Q4167934Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente, de acordo com VOLPI, devem
prever, em sua operacionalização, obrigatoriamente, o
envolvimento familiar e comunitário, mesmo no caso da
privação da liberdade. Sempre que possível, deverão ser
avaliadas condições favoráveis que possibilitem ao
adolescente infrator a realização de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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