Questões de Concurso Para prefeitura de herval - rs

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Q4168067 Arquitetura
Na paisagem urbana, os agrupamentos arbóreos maciços podem gerar diferentes efeitos de acordo com a sua composição, que pode ser homogênea ou heterogênea. Sobre isso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(--) Os maciços heterogêneos possibilitam o uso de diversificadas espécies vegetais, com diferentes formatos de copa e alturas distintas, o que proporciona diferentes valores de transmitância luminosa, variação de temperatura e umidade relativa do ar sob as suas copas.

(--) Os maciços homogêneos podem provocar o efeito de barreira, ou seja, o vento direcionado para cima produz o efeito de esteira e, após, o de barreira; isso ocorre devido às copas terem a mesma altura e largura.

(--) Uma das vantagens de usar o agrupamento de maciços homogêneos é que utilizar espécies com copas densas e perenes permite um sombreamento variado no verão e no inverno, devido à queda das folhas, e proporciona a passagem de radiação solar direta para minimizar os efeitos do frio em seus usuários.
Alternativas
Q4168066 Engenharia Mecânica
Considerando-se as propriedades mecânicas dos materiais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) É o valor máximo da tensão que pode ser imposta ao material durante um teste de tração simples em que não exista deformação permanente ou residual quando a carga for completamente removida.

(2) O trabalho é realizado por unidade de volume do material, sendo aplicada uma força de tração simples, que aumenta gradativamente a partir do zero até atingir o limite de proporcionalidade.

(3) Um material dúctil pode ser solicitado consideravelmente além do limite de escoamento sem falha, efeito que é observado em muitos metais estruturais.
(_) Encruamento. (_) Módulo de resiliência. (_) Limite elástico.
Alternativas
Q4168065 Engenharia Civil
O afundamento gradual de uma estrutura, à medida que o solo sob suas fundações se comprime devido ao carregamento, refere-se a(à): 
Alternativas
Q4168064 Arquitetura
Considerando-se a NBR 12722: Discriminação de serviços para construção de edifícios, analisar a sentença abaixo:
Os elementos relativos a paisagismo devem constar de perfis transversais das vias e praças, locação e detalhes do arruamento e indicação da arborização (1ª parte). A localização e os detalhes de complementação artística devem fazer parte do projeto definitivo (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168063 Engenharia Civil
De acordo com a NBR 9050: Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos, analisar os itens abaixo:

I. Mobiliários com altura entre 0,60m até 2,10m do piso podem representar riscos para pessoas com deficiências visuais, caso tenham saliências com mais de 0,10m de profundidade.
II. Devem ser previstas proteções contra queda em áreas de circulação, limitadas por superfícies laterais, planas ou inclinadas, com declives em relação ao plano de circulação, e que tenham a altura do desnível igual ou acima de 0,18m. Excetuam-se locais de embarque e desembarque de transportes coletivos.
Alternativas
Q4168062 Edificações
A NBR 5626 - Sistemas Prediais de Água Fria e Quente orienta que deve ser realizada a limpeza dos reservatórios e do sistema de distribuição para garantir a preservação da qualidade da água. Sobre a periodicidade e o tipo de profissional que deve fazê-la, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4168061 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.645/2021 - Código de Posturas do Município, sobre o controle de poluição, analisar a sentença abaixo:

As autoridades de saúde pública e de conservação da qualidade ambiental, incumbidas de fiscalização ou inspeção, para esse fim, têm livre acesso em qualquer dia e hora dentro dos horários de funcionamento, às instalações industriais, comerciais, de prestação de serviços, agropecuárias ou outras, que façam parte somente da administração pública (1ª parte). É proibida a atividade que comprometa, de qualquer forma, a qualidade das águas destinadas ao consumo humano, águas de nascentes e afluentes do município (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4168059 Direito Civil
Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o Direito de Construir, analisar os itens abaixo:

I. O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.
II. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de quarenta centímetros do terreno vizinho.
Alternativas
Q4168058 Direito Urbanístico
Segundo a Lei nº 10.257/2001, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para, entre outros:

I. Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
II. Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
III. Proteção de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4168057 Direito Urbanístico
Em relação à Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Regularizado o loteamento ou desmembramento pela Prefeitura Municipal ou pelo ______________, quando for o caso, o adquirente do lote, comprovando o depósito de todas as prestações do preço avençado, poderá obter o registro de propriedade do lote adquirido, valendo para tanto o compromisso de venda e compra devidamente firmado.
Alternativas
Q4168040 Direito Digital
 De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2019, analisar os itens abaixo:

I. A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamento o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação.
II. Dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
III. Livre acesso é um princípio que garante, aos titulares, a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q4168039 Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Municipal, no que se refere à obrigação tributária acessória, analisar os itens abaixo:

I. É a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.
II. Pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária.
Alternativas
Q4168038 Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, com base na Lei nº 5.172/1966, analisar os itens abaixo:

I. Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.
II. A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra. 
Alternativas
Q4168037 Direito Tributário
Segundo o Sistema Tributário Nacional, com base na Lei nº 5.172/1966, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

(_) O Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto sob o fundamento de ajustálo aos objetivos da política cambial e do comércio exterior, uma vez que caracteriza arbitrariedade do referido Poder com afetação à separação de poderes.
Alternativas
Q4168036 Direito Processual Penal
Referente ao Juizado Especial Criminal Federal, analisar os itens abaixo:

I. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência.

II. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a quatro anos, cumulada ou não com multa.

III. O processo perante o Juizado Especial orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q4168035 Direito Penal
Quanto à pena restritiva de direitos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4168034 Direito Processual do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, sobre Processo Judiciário do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Os prazos podem ser prorrogados, pelo tempo estritamente indispensável, apenas quando o juízo entender necessário.
(_) As certidões dos processos que correrem em segredo de justiça não dependerão de despacho do juiz ou presidente.
Alternativas
Q4168033 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar a sentença abaixo:

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 30 trinta dias subsequentes à sua saída (1ª parte). A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q4168032 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre Tutela Provisória, com base no Código de Processo Civil, analisar os itens abaixo:

I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada até decisão final.
Alternativas
Q4168031 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
221: C
222: B
223: B
224: A
225: A
226: D
227: C
228: B
229: D
230: B
231: D
232: C
233: A
234: C
235: A
236: A
237: D
238: C
239: B
240: C