A empresa Super Blue utiliza a conta contábil “Fornecedores a pagar” para o registro de compras a prazo de materiais que utiliza na prestação de serviço de limpeza de piscinas.

Um auditor fiscal está realizando testes para a conferência da movimentação da conta contábil “Fornecedores a pagar” e identificou a seguinte sequência de eventos no mês de dezembro de 2021.

1. Em 01/12/2021 o saldo da conta era credor em R$ 10.000.

2. Em 03/12/2021 realizou a compra de materiais no valor de R$ 8.000, com pagamento metade à vista, metade em 30 dias.

3. Em 10/12/2021 prestou serviços e cobrou por eles R$ 20.000, que foram recebidos à vista. Para a prestação de serviços utilizou R$ 3.000 em materiais que havia comprado à vista e estavam em seu estoque.

4. Em 15/12/2021 realizou o pagamento no valor de R$ 5.000 de compras a prazo de materiais que havia feito no mês de novembro de 2021.

Considerando que todos os eventos foram corretamente registrados, no final de dezembro de 2021 o saldo da conta contábil “Fornecedores a pagar” era:

Um auditor realizou avaliações de informações contábeis por meio de análise das relações plausíveis entre dados financeiros e não financeiros. Efetuou ainda o exame de flutuações ou relações identificadas que são inconsistentes com outras informações relevantes ou que diferem significativamente dos valores esperados.

Nesse caso, o auditor realizou:

Um dos aspectos dos contratos administrativos é a exigência de diferentes modalidades de garantia, ficando a critério do contratado optar por uma delas.

As modalidades de garantia previstas são:

1. Seguro garantia.

2. Debentures conversíveis em ações.

3. Bens imóveis.

4. Fiança bancária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A administração tributária de um município da federação, de acordo com critério discricionário, retirou do mundo jurídico um ato administrativo válido, que previa a entrega de informações fiscais pelos contribuintes. De acordo com a justificativa, o ato se tornou inoportuno ou inconveniente, então foi necessária a sua extinção.

Nesse caso, o ato administrativo foi:

O mérito do ato administrativo é o poder conferido pela lei ao agente público para que decida sobre a conveniência e oportunidade de praticar determinado ato.

Portanto, só existe mérito administrativo em ato:

A legislação tributária de um município da federação apresenta a seguinte infração, que quando constatada sua ocorrência, o contribuinte fica sujeito à multa:

Consignar em documento fiscal importância inferior à receita efetivamente auferida: multa de 50% do valor do imposto devido.

Durante um trabalho de fiscalização, o auditor fiscal constatou a ocorrência da infração acima por parte do contribuinte. Ao ser indagado sobre a ocorrência, o contribuinte admitiu que cometeu a infração, se comprometeu a pagar o imposto devido, mas sem a multa de 50%, que considera exagerada e confiscatória.

Nesse caso, o auditor fiscal, no uso do poder:

Considere a seguinte situação hipotética:

A Sra. Celeste é residente e domiciliada na Linha Matte, que é um bairro do município de Guatambu, e proprietária de um cavalo chamado carinhosamente de Faísca. No mês de dezembro de 2021, Faísca ficou doente e a seguinte sequência de eventos foi realizada:

1. A Sra. Celeste contratou um serviço de transporte de uma empresa do município vizinho de Chapecó por R$ 200 para que Faísca fosse levado e trazido da Linha Matte até uma clínica veterinária no centro do município de Guatambu.

2. Na clínica veterinária, foram aplicados medicamentos em Faísca no valor de R$ 300 e o veterinário cobrou R$ 100 relativos à consulta.

3. Aproveitando que estava centro do município de Guatambu, a sra. Celeste foi a uma loja física e comprou uma bicicleta por R$ 1.000 de presente de Natal para um de seus netos. A bicicleta será entregue na Linha Matte, sem custo para a sra. Celeste.

A respeito dos conhecimentos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), é correto afirmar que:

A respeito dos conhecimentos sobre o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, previstos no código tributário do município de Guatambu, é correto afirmar:

Considere a seguinte situação hipotética:

O Sr. Maurício é proprietário de bem imóvel no município de Guatambu. Para que o imóvel seja considerado como pertencente à zona urbana do município e haja a incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana sobre o bem imóvel, é necessária a existência de, pelo menos, dois dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo poder público:

1. Abastecimento de água.

2. Serviço de telefonia fixa ou móvel.

3. Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

4. Via pública pavimentada e com a existência de passeio para pedestres.

5. Ciclovia ou ciclofaixa contígua com extensão superior a dois quilômetros.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O código tributário do município de Guatambu trata da figura do responsável tributário por substituição quando se refere ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN).

A sistemática da responsabilidade tributária por substituição acontece quando:

A respeito dos conhecimentos sobre orçamento público previstos na lei orgânica do município de Guatambu, é correto afirmar:

A respeito dos conhecimentos sobre a lei orgânica do município de Guatambu, é correto afirmar:

Na demonstração dos fluxos de caixa, os recebimentos de caixa decorrentes de impostos, taxas, contribuições e multas são exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades:

A respeito das operações ocorridas no mês de dezembro de 2020, é correto afirmar que:

Em 31/12/2020, o valor do total do ativo no balanço patrimonial foi de: 

Em 31/12/2020, o valor do total do patrimônio líquido no balanço patrimonial foi de:

De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, a contrapartida de um lançamento a débito na conta contábil 2.1.1.1.1.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (F), pode ser um crédito na conta contábil:

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com os conhecimentos sobre as noções da aplicação da lei de responsabilidade fiscal.

Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará que:

1. O balanço patrimonial dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.

2. A disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.

3. A operação de crédito por antecipação de receita destina-se a atender insuficiência de caixa e pode ser realizada no último ano de mandato do presidente, governador ou prefeito municipal.

4. A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, o resultado patrimonial do exercício corresponde à diferença entre o valor total das:

Um ente da federação realizou o seguinte registro contábil referente à arrecadação da receita:

A natureza da informação do registro contábil é: