Questões de Concurso Para prefeitura de ibirá - sp

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Q4364351 Português

Arte, cultura e patrimônio para quem?


Eu não sei você, mas nunca tive a honra de ser convidada a conhecer o terceiro andar do Palácio do Planalto. Mesmo se tivesse, não saberia identificar, no fino desenho talhado na madeira, que o relógio no corredor se tratava de uma rara peça de relojoaria de Martinot, com traçado de André-Charles Boulle. Se alguma pessoa mais versada nos sinuosos caminhos da mobília francesa me contasse tais detalhes, acrescentando, ainda, que se tratava de um presente de Luís XIV, rei da França, a D. João VI, rei de Portugal, que o trouxe para o Brasil com vinda da corte portuguesa, em 1808, minha resposta não poderia ser outra: e o que é que um símbolo do pacto colonial entre duas monarquias escravocratas faz adornando a capital da República?


Que nenhum curador de arte do Palácio do Planalto jamais tenha feito essa pergunta é um sintoma do traço que permanece entre as transições do poder pelas quais passou nosso país em mais de 500 anos de história: nunca houve ruptura da hegemonia branca nos espaços de poder e, por consequência, nos espaços que definem o que é arte, o que é cultura, o que é patrimônio. Antes que me acusem de fazer apologia da destruição de obras de valor "inestimável": não faço, absolutamente. Quero, apenas, chamar a atenção para a disputa de narrativa acerca dos símbolos de poder em uma democracia. O que se propõe é a democratização do acesso e da oportunidade de fruição, pela sociedade, da arte produzida e preservada historicamente pelas elites econômicas. 


Há uma longa distância entre celebrar e apreciar o valor da história e da técnica de uma obra de arte de 200 anos e elegê-la como mártir de um atentado violento à democracia brasileira, como têm feito alguns discursos que em muito se assemelham ao que poderiam defender, sem pudor, os monarquistas que ocuparam a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro, nos últimos anos.


A leitura crítica do patrimônio cultural de origem colonial é um dos desafios impostos à política de educação patrimonial a ser fortalecida pelo Estado brasileiro a partir dos acontecimentos em 8 de janeiro. Quantas obras de artistas negros foram selecionadas pela curadoria de arte dos Palácios dos Três Poderes? Por que não convidar os artistas negros a representar os próprios sonhos e aspirações?


Dos escombros de mais uma grave afronta à democracia surge a oportunidade de avançar no compromisso simbólico firmado na passagem da faixa ao novo presidente, que a recebeu do povo brasileiro. O povo brasileiro quer subir a rampa, quer entrar no palácio e, ao entrar, quer se deparar também com representações de suas celebrações e corpos que sejam mais do que a interpretação erudita de uma beleza e de uma alegria exóticas, essencialistas. 


Di Cavalcanti começou a pintar aos 11 anos — a quantos jovens brasileiros é dada a mesma oportunidade? Quantos poderão acompanhar e aprender com o trabalho de restauro das obras destruídas? Quantos deles não serão brancos? Considerando a relevância do movimento modernista na renovação das diversas expressões artísticas brasileiras, que crítica se faz à exclusão de artistas negros de um movimento de vanguarda que se propôs construir uma nova identidade nacional? 


São perguntas incômodas para um momento de crise, mas que devem ser feitas, sob o risco de que a restauração do patrimônio cultural destruído por atos de terrorismo seja também a restauração de uma narrativa conhecida sobre o valor de uma arte excludente, elitista, cuja apreciação e fruição é para poucos privilegiados. É também nesse vácuo de participação social e de identificação entre os símbolos do poder e a vida vivida pela população, que o fascismo sabe tão bem manipular, que cresce o ódio que culminou nas cenas que nos abateram naquele triste domingo. 


O patrimônio cultural acautelado pelo Iphan é de todos, na letra na lei, mas é preciso, ainda, que seja para todos, não como imposição estética das elites ao povo que se pretende "educar", mas como construção coletiva, que não apague a memória dos vencidos e dos explorados em nome da conservação de bens "inestimáveis".


