prévia.

( ) O titular responde pelos danos e prejuízos a terceiros que resultarem direta ou indiretamente da lavra.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei Estadual 10.472/97, quanto à definição das infrações relacionadas com a Política Florestal, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Explorar, utilizar, desmatar, cortar, suprimir, queimar ou danificar florestas exóticas.

( ) Falsificar, adulterar ou comercializar licenças ou documentos emitidos pela Fundação do Meio Ambiente - FATMA.

( ) Usar fogo em florestas e demais formas de vegetação exótica em desacordo com a legislação.

( ) Impedir ou dificultar a atuação dos agentes licenciadores, na fiscalização, inspeção e exames.

( ) Negligenciar o combate a focos de pragas ou doenças que possam disseminar-se por outras propriedades.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente – FATMA disciplina a extração de areia em leito de rio.

Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir.

l A área de transbordo (empréstimo) deverá situar-se a uma distância mínima de 5,0 metros da margem do rio.

ll A extração deverá manter a distância mínima de 20,0 metros de obras de arte (pontes, viadutos, etc.).

lll A manutenção ou troca de óleo deverá possuir sistema de contenção e separação, observando a Resolução CONAMA 357/05.

lV Colocar placa de identificação da empresa responsável em local visível sobre as dragas.

V Na área de extração é obrigatória a manutenção da licença ambiental de operação, licença do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o PRAD e/ou PCA e ART do técnico responsável.

Todas as afirmações corretas estão em:

O Decreto Estadual 14.250/81 trata das áreas de proteção especial.

Sobre ele, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Os locais adjacentes a parques estaduais, federais e municipais.

( ) Os locais adjacentes a estações ecológicas ou reservas biológicas

( ) Os locais adjacentes a rodovias cênicas.

( ) Os estuários e as lagunas.

( ) Os deltas e as lagoas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Conforme a Lei Estadual 10.472/97, sobre a Política Florestal do Estado, a classificação das florestas naturais para fins de manejo é:

l Floresta degradada.

ll Floresta primária.

lll Floresta terciária em estágio avançado de regeneração.

lV Floresta primária em estágio médio de regeneração.

V Floresta secundária no estágio inicial de regeneração.

Todas as corretas estão em:

De acordo com a Lei 6.938/81 são considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Com relação às Áreas de Preservação Permanente definidas no Código Florestal, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

A Resolução Conama 303/2002 estabelece parâmetros, definições e limites referentes às áreas de preservação permanente previstas nos artigos 2° e 3° da Lei 4.771/1965. Com base nessa resolução é correto afirmar, exceto:

Com base na Lei 4.771/1965 é correto afirmar, exceto:

Sobre a Biologia da Conservação, considere as afirmações a seguir.

l Essa ciência tem como desafio a crise de biodiversidade e objetiva, principalmente, entender os efeitos das ações humanas sobre espécies, comunidades e ecossistemas e desenvolver estratégias para prevenir a extinção de espécies.

ll São exemplos de experiências em Biologia da Conservação: o Projeto Puma, iniciado em 1988 para conservação do Puma concolor e o projeto Tamar, desenvolvido desde 1980 para conservação das tartarugas marinhas.

lll A fragmentação dos ecossistemas constitui um dos maiores problemas atuais para a conservação da biodiversidade.

lV A implantação de corredores florestais, que propiciam a conectividade dos remanescentes, é uma medida mitigadora dos efeitos da fragmentação de ecossistemas sobre a biodiversidade.

V O processo de extinção é central em Biologia da Conservação. As alterações provocadas no planeta criam a possibilidade de um novo período de extinção em massa, dessa vez com causas antrópicas.

Todas as afirmações corretas estão em:

Os reservatórios artificiais e sua área marginal estão sujeitos às determinações de uso do entorno e limites de área de preservação permanente estabelecidas pela Resolução Conama 302/2002. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

A Lei 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação do bioma Mata Atlântica

Nesse sentido, a alternativa correta é:

Com base na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, constituído pela Lei 6.938/1981, correlacione as colunas a seguir.

( 1 ) Ibama

( 2 ) Fatma

( 3 ) Floram

( 4 ) Conama

( 5 ) Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República

( ) Órgão seccional, com a função de controle e fiscalização de atividades capazes de gerar degradação ambiental.

( ) Órgão consultivo e deliberativo, sendo uma das funções estabelecer as normas e padrões para a qualidade ambiental.

( ) Órgão local, responsável pelo controle e fiscalização de atividades capazes de gerar degradação em nível local.

( ) Órgão central, com função de planejamento, coordenação, supervisão e controle da política nacional e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

( ) Órgão executor da política nacional do meio ambiente e das diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Resolução Conama 369/2006 estabelece os casos em que é permitida a supressão da vegetação de área de preservação permanente - APP.

Com base nessa resolução é correto afirmar, exceto: