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O peso total de aço estimado para essa viga será de
Segundo a legislação de uso do solo do município, deverá ser observado, nas divisas laterais e de fundo do terreno, recuo mínimo de
Uma obra residencial foi concluída, e o responsável encaminhou à Prefeitura de Guararapes notificação da conclusão, acompanhada do projeto aprovado.
A expedição de “habite-se” dessa obra dependerá agora, adicionalmente, segundo a legislação do município, de
Os grupos de informações (I) e (II) serão obtidos, correta e respectivamente em,
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do artigo 136, inciso XV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990).
Assinale a alternativa que apresenta a prática que está de acordo com essa determinação legal.
Lúcia: encaminhar o agressor ao Conselho Tutelar, que deverá resolver o caso;
Ana Maria: punir o agressor, suspendendo-o das aulas durante uma semana;
Carlos: encaminhar o agressor à delegacia de Infância e Juventude, que deverá resolver o caso;
Helena: conversar com os pais da criança agredida, sugerindo sua transferência para outra escola e deixar o agressor sem atividades recreativas por 5 dias;
Paulo: evitar a punição da criança agressora, providenciando uma medida alternativa para a mudança de comportamento hostil.
O(a) professor(a) que sugeriu uma ação em conformidade com a Lei n° 13.185/2015, artigo 4° , foi