A gestão da manutenção em edificações civis é orientada por normas técnicas, como a NBR 5674 e a NBR 16280, que estabelecem diretrizes para a preservação do desempenho e da segurança das construções. Um elemento central nesse processo é a documentação que estrutura as atividades, definindo programas e responsabilidades para a conservação dos sistemas prediais. Assim, analise as afirmativas a seguir.

I. Conforme a NBR 5674, o Plano de Manutenção deve ser um documento abrangente que relaciona os sistemas da edificação, descreve as atividades de manutenção a serem realizadas, estabelece a periodicidade para cada tarefa e define os responsáveis pela sua execução.

II. Para garantir a conformidade com a NBR 5674, qualquer atividade de manutenção, seja ela preventiva ou corretiva, deve ser obrigatoriamente precedida pela emissão de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), formalizando a responsabilidade sobre a intervenção, independentemente de sua complexidade ou impacto estrutural.

III. O Plano de Manutenção deve ser revisado e atualizado periodicamente, incorporando informações provenientes dos relatórios de inspeção e do acompanhamento de indicadores de desempenho, a fim de ajustar as estratégias e garantir a eficácia contínua do programa.

É correto o que se afirma em:

A fiscalização de uma obra abrange não apenas a conformidade da edificação com o projeto aprovado, mas também a verificação das condições de segurança do trabalho, que são essenciais para a prevenção de acidentes. O trabalho em altura é uma das atividades de maior risco na construção civil, exigindo um rigoroso cumprimento de pré-requisitos normativos. Com base na Norma Regulamentadora pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos requisitos para a execução de trabalhos em altura.

Os atos praticados por um Fiscal de Obras e Posturas, como notificações, embargos e multas, são manifestações concretas do poder de polícia da Administração e se enquadram como atos administrativos. Tais atos possuem características especiais, ou atributos, que os diferenciam dos atos praticados por particulares e garantem a sua eficácia para a consecução do interesse público. Sobre o tema, relacione corretamente os atributos da Coluna A com as respectivas definições da Coluna B.

Coluna A (Atributos)

1. Presunção de Legitimidade.

2. Autoexecutoriedade.

3. Imperatividade.

Coluna B (Definições)

(__) Atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, criando obrigações de forma unilateral.

(__) Atributo segundo o qual o ato administrativo, até que se prove o contrário, foi emitido em conformidade com a lei, o que inverte o ônus da prova para quem alega sua invalidade.

(__) Atributo que permite à Administração Pública executar suas próprias decisões por meios próprios, sem a necessidade de prévia intervenção do Poder Judiciário.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo: 

O fiscal de obras e posturas desempenha um papel crucial na proteção do meio ambiente urbano, atuando na prevenção e coibição de infrações como o descarte irregular de resíduos, a poluição e as queimadas. Para tanto, é imprescindível o domínio dos princípios e das obrigações estabelecidos pela legislação ambiental federal. Sobre a legislação ambiental brasileira aplicável ao contexto urbano, analise as afirmativas a seguir:

I. A responsabilidade civil por dano ambiental no Brasil é de natureza subjetiva, exigindo, para a caracterização do dever de reparar, a comprovação da conduta culposa ou dolosa do agente poluidor, além do nexo causal e do dano efetivo.

II. O princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, atribui exclusivamente aos fabricantes e aos consumidores a obrigação pela logística reversa de produtos e embalagens, isentando importadores e distribuidores.

III. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma ordem de prioridade nas ações de gestão e gerenciamento, na qual a não geração e a redução de resíduos prevalecem sobre a reciclagem e o tratamento, e estas, por sua vez, prevalecem sobre a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

É correto o que se afirma em:

A imposição de qualquer sanção por um Fiscal de Obras e Posturas, como multas, embargos ou interdições, deve ser obrigatoriamente precedida de um processo administrativo formal, no qual se assegurem os direitos do administrado. O conhecimento das regras e princípios que regem esse processo é essencial para garantir a legalidade e a validade dos atos da fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) O processo administrativo pode ser iniciado tanto de ofício pela própria Administração Pública quanto a pedido do interessado, e, uma vez instaurado, seu andamento deve ser impulsionado pela autoridade competente, independentemente de nova provocação da parte.

(__) No âmbito do processo administrativo, o direito de interpor recurso contra uma decisão é garantido ao administrado, que deve protocolar sua petição no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da ciência do ato, sendo o recurso dotado, como regra, de efeito suspensivo automático.

(__) A Administração Pública, ao identificar que um ato administrativo foi praticado com vício de legalidade, deve proceder à sua revogação, um ato discricionário que produz efeitos não retroativos (ex nunc), preservando as situações já consolidadas.

(__) Vigora no processo administrativo o princípio do formalismo moderado, o qual estabelece que os atos processuais não dependem de forma determinada, senão quando a Lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os atos que, realizados de outro modo, alcancem sua finalidade essencial.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O processo de licenciamento e fiscalização de obras particulares é uma das principais atribuições do poder de polícia administrativo municipal, exercido por meio de atos que controlam as diferentes fases de uma edificação, desde o seu planejamento até a sua ocupação final. A correta compreensão da finalidade e do momento de aplicação de cada documento é fundamental para a atuação do agente fiscal. Com base nos requisitos técnicos e legais para a emissão de alvarás e do "habite-se", assinale a alternativa que apresenta uma afirmação tecnicamente correta sobre esses atos administrativos. 

A manutenção de terrenos e quintais em bom estado de limpeza e conservação é uma obrigação legal dos proprietários e um fator essencial para a saúde pública e a qualidade de vida urbana. O Código de Posturas Municipal estabelece as responsabilidades e os procedimentos que devem ser observados tanto pelos munícipes quanto pela fiscalização. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) Os proprietários de terrenos, edificados ou não, localizados na zona urbana, são obrigados a mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados e drenados, de forma a evitar a proliferação de vetores de doenças e o risco à segurança e saúde da vizinhança.

(__) Caso o proprietário, após ser devidamente notificado, não realize a limpeza de seu terreno no prazo estipulado, a Prefeitura poderá executar os serviços de limpeza e, posteriormente, cobrar os custos do proprietário, acrescidos de eventuais multas e taxas administrativas.

(__) É permitido ao proprietário depositar o mato e os resíduos provenientes da capina do seu terreno na calçada fronteiriça, desde que estejam devidamente acondicionados em sacos ou amontoados, para posterior recolhimento pelo serviço público de limpeza.

(__) É expressamente vedado o emprego de fogo como forma de limpeza de terrenos no perímetro urbano, sujeitando o infrator às penalidades previstas no Código de Posturas, sem prejuízo de outras sanções na esfera ambiental.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

No exercício de sua função, o Fiscal de Obras e Posturas frequentemente se depara com cidadãos e empreendedores que, ao serem notificados sobre irregularidades, podem reagir de forma defensiva ou conflituosa. A habilidade de gerenciar essas situações de tensão é crucial para garantir o cumprimento da lei, minimizando o desgaste e preservando a autoridade e o respeito da Administração Pública. Assinale a alternativa que descreve a abordagem de comunicação e mediação mais eficaz e legalmente correta para essa situação.

A gestão dos resíduos da construção civil (RCC), popularmente conhecidos como entulho, é um dos grandes desafios urbanos e ambientais. A legislação brasileira estabelece um sistema de responsabilidades e uma classificação técnica para esses materiais, visando mitigar os impactos de sua geração e promover o reaproveitamento. O Fiscal de Obras e Posturas deve ter domínio sobre essa classificação para orientar e autuar corretamente os geradores. Com base na legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação e a destinação de um tipo de resíduo.

Os índices e parâmetros urbanísticos são ferramentas essenciais para o controle da ocupação do solo, garantindo que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma ordenada e em conformidade com o planejamento definido. A fiscalização de obras depende da correta interpretação e aplicação desses índices. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) O índice de aproveitamento, que define a área máxima a construir em um lote, exclui de seu cálculo as áreas de recreação e lazer comum, desde que estas não ultrapassem 50% (cinquenta por cento) da área total do terreno.

(__) O uso permissível do solo refere-se àquele considerado plenamente adequado a uma determinada zona, sendo sua implementação livre de restrições ou análises discricionárias por parte do Poder Público.

(__) A taxa de ocupação é a proporção entre a área máxima da edificação projetada sobre o lote e a área deste, sendo que elementos como beirais de até 1,20 m e pérgulas de até 5,00 m de largura não são computados para efeito de seu cálculo.

(__) O recuo é definido como a distância que deve ser observada entre o limite extremo da área ocupada pela edificação e a divisa do lote.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Código de Posturas Municipal é o instrumento normativo que regula a higiene pública e o uso adequado dos espaços e logradouros, estabelecendo as obrigações dos cidadãos para a manutenção da ordem e do bem-estar coletivo. A atuação do fiscal de posturas exige o conhecimento detalhado dessas regras para a correta orientação e aplicação das sanções cabíveis. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A queima de lixo ou de quaisquer outros materiais nos quintais das residências é estritamente vedada em qualquer circunstância dentro do perímetro urbano, visando preservar a higiene pública.

