Considere a situação hipotética a seguir.

Uma prefeitura participará de projeto de fiscalização integrada envolvendo diferentes agentes públicos e níveis de governo, com objetivos socioambientais e de controle da qualidade do ambiente urbano. O planejamento das ações do projeto envolve dois tipos de ações: o primeiro está associado ao o manejo do uso humano da natureza para que possam produzir benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral; o segundo compreende a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

Esses dois tipos de ações ambientais correspondem, respectivamente, às definições de

Hipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população e afetam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, encontradas em usos de imóveis urbanos fiscalizados.

O conceito legalmente estabelecido que corresponde à descrição dessas situações é:

A fiscalização municipal identificou que um terreno apresenta contaminação ambiental decorrente da disposição de resíduos cuja origem não é identificável ou individualizável. Para efeito de aplicação dos dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, esse terreno será considerado

Considere a situação hipotética a seguir.

A fiscalização de posturas de um município paulista foi incumbida de acompanhar o Corpo de Bombeiros em vistoria das condições de segurança de uma casa noturna, para que seja avaliada conjuntamente a renovação de sua licença de funcionamento. A iluminação de emergência é requerida no caso analisado e deve, segundo a normatização aplicável, sinalizar para o usuário o caminho a ser seguido em caso de necessidade de abandono do local.

Esse caminho é referido na normatização sobre o tema como

Uma fonte de ruídos produz sons mais graves (de mais baixa frequência), sons médios e outros agudos (de mais alta frequência). Deverão ser tomadas providências para o isolamento acústico dessa fonte, para enquadramento em limites legais. Essas providências devem levar em conta que

Suponha-se que a equipe de fiscalização de um município brasileiro tenha que elaborar um relatório descritivo da situação em edificações públicas e privadas, com acesso de público, que apresentam entraves e obstáculo que limitam ou impedem o acesso de pessoas com deficiência. No documento, o termo legalmente estabelecido para referir-se a esses entraves e obstáculos será

O comerciante regularmente autorizado a operar nessa feira será enquadrado como

Para fins de enquadramento na legislação local, essa feira será considerada

Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho. A legislação municipal de posturas determina que a fiscalização

No município de São José dos Campos, a regulamentação de passeios prescreve a execução de pisos

Um denunciante anônimo revelou que o presidente Donald Trump pressionou, em telefonema, o presidente Volodymyr Zelensky para que investigasse o filho do ex- -vice-presidente Joe Biden, que está na frente nas pesquisas para as primárias do partido Democrata. A denúncia transformou-se no maior escândalo político do país, desde Watergate.

(G1. Disponível em https://glo.bo/2opt8GR. Acesso em 01.10.2019. Adaptado)

A respeito desse episódio, é correto afirmar que

Os nomes das empresas que manifestaram interesse em participar do leilão da cessão onerosa em campos do pré-sal e foram habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram publicados nesta segunda-feira (30.09.2019), no Diário Oficial da União. O acordo de cessão onerosa foi fechado, sem licitação, em 2010 com a Petrobras, que recolheu ao erário nacional mais de R$ 74 milhões pela exploração.

(Valor Econômico. Disponível em https://glo.bo/2os9V7y. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)

Segundo explicações oficiais, o leilão se justifica porque

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou, em 18 de setembro de 2019, um levantamento sobre o segundo trimestre deste ano a respeito da situação das famílias brasileiras.

(Exame. Disponível em https://bit.ly/2op8uXn. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)

Segundo a pesquisa,

“Dois navios-tanques foram alvo de possíveis ataques no Golfo de Omã, disseram transportadoras e fontes da indústria nesta quinta-feira (13.06.2019), o que fez os preços do petróleo subirem até 4% um mês depois de quatro outros navios petroleiros serem danificados em incidente similar na região.” A Quinta Frota da Marinha dos Estados Unidos assegurou estar auxiliando os navios-tanques desde que recebeu pedidos de socorro.

(Terra. Disponível em https://bit.ly/2mXG7iK. Acesso em 01.10.2019. Adaptado)

Os países prejudicados afirmaram que os ataques são de responsabilidade

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, “o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25.09.2019) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal”, mantendo o texto vigente.
(Portal da Câmara. Disponível em: https://bit.ly/2ovNBK0. Acesso em 02.10.2019. Adaptado)
De acordo com o conceito mantido, é passível de punição o indivíduo que

Uma escola oferece cursos de futebol, basquete e voleibol. Estão inscritos 23 alunos no futebol, 24 alunos no basquetebol e 41 alunos no voleibol. Nenhum aluno está matriculado em exatamente dois desses cursos e 76 alunos estão matriculados em apenas um curso. O número de alunos matriculados nos três cursos é

Um prisma reto tem uma face quadrangular de área 121 cm² . Se a soma dos comprimentos de todas as arestas desse prisma é igual a 144 cm, seu volume, em cm³ , é igual a

Um ângulo externo de um triângulo ABC, em graus, mede 2x, conforme a figura.

A medida do ângulo α é igual a

. Durante 7 dias uma livraria vendeu uma média de 88 livros por dia, considerando apenas livros das áreas de exatas ou humanas. Se nesse período a média de livros vendidos da área de humanas foi de 62 livros por dia, o número de livros da área de exatas vendidos foi

Um restaurante cobra R$ 36,00 o almoço durante os dias de semana e, nos fins de semana, cobra R$ 24,00 o mesmo almoço. Considerando que em uma sexta-feira e em um sábado foram vendidos 183 almoços, num total de R$ 5.772,00, a diferença entre o número de almoços vendidos no sexta-feira e o número de almoços vendidos no sábado foi