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Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que o Município X fará a contratação desses profissionais por
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Thiago
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/1998), assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Sobre esse regime jurídico, assinale a alternativa correta.
Considerando a legislação brasileira de segurança do trabalho, essa situação deve ser caracterizada como
Sobre esse processo, assinale a alternativa correta.
Considerando sua utilização, assinale a alternativa correta.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Essa medida é um exemplo de