(__) É vedado a qualquer pessoa, sem a devida autorização municipal, estreitar, mudar ou de qualquer forma impedir a servidão pública de estradas e caminhos.

(__) O depósito de materiais de construção nas vias públicas é permitido, desde que acondicionado em sacos plásticos ou vasilhas apropriadas e que não obstrua o livre escoamento das águas pluviais.

(__) É proibido o lançamento de lixo de qualquer origem, entulhos ou cadáveres de animais em vias públicas, terrenos não edificados ou várzeas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A atividade diária de um Fiscal de Obras e Posturas é a mais direta expressão do poder de polícia administrativo do Estado, por meio do qual o Município condiciona e restringe o uso e o gozo da propriedade privada em prol do interesse da coletividade e da ordem urbanística. A legitimidade de seus atos, como embargos, notificações e multas, depende da correta compreensão da natureza, dos atributos e dos limites desse poder. Sobre o poder de polícia administrativa, analise as afirmativas a seguir:

I. O exercício do poder de polícia é, em sua essência, um ato puramente discricionário, conferindo ao agente fiscal total liberdade para decidir sobre a conveniência e a oportunidade de seus atos, como embargos e multas, sem vinculação a requisitos legais.

II. O poder de polícia administrativa se manifesta como a prerrogativa da Administração Pública de condicionar e restringir o exercício de direitos e atividades de particulares em benefício da coletividade, abrangendo matérias como segurança, higiene e disciplina urbanística, conforme definido em Lei.

III. A delegação do poder de polícia é admitida em sua integralidade, permitindo que o Município transfira a entidades da administração indireta ou a empresas privadas, por meio de concessão, a execução de todas as fases do ciclo de polícia, incluindo a aplicação de sanções.

É correto o que se afirma em:

A atuação do Fiscal de Obras e Posturas se fundamenta em um conjunto de normas que definem com precisão os instrumentos de controle e os conceitos do urbanismo. O domínio dessa terminologia é indispensável para a correta aplicação da legislação e orientação dos munícipes. Com base nas definições técnicas estabelecidas na legislação urbanística, assinale a alternativa correta.

A Lei de Crimes Ambientais estabelece um conjunto de sanções e regras para a aplicação de penalidades, cujo conhecimento é fundamental para a atuação do poder público na fiscalização e repressão a condutas lesivas ao meio ambiente. A correta dosimetria da pena e a aplicação das sanções dependem da análise de critérios objetivos e circunstâncias específicas previstas em Lei. Com base nas disposições da referida Lei, assinale a alternativa que apresenta uma regra tecnicamente correta. 

Durante a análise de projetos e a fiscalização de obras, o agente público deve verificar o cumprimento dos parâmetros técnicos que garantem a acessibilidade e a autonomia para pessoas com mobilidade reduzida. Um dos pontos críticos de avaliação é a provisão de espaços adequados que permitam a livre movimentação de usuários de cadeira de rodas em áreas de circulação e ambientes confinados. Com base nas especificações dimensionais da norma técnica, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos parâmetros exigidos.

A vistoria de locais de reunião de público, como eventos temporários, shows e feiras, é uma das atribuições mais críticas da fiscalização municipal, pois envolve a segurança de um grande número de pessoas concentradas em um mesmo espaço. A atuação do fiscal deve ser criteriosa para garantir que todas as condições de segurança, acessibilidade e regularidade administrativa estejam atendidas. Acerca dos procedimentos de vistoria nesses locais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) A apresentação do Alvará de Licença para Eventos emitido pela Prefeitura é o único documento necessário para a realização do evento, uma vez que sua emissão pressupõe e substitui a necessidade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), centralizando toda a responsabilidade no fiscal de posturas.

(__) Durante a vistoria, o fiscal deve verificar se as estruturas de uso temporário, como palcos, arquibancadas e tendas, possuem a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), assinada por profissional habilitado, que ateste a estabilidade e segurança da montagem.

(__) É item obrigatório de verificação a desobstrução e a sinalização das rotas de fuga e saídas de emergência, as quais devem ter suas larguras compatíveis com a lotação máxima prevista para o local e possuir portas que abram no sentido do fluxo de saída.

