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I – planejamento municipal.
II – planejamento das regiões metropolitanas, desde que tenham mais de 2 milhões de habitantes.
III – institutos tributários e aduaneiros.
I – Compete à União legislar sobre normas gerais de direito urbanístico.
II – Compete à União instituir diretrizes para desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, que incluam regras de acessibilidade aos locais de uso público.
III – Compete à União executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
I – a utilização adequada dos imóveis urbanos.
II – a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.
III – o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
I – considerando a importância da educação como um direito social garantido pela Constituição Federal, podemos dizer que as políticas educacionais fazem parte do processo de crescimento e desenvolvimento do nosso país.
II – para serem efetivas, as políticas educacionais devem levar em consideração diversos aspectos relacionados à atual realidade da educação brasileira, inclusive a situação de vulnerabilidade social em que se encontram diversos alunos.
III – a sociedade não pode participar ativamente da formação das políticas educacionais, tendo em vista que essa competência é do Ministério da Educação.
I - preparar a alimentação da criança, consoante a sua idade e necessidades, acompanhando-a nas refeições e promovendo a sua autonomia.
II - desenvolver atividades que promovam vivências infantis ricas do ponto de vista: sensorial, motor, cognitivo, afetivo e social.
III - participar proativamente nas instituições, como elemento da equipa educativa, assegurando a melhor atenção à criança e família.
( ) a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um dos princípios ministrados no ensino.
( ) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
“É o tipo de desenvolvimento que faz com que uma criança aprenda a interagir em sociedade, ou seja, é quando a criança adquire tradições, normas sociais e cultura, fazendo com que ela se relacione com outras pessoas e troque informações.”
Esses são os conceitos de quais formas de desenvolvimento infantil, respectivamente:
I – a creche deve colaborar estritamente com a família numa partilha de cuidados e responsabilidades em todo o processo evolutivo de cada criança.
II – as creches devem educar, cuidar e proporcionar brincadeiras, contribuindo para o desenvolvimento da linguagem, personalidade e para a inclusão social da criança.
III – a creche deve incentivar a participação das famílias no processo educativo.