Questões de Concurso
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Q327438
Direito Administrativo
No que se refere à organização administrativa e às administrações direta, indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.
O Poder Executivo não só exerce sua função típica, que é administrar, mas também desempenha função atípica normativa.
O Poder Executivo não só exerce sua função típica, que é administrar, mas também desempenha função atípica normativa.
Q327437
Direito Administrativo
No que se refere à organização administrativa e às administrações direta, indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.
As empresas públicas são compostas por capital unicamente de origem governamental.
As empresas públicas são compostas por capital unicamente de origem governamental.
Q327436
Direito Administrativo
No que se refere à organização administrativa e às administrações direta, indireta, centralizada e descentralizada, julgue os itens a seguir.
Considere que um órgão público contrate pessoa jurídica de direito privado para executar determinado serviço público. Considere, ainda, que esse órgão conserve a titularidade da prestação desse serviço. Nessa situação, ocorreu a descentralização por serviços.
Considere que um órgão público contrate pessoa jurídica de direito privado para executar determinado serviço público. Considere, ainda, que esse órgão conserve a titularidade da prestação desse serviço. Nessa situação, ocorreu a descentralização por serviços.
Q327435
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação à transferência de recursos da União, julgue o próximo item.
O instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde ajusta a transferência de crédito para outro órgão ou entidade da administração pública federal é denominado convênio.
O instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde ajusta a transferência de crédito para outro órgão ou entidade da administração pública federal é denominado convênio.
Q327434
Direito Administrativo
Acerca da modalidade pregão, julgue os itens a seguir.
A fase externa do pregão inicia-se com a análise dos documentos de habilitação.
A fase externa do pregão inicia-se com a análise dos documentos de habilitação.
Q327433
Direito Administrativo
Acerca da modalidade pregão, julgue os itens a seguir.
É atribuição do ordenador de despesas a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
É atribuição do ordenador de despesas a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Q327432
Direito Administrativo
Considerando que o Ministério da Saúde atue como unidade gestora e necessite alugar um prédio para utilizar como hospital e adquirir novos equipamentos hospitalares, julgue os itens que se seguem.
Ao longo do período de garantia técnica, ante a necessidade de manutenção dos equipamentos adquiridos e observada a condição indispensável de exclusividade do fornecedor original dos equipamentos durante a vigência do contrato, a licitação será dispensável.
Ao longo do período de garantia técnica, ante a necessidade de manutenção dos equipamentos adquiridos e observada a condição indispensável de exclusividade do fornecedor original dos equipamentos durante a vigência do contrato, a licitação será dispensável.
Q327431
Direito Administrativo
Considerando que o Ministério da Saúde atue como unidade gestora e necessite alugar um prédio para utilizar como hospital e adquirir novos equipamentos hospitalares, julgue os itens que se seguem.
A licitação para locação do imóvel poderá ser dispensável, caso atenda a condicionantes de instalação e localização da administração e o preço seja compatível com o valor de mercado, conforme avaliação prévia.
A licitação para locação do imóvel poderá ser dispensável, caso atenda a condicionantes de instalação e localização da administração e o preço seja compatível com o valor de mercado, conforme avaliação prévia.
Q327430
Administração Financeira e Orçamentária
Julgue os itens subsecutivos, referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.
As receitas oriundas de operações de crédito não integram o somatório para apuração da receita corrente líquida
As receitas oriundas de operações de crédito não integram o somatório para apuração da receita corrente líquida
Q327429
Administração Financeira e Orçamentária
Julgue os itens subsecutivos, referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O acesso a informações referentes a empenhos, liquidações e pagamentos, bem como o lançamento e o recebimento das receitas, devem ser disponibilizados pelos entes da Federação a qualquer pessoa física ou jurídica.
O acesso a informações referentes a empenhos, liquidações e pagamentos, bem como o lançamento e o recebimento das receitas, devem ser disponibilizados pelos entes da Federação a qualquer pessoa física ou jurídica.
Q327428
Administração Financeira e Orçamentária
Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.
Na classificação da receita conforme a sua natureza, o subtítulo é o nível mais analítico para identificação de sua origem.
Na classificação da receita conforme a sua natureza, o subtítulo é o nível mais analítico para identificação de sua origem.
Q327427
Administração Financeira e Orçamentária
A propósito da classificação da receita pública, julgue os itens seguintes.
As contribuições sociais destinam-se ao custeio da seguridade social e são classificadas como espécie de receita tributária.
As contribuições sociais destinam-se ao custeio da seguridade social e são classificadas como espécie de receita tributária.
Q327426
Administração Financeira e Orçamentária
Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.
O total de empenhos na categoria econômica despesas de capital foi de R$ 300,00.
O total de empenhos na categoria econômica despesas de capital foi de R$ 300,00.
Q327425
Administração Financeira e Orçamentária
Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.
Os empenhos que não foram pagos, apesar de liquidados, serão, em 2013, objeto de processo de despesas de exercícios anteriores.
Os empenhos que não foram pagos, apesar de liquidados, serão, em 2013, objeto de processo de despesas de exercícios anteriores.
Q327424
Administração Financeira e Orçamentária
Com base nos dados acima e supondo que o total empenhado tenha sido liquidado, julgue os próximos itens.
As despesas classificadas como efetivas, segundo a afetação patrimonial, totalizam R$ 2.000,00.
As despesas classificadas como efetivas, segundo a afetação patrimonial, totalizam R$ 2.000,00.
Q327423
Administração Financeira e Orçamentária
No tocante à classificação orçamentária, julgue os itens subsequentes.
A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária.
A classificação funcional e a classificação institucional fazem parte da programação qualitativa da estrutura da programação orçamentária.
Q327422
Administração Financeira e Orçamentária
No tocante à classificação orçamentária, julgue os itens subsequentes.
A legislação vigente autoriza a classificação da subfunção educação infantil combinada à função saúde.
A legislação vigente autoriza a classificação da subfunção educação infantil combinada à função saúde.
Q327421
Administração Financeira e Orçamentária
Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
A cessão de crédito orçamentário pelo Ministério do Esporte ao Ministério da Educação é denominada destaque.
Q327420
Administração Financeira e Orçamentária
Acerca da descentralização orçamentária e financeira, julgue os seguintes itens.
Denomina-se sub-repasse a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.
Denomina-se sub-repasse a disponibilização, pelo Ministério do Esporte, de recursos financeiros para o Ministério da Educação, após a descentralização do crédito orçamentário.
Q327419
Administração Financeira e Orçamentária
Julgue o item abaixo, relativo ao PPA 2012-2015 do governo federal.
É de competência do Ministério da Saúde a indicação das unidades responsáveis pela produção de informações a respeito dos objetivos e respectivos atributos sob sua responsabilidade.
É de competência do Ministério da Saúde a indicação das unidades responsáveis pela produção de informações a respeito dos objetivos e respectivos atributos sob sua responsabilidade.
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