(__) A fiscalização deve inspecionar se o local do evento oferece condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o que inclui a existência de rotas acessíveis, banheiros adaptados e espaços reservados para essas pessoas, conforme as normas técnicas vigentes.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

O Fiscal de Obras e Posturas atua na linha de frente do contato com o público, frequentemente em situações de potencial conflito, como a notificação de uma irregularidade ou o embargo de uma obra. A maneira como o agente público se conduz nessas interações é determinante não apenas para a imagem da Administração Pública, mas também para a legitimidade e eficácia de sua ação. A postura profissional deve, portanto, refletir os princípios éticos e legais que regem o serviço público. Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a postura profissional correta. 

A elaboração de relatórios de vistoria e pareceres técnicos é uma atividade rotineira e de grande responsabilidade para o Fiscal de Obras e Posturas. Esses documentos oficiais fundamentam as decisões da Administração Pública, como a emissão de licenças, a aplicação de sanções ou o embargo de uma obra, e devem, portanto, ser elaborados com rigor técnico e em estrita conformidade com os princípios que regem a atividade administrativa. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__) O relatório técnico, como o de vistoria, é um documento de natureza predominantemente descritiva, cujo objetivo principal é registrar de forma objetiva e pormenorizada os fatos, as condições e as ocorrências verificadas em campo, servindo como base factual para decisões posteriores.

(__) O parecer técnico é uma versão simplificada do relatório, devendo ater-se estritamente à descrição dos fatos, sendo vedada a inclusão de qualquer juízo de valor, análise técnica aprofundada ou recomendação conclusiva por parte do fiscal.

(__) A redação de relatórios e pareceres deve seguir os princípios da impessoalidade e da clareza, utilizando linguagem formal, precisa e objetiva, evitando-se o uso de adjetivações excessivas, gírias ou termos que denotem opinião pessoal não fundamentada tecnicamente.

(__) Os relatórios e pareceres emitidos por servidores públicos no exercício de suas funções gozam de presunção de legitimidade e veracidade, o que significa que seus conteúdos são considerados verdadeiros e conformes à lei até que se prove o contrário, sendo peças essenciais para a motivação dos atos administrativos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A ISO/IEC 27001:2022, em seu Anexo A, organiza os controles de segurança da informação em categorias funcionais com base no tipo de ameaça e nos mecanismos utilizados para sua mitigação. Cada grupo de controle está relacionado a um conjunto de ferramentas, recursos ou práticas específicas. Com base nisso, relacione os termos da Coluna A com os exemplos da Coluna B.

Coluna A (termos):

1. Controles Tecnológicos.

2. Controles de Pessoas.

3. Controles Físicos.

Coluna B (exemplos):

(__) Soluções como firewalls, sistemas de detecção de intrusão (IDS), criptografia ponta a ponta, autenticação multifator e políticas de segregação de redes.

(__) Barreiras estruturais, leitores biométricos em portas de acesso restrito, sensores de movimento, catracas eletrônicas e sistemas de CFTV.

(__) Cláusulas de confidencialidade em contratos, programas de capacitação sobre engenharia social, campanhas internas de conscientização e diretrizes para comportamento seguro.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo: 

A Information Technology Infrastructure Library (ITIL) é um framework amplamente adotado para a gestão de serviços de Tecnologia da Informação (TI), que visa alinhar os serviços de TI às necessidades do negócio e otimizar a entrega de valor. Dentro da estrutura da ITIL, o gerenciamento de mudanças desempenha um papel fundamental para controlar o ciclo de vida das alterações nos serviços e produtos, buscando minimizar interrupções e riscos. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) O foco principal do gerenciamento de mudanças, segundo a ITIL 4, consiste em reduzir estritamente o número de solicitações de mudança para assegurar a estabilidade dos sistemas, priorizando sempre a não alteração como forma de minimizar riscos operacionais.

(__) Mesmo as mudanças emergenciais, devido à sua natureza crítica e urgente, conforme a ITIL 4, são implementadas sem a necessidade de qualquer aprovação formal prévia, desde que sejam diretamente relacionadas à resolução de incidentes maiores, visando agilidade máxima no restabelecimento do serviço.

(__) O princípio guia "Colabore e promova visibilidade" na ITIL 4 preconiza a comunicação seletiva de informações sobre mudanças apenas para as partes diretamente envolvidas na sua execução, a fim de evitar sobrecarga de informação e confusão entre stakeholders.

(__) A Habilitação de Mudanças (Change Enablement) na ITIL 4, termo que substituiu o Gerenciamento de Mudanças, concentra-se em maximizar o valor e reduzir riscos ao garantir que todas as alterações em serviços e produtos sejam avaliadas e autorizadas adequadamente, utilizando diferentes abordagens de autoridade para tipos distintos de mudança. 

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: