Questões de Concurso para Prefeitura de Pindorama - SP

Q4182263

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182263 Legislação Federal

Durante a etapa de "Situação do Aluno" no Censo Escolar, o termo "Não Localizado" deve ser utilizado quando:

A

O aluno foi transferido para outra escola com documentação comprovada.

B

O aluno faleceu durante o ano letivo.

C

O aluno deixou de frequentar a escola, não houve solicitação de transferência e a escola não conseguiu contato com a família.

D

O aluno foi aprovado por média antecipadamente.

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Q4182262

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182262 Pedagogia

Sobre a obrigatoriedade de estudos de recuperação, a LDB determina que:

A

A recuperação é facultativa, dependendo da disponibilidade financeira da escola.

B

Deve ser obrigatoriamente concomitante ao período letivo, para casos de baixo rendimento escolar.

C

Só deve ocorrer ao final do ano letivo (recuperação final).

D

É destinada exclusivamente a alunos com deficiência.

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Q4182261

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182261 Arquivologia

As Atas de Resultados Finais são o fechamento do ano letivo. Acerca do tema, é uma característica obrigatória nesse documento:

A

Ser assinada apenas pelo Secretário Escolar, sendo dispensada a assinatura do Diretor.

B

Listar apenas os alunos aprovados, omitindo os reprovados e evadidos.

C

Ser lavrada em livro próprio ou formulário contínuo autenticado, sem emendas ou rasuras.

D

Ser alterada por decisão unilateral do Secretário após a assinatura dos professores.

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Q4182260

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182260 Legislação Federal

Considerando que um aluno estrangeiro solicita matrícula apresentando documentos escolares de seu país de origem, o papel da secretaria escolar nesse processo é:

A

Recusar a matrícula até que o aluno apresente o visto de permanência definitiva.

B

Realizar a matrícula imediata em qualquer série que o aluno desejar, sem análise documental.

C

Orientar sobre a necessidade de tradução juramentada (se exigido pelo sistema) e proceder à análise de equivalência conforme normas do Conselho de Educação.

D

Exigir que o aluno refaça todo o ensino fundamental no Brasil, independentemente do que estudou fora.

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Q4182259

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182259 Pedagogia

O Diário de Classe é o documento que comprova a execução do currículo e a assiduidade do aluno. Sobre sua validade jurídica, é CORRETO afirmar que:

A

É um documento de posse exclusiva do professor, não podendo ser auditado pela secretaria.

B

Erros de preenchimento devem ser corrigidos com corretivo líquido (fita ou fluido) para manter a estética.

C

Possui fé pública e sua falsificação ou adulteração constitui crime de falsidade documental.

D

Pode ser preenchido a lápis para facilitar alterações no final do bimestre.

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Q4182258

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182258 Direito Digital

O Secretário Escolar lida diariamente com dados sensíveis de alunos e funcionários. À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da ética no serviço público, é uma conduta CORRETA do profissional:

A

Fornecer endereços e telefones de alunos para empresas de formatura que desejam oferecer serviços.

B

Divulgar a lista de alunos inadimplentes no mural da secretaria para pressionar o pagamento.

C

Garantir que o acesso aos prontuários dos alunos seja restrito a profissionais autorizados e para fins estritamente pedagógicos/administrativos.

D

Publicar fotos de alunos com deficiência em redes sociais pessoais para mostrar o trabalho de inclusão da escola.

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Q4182257

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182257 Pedagogia

A LDB define a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio. Em situações de emergência ou calamidade pública, assinale CORRETAMENTE como o Secretário deve proceder no registro do cumprimento do calendário:

A

A carga horária pode ser reduzida para 400 horas anuais sem necessidade de reposição.

B

O número de dias letivos (200 dias) é absoluto e nunca pode ser flexibilizado, independentemente da carga horária.

C

Deve-se observar o mínimo de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, respeitadas as normas excepcionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação em crises.

D

Os exames finais podem substituir os dias letivos não ministrados para fins de contagem de tempo.

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Q4182256

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182256 Pedagogia

Um aluno solicita transferência no meio do bimestre. A escola de destino aceita a matrícula, mas a documentação definitiva (Histórico Escolar) leva tempo para ser emitida. Nesse caso, o procedimento documental padrão deve ser:

A

O aluno deve ficar afastado das aulas até que o Histórico Escolar original chegue à nova escola.

B

A escola de origem emite uma Guia de Transferência ou Atestado de Escolaridade, com validade temporária (geralmente 30 a 45 dias).

C

A matrícula é feita apenas de forma verbal, sem registro no diário de classe até a chegada dos documentos.

D

O Secretário da escola de destino deve redigir um novo histórico com base no que o aluno "lembra" ter cursado.

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Q4182255

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182255 Pedagogia

Ao realizar a matrícula de um aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, o Secretário Escolar deve observar as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:

A

A matrícula no AEE é condicionada à desvinculação do aluno do ensino regular.

B

A escola pode cobrar taxas adicionais de secretaria para o processamento de documentos de alunos com deficiência.

C

O registro do AEE no Censo Escolar gera dupla matrícula para fins de financiamento pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

D

O histórico escolar desses alunos deve obrigatoriamente conter o diagnóstico clínico (CID) em destaque na primeira página.

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Q4182254

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182254 Pedagogia

Considerando que para a realização de exames de certificação e matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), a LDB estabelece idades mínimas rigorosas, assinale a alternativa CORRETA quanto a esses limites:

A

14 anos para o Ensino Fundamental e 17 anos para o Ensino Médio.

B

15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.

C

16 anos para ambos os níveis, desde que o aluno esteja trabalhando.

D

18 anos para o Ensino Fundamental e 21 anos para o Ensino Médio.

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Q4182253

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182253 Pedagogia

A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da:

A

Centralização das decisões financeiras exclusivamente nas mãos do Secretário Escolar.

B

Obrigatoriedade de eleição direta para o cargo de Secretário Escolar em todas as redes de ensino.

C

Transparência das informações e do apoio técnico aos órgãos colegiados, como o Conselho Escolar.

D

Eliminação de registros de frequência, visando uma escola sem muros e sem burocracia.

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Q4182251

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182251 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Secretário Escolar, ao identificar situações de vulnerabilidade ou irregularidades na frequência, deve agir conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma obrigação legal dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:

A

Comunicar ao Conselho Tutelar casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

B

Aplicar medidas disciplinares de suspensão superior a 30 dias sem necessidade de comunicação aos órgãos externos.

C

Manter sigilo absoluto sobre casos de maus-tratos, mesmo quando houver suspeita confirmada, para preservar a imagem da escola.

D

Impedir a matrícula de alunos que não apresentem a carteira de vacinação atualizada no ato da inscrição.

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Q4182249

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182249 Pedagogia

Considerando que o Histórico Escolar é um documento público de caráter permanente, em caso de encerramento das atividades de uma instituição de ensino privada, o procedimento CORRETO em relação ao acervo documental sob responsabilidade da secretaria é:

A

Os documentos devem ser entregues aos pais ou responsáveis para guarda pessoal.

B

O acervo deve ser incinerado após 5 anos do encerramento, mantendo-se apenas as atas de resultados finais.

C

A documentação deve ser recolhida pelo órgão próprio do sistema de ensino (Secretaria de Educação ou Coordenadoria Regional).

D

A escola deve manter o acervo em local privado, cobrando taxas para emissão de segundas vias.

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Q4182247

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182247 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/96, prevê formas flexíveis de organização da educação básica. Em relação à classificação e reclassificação de alunos, o Secretário Escolar deve certificar-se de que:

A

A reclassificação é vedada para alunos que não possuem comprovante de escolaridade anterior.

B

A classificação pode ser feita por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas, ou mediante avaliação feita pela escola para alunos sem comprovação.

C

A reclassificação de um aluno para uma série inferior à que ele cursava é permitida caso a escola identifique lacunas de aprendizagem.

D

O processo de classificação independe de normas do sistema de ensino, sendo de livre arbítrio da direção da escola.

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Q4182245

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182245 Pedagogia

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. O Secretário Escolar, como responsável pela fidedignidade dos dados, deve observar os prazos e procedimentos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Acerca do fechamento do Censo (Matrícula Inicial), é CORRETO afirmar que:

A

Após o encerramento da coleta, não há período previsto para retificação, sendo os dados definitivos para fins de repasse.

B

O Censo Escolar é realizado em uma única etapa anual, abrangendo simultaneamente a matrícula e o rendimento escolar.

C

A declaração de dados falsos no Censo Escolar sujeita o responsável apenas a sanções administrativas internas, sem repercussão civil ou penal.

D

O Educacenso permite a retificação de dados após a publicação preliminar no Diário Oficial da União, dentro de um prazo geralmente de 30 dias.

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Q4182242

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182242 Pedagogia

Questão 21 Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 108/2020 e a posterior Lei n.º 14.113/2020, o FUNDEB tornou-se permanente. Em relação à operacionalização e ao controle de dados para o repasse de recursos, o Secretário Escolar desempenha papel fundamental na alimentação do Censo Escolar. Sobre a subvinculação dos recursos para pagamento de profissionais da educação, assinale a alternativa CORRETA:

A

No mínimo 60% dos recursos anuais totais dos Fundos devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício.

B

No mínimo 70% dos recursos anuais totais dos Fundos devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

C

A parcela de 70% destina-se exclusivamente a professores com formação em nível superior, excluindo-se funcionários administrativos da secretaria.

D

O repasse do Valor Aluno Ano Total (VAAT) é condicionado exclusivamente ao desempenho dos alunos no IDEB, sem relação com a escrituração escolar.

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Q4182212

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182212 Serviço Social

O artigo 204 da Constituição Federal estabelece em seu inciso II que uma das suas diretrizes é a “participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis”. Diante do exposto, para contribuir com o controle social, os conselheiros devem:

A

Buscar aprimorar o conhecimento “in loco” exclusivamente das redes públicas prestadoras de serviços.

B

Ser assíduo às reuniões e participativo, mantendose atualizado em assuntos referentes à área e colaborar no aprofundamento das discussões, porém não cabendo auxiliar as decisões do colegiado.

C

Ocultar as discussões/decisões do Conselho nas instituições que representa e em outros espaços.

D

Conhecer o marco legal que rege os serviços, benefícios e programas de acordo com cada política de atendimento ao Conselho que estiver filiado (por ex. idoso e pessoa com deficiência).

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Q4182211

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182211 Pedagogia

Entende-se por educação especial, para os efeitos da LDB, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Em relação ao que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais, determine V para verdadeiro e F para falso:
(__) Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
(__)Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
(__)Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino médio capacitados para a integração desses educandos nas classes especiais.
(__)Terminalidade específica para todos poderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e proibição da aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
(__) Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Agora, assinale a sequência CORRETA:

A

V-V-F-F-V.

B

F-V-F-V-F.

C

V-V-F-F-F.

D

V-V-V-F-V.

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Q4182210

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182210 Pedagogia

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Nesse contexto, segundo a LDB, é INCORRETO afirmar que:

A

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características exclusivamente econômicas e atuais.

B

A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, é uma das diretrizes que os conteúdos curriculares da educação básica devem seguir.

C

A verificação do rendimento escolar observará alguns critérios como, por exemplo: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

D

A Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais é uma das diretrizes que os conteúdos curriculares da educação básica devem seguir.

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Q4182209

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social |

Q4182209 Pedagogia

Conforme a LDB, em relação ao que compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, analise as sentenças a seguir:
I- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela manutenção da escola.
II- Recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
III- Efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
Analisadas as sentenças, está(ão) CORRETA(S) apenas:

A

II e III.

B

II.

C

I e II.

D

III.

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