Questões de Concurso
Para prefeitura de herval - rs
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(_) A transparência é requisito do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto oficial ou um ato normativo não seja entendido pelos cidadãos.
(_) O princípio constitucional da publicidade não se esgota na mera publicação do texto, estendendo-se, ainda, à necessidade de que o texto seja claro.
(_) Para a obtenção de clareza, deve-se usar frases longas e estruturadas.
(_) Em certas ocasiões, para evitar ambiguidade, sugere-se a adoção da ordem inversa da oração.
A Lei nº 8.666/1993, que trata das licitações, instituiu o pregão como modalidade licitatória (1ª parte). Concurso é uma das modalidades de licitação (2ª parte).
A sentença está:
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstração de atos previstos na legislação tributária do Município (1ª parte). Fato gerador da obrigação principal é a situação definida no Código Tributário Municipal como necessária e suficiente para justificar o lançamento e a cobrança de cada um dos tributos do Município (2ª parte).
A sentença está:
I. A autodeterminação informativa. II. A restrição de informação.
I. Não se subordinam ao regime dessa Lei os contratos que tenham por objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão de garantia relacionadas a esses contratos.
II. Essa Lei aplica-se à alienação e concessão de direito real de uso de bens.
III. Na aplicação dessa Lei, não serão observados os princípios da impessoalidade e da publicidade.
Estão CORRETOS:
(_) A remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.
(_) A remoção por permuta será precedida de requerimento firmado por ambos os interessados.
I. A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício.
II. O início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.
I. Faz sempre o que é certo e justo mesmo que isso seja o mais trabalhoso e difícil e mesmo quando ninguém está olhando.
II. Trata os outros com empatia, evidenciando o padrão de comportamento com o qual o próprio servidor gostaria de ser tratado.
III. Age de modo imparcial perante terceiros, sem discriminações, distinções ou preferências.
Está(ão) CORRETO(S):