Questões de Concurso Para pc-rj

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Q1891787 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1891786 Direito Civil
Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio 
Alternativas
Q1891785 Direito Civil
Acerca dos direitos fundamentais, à luz do direito civilista, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1891784 Direito Digital
Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1891783 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do STF, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, a polícia judiciária só pode invadir domicílio alheio sem consentimento do morador, a fim de apreender quaisquer objetos que possam interessar à investigação criminal, se atendidos dois requisitos constitucionais que respeitam o princípio do(a) 
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: E
19: E
20: D