O Poder Constituinte é a manifestação soberana que estabel...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3723541
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Araras - SP Prova: Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Araras - SP - Analista de Procuradoria |
Q3723541 Direito Constitucional
O Poder Constituinte é a manifestação soberana que estabelece a Constituição de um Estado, organizando seus elementos essenciais e definindo os limites do poder político. A doutrina o classifica, fundamentalmente, em Originário e Derivado, cada qual com natureza e limites distintos. Com base nessa teoria, aponte a afirmativa que define corretamente o Poder Constituinte Originário: 
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas