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( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal.
A sequência correta é:
“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.”
A lacuna acima deverá ser preenchida por:
I. Os Medicamentos de uso contínuo são sempre dispensados com retenção de receita médica;
II. Os Antibióticos só podem ser dispensados mediante apresentação de receita médica válida, com retenção de uma via;
III. Os Medicamentos genéricos devem seguir rigorosos testes de bioequivalência antes de serem comercializados;
IV. Os similares são intercambiáveis com genéricos somente após aprovação da Anvisa.
Estão corretas as afirmativas:
( ) Medicamentos genéricos possuem o mesmo princípio ativo, dose e forma farmacêutica que os de referência;
( ) Medicamentos similares não precisam comprovar bioequivalência com o de referência;
( ) Medicamentos manipulados seguem a prescrição personalizada e normas específicas de produção;
( ) Medicamentos de tarja vermelha são de venda livre e não exigem acompanhamento médico.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
I. Medicamentos de tarja vermelha sem retenção de receita podem ser vendidos diretamente ao cliente;
II. A prática da automedicação pode causar interações medicamentosas indesejadas e mascarar sintomas de doenças graves;
III. Medicamentos de tarja preta são indicados para uso contínuo em pacientes com doenças crônicas;
IV. Medicamentos fitoterápicos passam pelo mesmo rigor regulatório que os medicamentos sintéticos na Anvisa.
Após análise, marque a alternativa correta.
( ) Medicamentos de uso controlado são regulamentados pela Portaria Nº 344/1998;
( ) A conservação inadequada pode alterar a eficácia e a segurança dos medicamentos;
( ) Somente medicamentos de tarja preta exigem receita médica;
( ) Medicamentos similares são equivalentes terapêuticos e podem ser intercambiáveis com os genéricos.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme a necessidade do Estado;
( ) Operar em travessia de pedestres e locais de emergência sem a devida sinalização;
( ) Promover a educação de trânsito de acordo com as orientações do Órgão Executivo Municipal de trânsito;
( ) Efetuar autuações, bem como realizar o controle da utilização dos talões de autos de infrações, autuando dentro de sua esfera e competência.
Após analisar as afirmativas, marque a alternativa correspondente.