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Q2518025 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico é um referencial de natureza teórica da instituição escolar, constituído pelos seguintes marcos.

1. Marco situacional. 2. Marco conceitual. 3. Marco operacional.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2518023 Pedagogia
Qual teoria de aprendizagem apresenta o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal? Tal conceito traz elementos que permitem problematizar um conjunto de ações realizadas no contexto escolar, as quais, mediante a função mediadora da atividade de ensino, visam favorecer o desenvolvimento das funções psíquicas das crianças recém-chegadas ao Ensino Fundamental.
Alternativas
Q2386486 Legislação de Trânsito
No que concerne ao Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que são objetivos básicos do SNT:
Alternativas
Q2386485 Legislação de Trânsito
Segundo previsto na legislação de trânsito, condutor que recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade, ficará sujeito a qual infração, penalidade e medida administrativa, respectivamente?
Alternativas
Q2386484 Legislação de Trânsito
De acordo com Código Trânsito Brasileiro e seu Anexo I, vias são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.

Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação da via destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
Alternativas
Q2386483 Legislação de Trânsito
Analisando as normas gerais de circulação e conduta, é correto afirmar:
Alternativas
Q2386482 Legislação de Trânsito
Dentre os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, podemos destacar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

É correto afirmar que, dentre as atribuições da JARI, consta(m):
Alternativas
Q2386481 Legislação de Trânsito
Agente da autoridade de Trânsito, em realização de atividade rotineira, aborda um cidadão que dirigia seu veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias.

Assinale a alternativa que indica corretamente a natureza da infração flagrada pelo agente de trânsito.
Alternativas
Q2386480 Direito Penal
Os crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 13.869/2019 são:

de ação................ , sendo admitida a ação.................... , no prazo de................. , contado da data em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q2386479 Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS):

1. eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.
2. complexidade, formalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade.
3. eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.
4. resolução pacífica de conflitos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2386478 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, são integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp):

1. órgãos do sistema penitenciário.
2. Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
3. os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados.
4. secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2386477 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 13.675/2018, a União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, que terá, a contar de sua publicação, duração de:
Alternativas
Q2386476 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são penas restritivas de direito:

1. recolhimento domiciliar. 2. prestação de serviços à comunidade. 3. suspensão parcial ou total de atividades. 4. interdição temporária ou permanente de direitos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2386475 Direito Ambiental
São crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998.

1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.

2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.

3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.

4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2386474 Direito Ambiental
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

1. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração à noite ou em domingos ou feriados.

2. São circunstâncias que atenuam a pena, dentre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

3. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator, no caso de multa.

4. As penas restritivas de direitos não são autônomas e nem podem substituir as privativas de liberdade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2386473 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social constitui um dos meios e instrumentos para a implementação da PNSPDS, não compreendendo:
Alternativas
Q2386472 Direito Penal
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, é sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes, compreendendo:

1. servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.
2. membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
3. membros do Ministério Público.
4. membros dos tribunais ou conselhos de contas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2386471 Direito Penal
Conforme disposto na Lei nº 13.869/2019, o crime “Submeter o preso a interrogatório policial durante o período de repouso noturno, salvo se capturado em flagrante delito ou se ele, devidamente assistido, consentir em prestar declarações”, encontra-se sujeito à seguinte pena:
Alternativas
Q2386470 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q2386469 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Respostas
1701: E
1702: D
1703: C
1704: E
1705: B
1706: C
1707: A
1708: D
1709: A
1710: D
1711: E
1712: C
1713: B
1714: B
1715: A
1716: C
1717: E
1718: C
1719: E
1720: D