A vinda da família real portuguesa para o Brasil, além de trazer nos cofres mobília francesa, triplicou, em 13 anos, o número de africanos e afrodescendentes escravizados no país. Diante da necessidade de elencar prioridades de gastos do governo federal, talvez a restauração do relógio de Martinot possa aguardar o socorro ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, que, não por acaso, passou os últimos quatro anos — também — sob ataque de bolsonaristas extremistas e raivosos. 


(FERREIRA, Bruna da Silva. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/ opi-

niao/2023/02/5071292-artigo-arte-cultura-e-patrimonio-para-quem.html) 

Em relação às ideias do texto, a autora: 
Alternativas
Q4364350 Português

Arte, cultura e patrimônio para quem?


Eu não sei você, mas nunca tive a honra de ser convidada a conhecer o terceiro andar do Palácio do Planalto. Mesmo se tivesse, não saberia identificar, no fino desenho talhado na madeira, que o relógio no corredor se tratava de uma rara peça de relojoaria de Martinot, com traçado de André-Charles Boulle. Se alguma pessoa mais versada nos sinuosos caminhos da mobília francesa me contasse tais detalhes, acrescentando, ainda, que se tratava de um presente de Luís XIV, rei da França, a D. João VI, rei de Portugal, que o trouxe para o Brasil com vinda da corte portuguesa, em 1808, minha resposta não poderia ser outra: e o que é que um símbolo do pacto colonial entre duas monarquias escravocratas faz adornando a capital da República?


Que nenhum curador de arte do Palácio do Planalto jamais tenha feito essa pergunta é um sintoma do traço que permanece entre as transições do poder pelas quais passou nosso país em mais de 500 anos de história: nunca houve ruptura da hegemonia branca nos espaços de poder e, por consequência, nos espaços que definem o que é arte, o que é cultura, o que é patrimônio. Antes que me acusem de fazer apologia da destruição de obras de valor "inestimável": não faço, absolutamente. Quero, apenas, chamar a atenção para a disputa de narrativa acerca dos símbolos de poder em uma democracia. O que se propõe é a democratização do acesso e da oportunidade de fruição, pela sociedade, da arte produzida e preservada historicamente pelas elites econômicas. 


Há uma longa distância entre celebrar e apreciar o valor da história e da técnica de uma obra de arte de 200 anos e elegê-la como mártir de um atentado violento à democracia brasileira, como têm feito alguns discursos que em muito se assemelham ao que poderiam defender, sem pudor, os monarquistas que ocuparam a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro, nos últimos anos.


A leitura crítica do patrimônio cultural de origem colonial é um dos desafios impostos à política de educação patrimonial a ser fortalecida pelo Estado brasileiro a partir dos acontecimentos em 8 de janeiro. Quantas obras de artistas negros foram selecionadas pela curadoria de arte dos Palácios dos Três Poderes? Por que não convidar os artistas negros a representar os próprios sonhos e aspirações?


Dos escombros de mais uma grave afronta à democracia surge a oportunidade de avançar no compromisso simbólico firmado na passagem da faixa ao novo presidente, que a recebeu do povo brasileiro. O povo brasileiro quer subir a rampa, quer entrar no palácio e, ao entrar, quer se deparar também com representações de suas celebrações e corpos que sejam mais do que a interpretação erudita de uma beleza e de uma alegria exóticas, essencialistas. 


Di Cavalcanti começou a pintar aos 11 anos — a quantos jovens brasileiros é dada a mesma oportunidade? Quantos poderão acompanhar e aprender com o trabalho de restauro das obras destruídas? Quantos deles não serão brancos? Considerando a relevância do movimento modernista na renovação das diversas expressões artísticas brasileiras, que crítica se faz à exclusão de artistas negros de um movimento de vanguarda que se propôs construir uma nova identidade nacional? 


São perguntas incômodas para um momento de crise, mas que devem ser feitas, sob o risco de que a restauração do patrimônio cultural destruído por atos de terrorismo seja também a restauração de uma narrativa conhecida sobre o valor de uma arte excludente, elitista, cuja apreciação e fruição é para poucos privilegiados. É também nesse vácuo de participação social e de identificação entre os símbolos do poder e a vida vivida pela população, que o fascismo sabe tão bem manipular, que cresce o ódio que culminou nas cenas que nos abateram naquele triste domingo. 


O patrimônio cultural acautelado pelo Iphan é de todos, na letra na lei, mas é preciso, ainda, que seja para todos, não como imposição estética das elites ao povo que se pretende "educar", mas como construção coletiva, que não apague a memória dos vencidos e dos explorados em nome da conservação de bens "inestimáveis".


A vinda da família real portuguesa para o Brasil, além de trazer nos cofres mobília francesa, triplicou, em 13 anos, o número de africanos e afrodescendentes escravizados no país. Diante da necessidade de elencar prioridades de gastos do governo federal, talvez a restauração do relógio de Martinot possa aguardar o socorro ao Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, que, não por acaso, passou os últimos quatro anos — também — sob ataque de bolsonaristas extremistas e raivosos. 


(FERREIRA, Bruna da Silva. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/ opi-

niao/2023/02/5071292-artigo-arte-cultura-e-patrimonio-para-quem.html) 

O texto acima pode ser classificado, predominantemente, como:
Alternativas
Q4364349 Português
Quanto ao processo de formação de palavras, assinale a assertiva correta
Alternativas
Q4364348 Português
Assinale a assertiva em que a palavra é formada pelo processo de hibridismo: 
Alternativas
Q4364345 Direito Financeiro
Segundo a Lei Orgânica do Município da Estância de Ibirá, em seu Art. 53: Os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno, com a finalidade de:
I - avaliar o compromisso das metas previstas na lei de diretrizes orçamentárias, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia da gestão orçamentária e financeira, somente, nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos privados por entidades de direito público;
III - exercer o controle sobre o deferimento de vantagens e a forma de calcular qualquer parcela integrante da remuneração, vencimento ou salário de seus membros ou servidores;
IV - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
V - apoiar o controle externo, no exercício de sua missão institucional.
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4364344 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI Nº 14.133/21), em seu Art. 17: Não é uma das fases do processo de licitação o que se afirma em: 
Alternativas
Q4364343 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI Nº 14.133/21), em seu Art. 7º: Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos:
I - sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública;
II - tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuam formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público; e
III - não sejam cônjuge ou companheiro de licitantes ou contratados habituais da Administração nem tenham com eles vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4364342 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LEI Nº 14.133/21), em seu Art. 6º, inciso XXXVIII: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, entre outros, exceto o que se afirma em: 
Alternativas
Q4364341 Direito Financeiro
Segundo as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu Art. 62: Os Municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação se houver:
I - autorização na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual;
II - especificado no Plano Plurianual ou no Plano Diretor; III - convênio, acordo, ajuste ou congênere, conforme sua legislação.
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4364340 Direito Financeiro
Segundo as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu Art. 29: Para os efeitos desta Lei Complementar, a definição de "refinanciamento da dívida mobiliária" está apresentada corretamente na alternativa: 
Alternativas
Q4364339 Direito Financeiro
Segundo as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu Art. 19: Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:
I - União: 50% (cinquenta por cento);
II - Estados: 60% (sessenta por cento);
III - Distrito Federal: 60% (sessenta por cento);
IV - Municípios: 60% (sessenta por cento).
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4364338 Direito Tributário
Segundo o Sistema Tributário Nacional, em seu TÍTULO III: Impostos. Não é de competência da União o imposto:
Alternativas
Q4364337 Direito Tributário
Segundo o Sistema Tributário Nacional, em seu Art. 19: O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros que tem como fato gerador a entrada destes no território nacional é de competência: 
Alternativas
Q4364336 Direito Tributário
Segundo o Sistema Tributário Nacional, em seu Art. 9º: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto à majoração, o disposto nos artigos 21, 26 e 65;
II - cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;
III - estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais;
IV - cobrar imposto de ambulantes, sacoleiros e vendedores porta-a-porta.
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4364335 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Art. 41, § 1º: O servidor público estável só perderá o cargo:
Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4364334 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Art. 12, § 3º São privativos de brasileiro nato, entre outros cargos, exceto o cargo de:
Alternativas
Q4364333 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Art. 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. 
Está INCORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
120: D
121: B
122: B
123: A
124: A
125: D
126: D
127: D
128: B
129: C
130: C
131: B
132: A
133: D
134: C
135: D
136: A