Questões de Concurso para Prefeitura de Araras - SP

Q3723551

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723551 Direito Civil

O Código Civil brasileiro estabelece no artigo 2.038, § 1º, restrições específicas para os contratos de aforamento regulamentados pela legislação. Identifique as vedações expressamente previstas neste dispositivo legal:

A

Alterar unilateralmente o valor do foro anual sem prévia notificação judicial.

B

Cobrar laudêmio sobre o valor das construções ou plantações e constituir subenfiteu-se.

C

Transferir o domínio útil sem anuência expressa do senhorio direto do bem aforado.

D

Estabelecer prazo de aforamento inferior a noventa anos para bens imóveis urbanos.

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Q3723550

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723550 Direito Civil

O Art. 10 do Código Civil estabelece um rol de atos da vida civil que devem ser averbados em registro público para plena eficácia e publicidade. Com base nos incisos I e II do referido artigo, aponte a hipótese que corresponde exatamente a uma das previsões legais de averbação obrigatória:

A

Das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.

B

Das decisões judiciais ou administrativas que declararem a nulidade do casamento, o divórcio, a separação consensual e o restabelecimento da união estável.

C

Dos atos judiciais que declararem ou reconhecerem a filiação, excluindo-se os atos extrajudiciais realizados diretamente em cartório.

D

Das sentenças que decretarem a interdição, a tutela ou a curatela, bem como os atos judiciais que as modificarem ou extinguirem.

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Q3723549

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723549 Direito Civil

O Art. 2.038 do Código Civil proíbe a constituição de novas enfiteuses, mas regula as existentes, impondo vedações específicas. Com base no parágrafo 1º do referido artigo, aponte uma proibição expressa nas transmissões de bens aforados:

A

Constituir subenfiteuse, salvo se houver consentimento expresso do senhorio direto no ato da transmissão.

B

Exigir o pagamento de laudêmio sobre o valor do terreno, ainda que não existam construções ou plantações.

C

Cobrar laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bem aforado, sobre o valor das construções ou plantações.

D

Cobrar laudêmio ou prestação análoga nas transmissões de bem aforado, sobre o valor venal total do imóvel.

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Q3723548

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723548 Direito Administrativo

De acordo com o art. 17 da Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação deve observar fases específicas em ordem sequencial. Assinale a alternativa que apresenta corretamente essas fases:

A

divulgação do edital, preparatória, julgamento, habilitação, propostas e lances, recursal e homologação.

B

preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

C

propostas e lances, divulgação do edital, preparatória, habilitação, julgamento, recursal e homologação.

D

preparatória, habilitação, divulgação do edital, julgamento, propostas e lances, recursal e homologação.

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Q3723547

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723547 Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 estabelece os conceitos fundamentais aplicáveis aos processos de licitação e contratação. Com base no Art. 6º, LVIII, aponte a definição literal de "reajustamento em sentido estrito":

A

Modo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato que consiste na aplicação de índices de preços gerais, que devem retratar a variação presumida do custo de produção, vedada a adoção de índices específicos ou setoriais.

B

Forma de alteração do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação de novo índice de correção, que deve retratar a variação do custo da mão de obra, admitida a adoção de índices regionais.

C

Modo de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro de contrato que consiste na aplicação de índice de variação cambial previsto no edital, que deve retratar o custo de importação, admitida a repactuação anual dos valores.

D

Forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais.

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Q3723546

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723546 Direito Administrativo

A classificação dos atos administrativos em espécies é fundamental para a compreensão de seu regime jurídico, especialmente no que tange ao grau de liberdade do agente público e ao direito subjetivo do particular. Dentre os atos de consentimento da Administração, a doutrina distingue aqueles que são vinculados e aqueles que são discricionários. Considerando um particular que preencheu todos os requisitos legais objetivos para a construção de um imóvel em área urbana, aponte a espécie e a natureza do ato administrativo pelo qual o Município permitirá a obra:

A

Licença, por se tratar de um ato administrativo vinculado, no qual a Administração não possui margem de escolha diante do cumprimento das exigências legais pelo interessado.

B

Autorização, por ser um ato discricionário e precário, que pode ser revogado a qualquer tempo por motivo de interesse público superveniente.

C

Permissão, por configurar um ato unilateral pelo qual a Administração faculta o uso privativo de um bem público, de forma discricionária.

D

Parecer, por se tratar de um ato enunciativo que apenas opina sobre a viabilidade técnica do projeto, sem vincular a decisão final da autoridade.

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Q3723545

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723545 Direito Administrativo

O Direito Administrativo brasileiro, por não ser codificado, estrutura-se a partir de um conjunto heterogêneo de fontes. Embora a lei seja a fonte primária em decorrência do princípio da legalidade, outras fontes desempenham papel crucial na conformação da disciplina e na orientação da atuação da Administração Pública. Considerando a teoria das fontes do Direito Administrativo, aponte a afirmativa que descreve corretamente a natureza e a função da jurisprudência:

A

Consiste no estudo sistemático e científico dos institutos do Direito Administrativo pelos juristas, cuja função é meramente didática e de inspiração para o legislador e para os magistrados.

