De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4, o dever do Estad...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Ciências (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4347483
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4, o dever do
Estado com a educação escolar pública será efetivado
mediante diversas garantias, entre elas a oferta de
educação escolar regular para ____________________,
com características e modalidades adequadas às suas
necessidades e disponibilidades, assegurando-se aos
que forem trabalhadores condições de acesso e
permanência na escola. Assinale a alternativa que
preenche corretamente a lacuna: