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I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. A Caatinga é o bioma exclusivamente brasileiro, caracterizado por vegetação adaptada à aridez.
II. O Cerrado apresenta a maior biodiversidade do planeta, sendo conhecido como “berço das águas” devido às nascentes de importantes rios.
III. A Mata Atlântica está protegida pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre sua utilização e conservação.
Está(ão) CORRETA(S):
I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso do território conforme a capacidade ambiental.
II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é facultativo para empresas de pequeno porte.
III. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico de circulação interna, destinado apenas aos órgãos licenciadores.
Está(ão) CORRETA(S):