B

Trata-se de uma fonte meramente informativa, cujas decisões aplicam-se às partes do processo (inter partes), não possuindo qualquer capacidade de uniformizar o entendimento administrativo de forma cogente.

C

É considerada uma fonte secundária que, por meio da reiteração de decisões judiciais, consolida a interpretação da lei e que, excepcionalmente, pode adquirir força vinculante para toda a Administração Pública, como no caso das Súmulas Vinculantes do STF.

D

É uma fonte primária do Direito Administrativo, com força hierárquica superior à lei ordinária, pois representa a vontade concreta e final do Poder Judiciário na solução dos conflitos.

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Q3723544

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723544 Direito Constitucional

O processo legislativo de conversão de Medidas Provisórias em lei foi significativamente alterado pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, que instituiu um rito procedimental específico no âmbito do Congresso Nacional. Com base nos parágrafos 8º e 9º do Art. 62 da Constituição Federal, aponte a sequência correta de tramitação de uma Medida Provisória:

A

Exame e parecer por uma comissão mista de Deputados e Senadores, seguido de apreciação pelo plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo plenário do Senado Federal.

B

Exame e parecer por uma comissão mista, seguido de apreciação pelo plenário do Senado Federal e, somente após, pela Câmara dos Deputados, na condição de Casa revisora.

C

Apreciação direta pelo plenário da Câmara dos Deputados, que, se aprovar, remete a matéria para uma comissão mista de Deputados e Senadores emitir parecer.

D

Exame por comissões temáticas separadas em cada Casa e, ao final, apreciação em sessão conjunta do Congresso Nacional para deliberação única.

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Q3723543

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723543 Direito Constitucional

O mandado de injunção é um remédio constitucional destinado a combater a ineficácia de normas constitucionais por inércia do poder público. Sua utilização, no entanto, depende da conjugação de pressupostos específicos delineados no texto constitucional. Com base no Art. 5º, LXXI, da Constituição Federal, aponte a hipótese que autoriza o ajuizamento do mandado de injunção:

A

A violação direta de um direito fundamental por parte de um particular, em uma relação privada sem a participação do Estado.

B

A ausência de lei complementar que impede um servidor público de exercer seu direito constitucional à aposentadoria especial.

C

A existência de um ato coator de autoridade pública que fere direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data.

D

A falta de regulamentação de um direito previsto exclusivamente em lei ordinária, dificultando sua aplicação pela administração pública.

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Q3723542

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723542 Direito Constitucional

O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade evoluiu de um modelo puramente difuso, adotado na Primeira República, para o atual sistema híbrido. A Constituição Federal de 1988 foi o marco fundamental na consolidação e ampliação do controle concentrado em abstrato. Considerando essa evolução histórica, aponte a principal inovação trazida pela Constituição de 1988 no que tange à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI):

A

A instituição do controle concentrado de constitucionalidade, que era inexistente no ordenamento jurídico anterior, sendo uma criação originária da nova Carta.

B

A atribuição de efeitos vinculantes e erga omnes às decisões proferidas em sede de ADI, que antes possuíam eficácia apenas inter partes.

C

A exigência de repercussão geral como requisito de admissibilidade para o ajuizamento da ação, visando filtrar as demandas levadas ao Supremo Tribunal Federal.

D

A ampliação significativa do rol de legitimados ativos para a propositura da ação, democratizando o acesso à jurisdição constitucional abstrata.

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Q3723541

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723541 Direito Constitucional

O Poder Constituinte é a manifestação soberana que estabelece a Constituição de um Estado, organizando seus elementos essenciais e definindo os limites do poder político. A doutrina o classifica, fundamentalmente, em Originário e Derivado, cada qual com natureza e limites distintos. Com base nessa teoria, aponte a afirmativa que define corretamente o Poder Constituinte Originário:

A

É um poder condicionado e secundário, pois se submete às limitações materiais e procedimentais expressamente previstas no texto constitucional.

B

É um poder inicial, autônomo e juridicamente ilimitado, pois não se fundamenta em nenhuma outra ordem jurídica senão em si mesmo.

C

É um poder que tem como única função a reforma da Constituição por meio de emendas, sendo subordinado às cláusulas pétreas.

D

É um poder de fato, porém limitado pelos princípios do direito internacional e pelas constituições de outros Estados.

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Q3723540

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723540 Direito Constitucional

A interpretação constitucional contemporânea lida frequentemente com situações de aparente conflito entre normas de mesma hierarquia, como a colisão entre direitos fundamentais. A hermenêutica fornece princípios-guia para que o intérprete solucione tais tensões sem hierarquizar abstratamente os direitos em jogo. Diante de um caso concreto que envolva a tensão entre a liberdade de imprensa e o direito à intimidade, aponte o princípio hermenêutico que deve orientar a decisão judicial:

A

Princípio do Efeito Integrador, que determina a prevalência dos direitos coletivos sobre os direitos individuais em qualquer circunstância.

