Com base no texto, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.

( ) As fundações de direito privado são entidades do chamado Terceiro Setor.
( ) O Estado não atende a todas as necessidades da coletividade.
( ) Legalmente, nenhuma fundação pode remunerar seus dirigentes.
( ) As fundações na área da educação sobrepõem- se às funções do Estado.
( ) Há falhas na fiscalização das fundações educacionais.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Question

TEXTO: O TERCEIRO SETOR E AS FUNDAÇÕES O Terceiro Setor envolve inúmeras organizações não governamentais que foram criadas para exercerem finalidade de interesse público, e por isso contam com o apoio do próprio Estado e da sociedade civil para custearem suas atividades. Na presente pesquisa, elaboramos um estudo sobre a remuneração de “dirigentes” em fundações privadas e fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado que recebem menos de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento Público, enfocando aspectos legais, morais e o reflexo desta despesa no patrimônio das entidades, já que apresentam normalmente em seus quadros pessoas que são remuneradas para exercerem o comando da entidade. Estudando essas fundações percebemos que as da área de educação, especificamente, têm se configurado mais como um tipo de empreendimento onde existe um hiato significativo entre a teoria e a prática. O seu surgimento foi caracterizado pela satisfação de uma necessidade coletiva, e sua regulação foi elaborada no sentido de dar respaldo e credibilidade à sua manutenção. No entanto, a má interpretação de alguns de seus dispositivos normativos, principalmente em função de interesses particulares, acabou por desvirtuar determinados procedimentos. A insuficiência do Estado em sanar as necessidades da coletividade se estendeu também à fiscalização dessas instituições que, por serem consideradas instituições de grande utilidade e credibilidade, em função de sua finalidade pública, deixam de ser fiscalizadas com maior rigor, possibilitando abusos e disponibilização de recursos a quem não está realmente interessado em complementar as atividades estatais. Como resultado da pesquisa, foi apresentado o reflexo da remuneração de dirigentes no patrimônio das fundações. O que se pode perceber, em primeiro lugar, foi a existência de pessoas remuneradas pertencentes aos órgãos de gestão, mesmo havendo vedação legal. A segunda constatação, não menos importante, é que os recursos despendidos na remuneração de dirigentes influenciam diretamente no resultado patrimonial das entidades, principalmente se for considerado que os benefícios fiscais podem ser cancelados. É necessária uma revisão nos instrumentos normativos que regulam as fundações, bem como dos requisitos para obtenção de benefícios fiscais. Procedimentos de fiscalização e  acompanhamento devem ser otimizados com o objetivo de dar maior credibilidade à atuação dessas instituições que, a cada dia, ganham mais importância em função de sua atuação, e da complexidade trazida pela desigualdade social. SANTOS, Jair Alcides. In: http://www.scribd.com/doc/6486899/Revista-N11- Ministerio-Publico-SC-2007. Acesso em: 03/06/2006. Fragmento adaptado. Com base no texto, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) As fundações de direito privado são entidades do chamado Terceiro Setor.( ) O Estado não atende a todas as necessidades da coletividade.( ) Legalmente, nenhuma fundação pode remunerar seus dirigentes.( ) As fundações na área da educação sobrepõem- se às funções do Estado.( ) Há falhas na fiscalização das fundações educacionais.A sequência correta, de cima para baixo, é: Alternativa A: F - F - V - F - V Ou Alternativa B: F - V - V - F - V Ou Alternativa C: V - F - F - V - F Ou Alternativa D: V - V - F - F - V Ou Alternativa E: F - V - V - F - F

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Alternativa [D] V - V - F - F - V Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é a leitura literal do texto com controle de generalizações indevidas: vale o que é afirmado expressamente ou o que decorre diretamente de “O Terceiro Setor envolve inúmeras organizações não governamentais...”, “A insuficiência do Estado em sanar as necessidades da coletividade”, “mesmo havendo vedação legal” e “complementar as atividades estatais”.Tema central: leitura literal controladaAnálise das alternativasAErradaA sequência F - F - V - F - V contraria o texto em pontos centrais. A 1ª assertiva não pode ser falsa, porque o texto abre com o enquadramento no Terceiro Setor e, em seguida, trata das fundações privadas dentro desse campo temático. A 2ª também não pode ser falsa, pois há afirmação expressa da “insuficiência do Estado em sanar as necessidades da coletividade”. Além disso, a 3ª foi marcada como verdadeira com base em uma generalização indevida: o texto menciona vedação legal no recorte analisado, não uma regra universal sobre “nenhuma fundação”.BErradaA sequência F - V - V - F - V erra a 1ª e a 3ª assertivas. A 1ª é verdadeira, porque a vinculação entre Terceiro Setor e as fundações estudadas é sustentada pelo enquadramento textual. A 3ª é falsa, porque a expressão “nenhuma fundação” amplia indevidamente o alcance do texto. O trecho “mesmo havendo vedação legal” descreve o caso analisado; não autoriza converter esse dado em proibição absoluta aplicável a toda fundação.CErradaA sequência V - F - F - V - F conflita com três trechos expressos do texto. A 2ª assertiva não pode ser falsa, porque o autor afirma literalmente a insuficiência do Estado. A 4ª não pode ser verdadeira, pois o texto estabelece relação de complementação, não de sobreposição, ao falar em “complementar as atividades estatais”. A 5ª não pode ser falsa, porque “deixam de ser fiscalizadas com maior rigor, possibilitando abusos” aponta diretamente deficiência de fiscalização.DCertaA alternativa D é a única que respeita, ao mesmo tempo, o que o texto afirma expressamente e o limite do que ele permite inferir. A 1ª assertiva é verdadeira porque o texto enquadra o tema no Terceiro Setor e insere nesse campo o estudo sobre fundações privadas e fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado. A 2ª é verdadeira porque “A insuficiência do Estado em sanar as necessidades da coletividade” equivale a dizer que o Estado não atende a todas as necessidades da coletividade. A 3ª é falsa porque a assertiva universaliza com “nenhuma fundação”, mas o texto apenas registra, no contexto pesquisado, a existência de remuneração “mesmo havendo vedação legal”, sem formular proibição absoluta para toda e qualquer fundação. A 4ª é falsa porque o texto fala em “complementar as atividades estatais”, o que exclui sobreposição às funções do Estado. A 5ª é verdadeira porque as instituições “deixam de ser fiscalizadas com maior rigor, possibilitando abusos”, o que caracteriza falha de fiscalização.EErradaA sequência F - V - V - F - F erra a 1ª, a 3ª e a 5ª assertivas. A 1ª é verdadeira pelo enquadramento das fundações estudadas no universo do Terceiro Setor. A 3ª é falsa, porque transforma uma vedação mencionada no contexto da pesquisa em regra universal. A 5ª é verdadeira, já que o texto afirma falta de fiscalização mais rigorosa, o que caracteriza falha fiscalizatória.Pegadinha da questãoA banca explorou duas trocas semânticas decisivas: na 3ª assertiva, transformou um dado contextual em proibição absoluta com o quantificador “nenhuma”; na 4ª, trocou “complementar as atividades estatais” por “sobrepõem-se às funções do Estado”, alterando o sentido do texto.Dica para questões semelhantesVerifique se a assertiva repete o alcance exato do texto ou se amplia indevidamente com palavras como “nenhuma”, “sempre” ou “todas”.Quando o texto estabelece uma relação específica, como “complementar”, elimine alternativas que troquem essa relação por outra, como substituição ou sobreposição.Dê peso maior aos trechos afirmativos explícitos do texto antes de aceitar inferências mais amplas.

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Com base no texto, marque V ou F, conforme as afirmações a s...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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