B

Princípio da Máxima Efetividade, que exige que a norma com maior aplicabilidade fática seja aplicada em sua plenitude, ainda que isso anule a outra norma constitucional.

C

Princípio da Concordância Prática ou da Harmonização, que busca coordenar e otimizar a aplicação dos bens jurídicos em conflito, evitando o sacrifício total de um em detrimento do outro.

D

Princípio da Unidade da Constituição, que impõe a interpretação das normas de forma isolada para preservar suas particularidades textuais.

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Q3723539

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723539 Direito Constitucional

A teoria da tripartição dos poderes, concebida como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, estabelece a distribuição de funções estatais a órgãos distintos e independentes. No entanto, a rigidez dessa separação é mitigada pela existência de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances).
Aponte a alternativa que descreve corretamente uma manifestação desse sistema no ordenamento constitucional brasileiro:

A

A edição de Medidas Provisórias pelo Presidente da República, que representa uma função legislativa atípica do Poder Executivo, sujeita à posterior aprovação do Congresso Nacional.

B

A nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, um ato de natureza administrativa que não depende de qualquer manifestação de outro Poder.

C

O julgamento de crimes de responsabilidade do Presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal, que exerce controle jurisdicional sobre os atos do chefe do Poder Executivo.

D

A possibilidade de o Poder Judiciário anular leis aprovadas pelo Congresso Nacional com base em vício de inconstitucionalidade material, sem que o Legislativo possa reverter essa decisão.

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Q3723538

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723538 Matemática

Um item tem preço-base P. Sobre P, aplicam-se sucessivamente: acréscimo de 25%, desconto de 20% e incidência final de 10% de imposto. O preço pago ao fim, após todos os ajustes, é R$770,00. O valor de P corresponde a:

A

R$700,00.

B

R$680,00.

C

R$660,00.

D

R$720,00.

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Q3723537

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723537 Matemática

Uma agência de viagens cobra de seus clientes um valor fixo de R$50,00 mais R$1,50 por quilômetro rodado em um city tour. O valor total pago por um cliente, V(x), é uma função do número de quilômetros rodados, x. Um grupo de 14 turistas contratou um city tour e o valor total por turista foi de R$175,00. A quantidade de quilômetros rodados durante o tour foi de:

A

1.500 km.

B

1.550 km.

C

1.600 km.

D

1.650 km.

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Q3723536

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723536 Raciocínio Lógico

Sejam números inteiros a e b tais que a + b = 11 e ab = 24. O valor de a³ + b³ corresponde a:

A

527.

B

515.

C

563.

D

539.

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Q3723535

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723535 Matemática

Um engenheiro de telecomunicações precisa calcular a potência de um sinal em um determinado ponto de uma rede, utilizando a expressão Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

O valor exato desta potência, após a simplificação e racionalização da expressão, é de:

A

2.

B

3.

C

4.

D

5.

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Q3723534

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723534 Matemática

Uma auditoria financeira analisou o fluxo de caixa de uma empresa ao longo de seis meses, registrando os saldos de cada período como valores inteiros que representam superávits (valores positivos) ou déficits (valores negativos). No primeiro bimestre, a empresa registrou um superávit de R$12.000,00 e um déficit de R$7.500,00. No segundo bimestre, o superávit foi o triplo do superávit do primeiro bimestre, enquanto o déficit foi o dobro do déficit do primeiro bimestre. O terceiro e último bimestre, por sua vez, registrou um novo superávit de R$9.500,00. O saldo final de todo o período de seis meses, após somar todos os superávits e subtrair todos os déficits, foi um déficit de R$2.000,00.

O valor do saldo de caixa do sexto mês, que foi o único período a ter um déficit no último bimestre, corresponde a:

A

R$30.500,00.

B

R$35.000,00.

C

R$37.000,00.

D

R$40.200,00.

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Q3723533

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723533 Matemática

Em uma exposição, um artista concebeu uma instalação de arte visual onde quadros foram dispostos em um formato de grade. A disposição inicial consistia em um arranjo quadrado, com um total de n quadros em cada uma das n linhas. Para melhor aproveitar o espaço disponível no salão, o artista reorganizou a instalação, adicionando 7 linhas à formação inicial, mas mantendo inalterado o número de quadros em cada linha. O novo arranjo totalizou 170 quadros. O número de quadros em cada linha, na formação final, era de:

A

9.

B

10.

C

11.

D

12.

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Q3723532

Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |

Q3723532 Matemática

Em um concurso público, a razão entre o número de candidatos aprovados e o número de candidatos eliminados foi de 5 para 8. O total de candidatos que realizaram a prova foi de 2600. Se a razão entre os candidatos homens e mulheres aprovados foi de 3 para 2, e sabendo que 550 mulheres foram eliminadas, a quantidade de candidatos do sexo masculino que foram aprovados é de:

A

600.

B

650.

C

700.

D

750.

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