Foram encontradas 1.258 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2458895 Serviço Social
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os postulantes à adoção residentes no Brasil devem apresentar uma petição inicial que inclua, entre outros elementos: 
Alternativas
Q2458894 Serviço Social
Assinale a alternativa que corretamente descreve uma dimensão interventiva, complementar e indissociável da competência específica dos(as) assistentes sociais, no âmbito da Política de Assistência Social. 
Alternativas
Q2458893 Serviço Social
Assinale a alternativa que descreve uma responsabilidade que tem sido solicitada  aos(às) assistentes sociais pela equipe de saúde e/ou empregadores, mas que NÃO faz parte das atribuições da profissão.
Alternativas
Q2458892 Serviço Social
No que se refere às relações do(a) assistente social com a Justiça, é considerada uma vedação, de acordo com o Código de Ética do(a) Assistente Social:
Alternativas
Q2458891 Serviço Social
Sabe-se que a atuação profissional voltada para a garantia do acesso à educação escolarizada tem sido a marca principal da inserção de assistentes sociais na política de educação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2458890 Serviço Social
De acordo com Raichelis (2009), assinale a alternativa que apresenta uma premissa que orienta a análise do Serviço Social inserido na dinâmica da vida social, no âmbito das relações tensas e contraditórias entre o Estado e a sociedade. 
Alternativas
Q2458889 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão suas características e condições de uso. Essa credencial é vinculada à pessoa com deficiência que possui comprometimento de mobilidade e é válida:
Alternativas
Q2458888 Serviço Social
Em relação à tensão entre projeto profissional e trabalho assalariado no Serviço Social, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2458887 Serviço Social
Assinale a alternativa que apresenta uma função essencial da gestão estadual, conforme definido na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS).
Alternativas
Q2458886 Serviço Social
De acordo com Guerra (2000), a instrumentalidade é uma propriedade e/ou capacidade que a profissão vai adquirindo na medida em que concretiza objetivos. Ela possibilita que os profissionais objetivem sua intencionalidade em respostas profissionais. Diante disso, analise as assertivas abaixo:

I. Todo trabalho social e seus ramos de especialização, como o Serviço Social, têm instrumentalidade, que é construída e reconstruída na trajetória das profissões pelos seus agentes.
II. A utilidade social de uma profissão não é exclusivamente determinada pelas necessidades sociais. Em uma ordem social composta por várias classes, as necessidades relacionadas ao capital e/ou ao trabalho podem ser distintas, porém não necessariamente antagônicas.
III. Toda postura teleológica encerra instrumentalidade, o que possibilita ao homem manipular e modificar as coisas a fim de atribuir-lhes propriedades verdadeiramente humanas, no intuito de converterem-nas em instrumentos/meios para o alcance de suas finalidades.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2458385 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Segundo o Art. 169 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, o processo será encerrado no sistema informatizado de controle de processos, mediante despacho do dirigente da unidade técnica, por exemplo, nas seguintes situações:

I. Quando houver decisão do relator ou de colegiado pelo apensamento definitivo a outro processo.
II. Quando houver decisão do relator, de colegiado ou da Presidência pelo seu encerramento, após efetuadas as comunicações determinadas e expirados os prazos dos recursos cabíveis dotados de efeito suspensivo.
III. Nos casos de decisões definitivas ou terminativas, antes da adoção das providências nelas determinadas e a efetivação das competentes comunicações.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2458384 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às características, competências e atribuições do Tribunal de Contas da União.
Alternativas
Q2458383 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Conforme estabelece o Art. 6º do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, “o Tribunal de Contas da União tem sede no Distrito Federal e compõe-se de ________ ministros”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2458382 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Nos termos do Art. 67-A da Resolução nº 1.028/2015 – Regimento Interno do TCE/RS, a apreciação das contas anuais do Governador do Estado resultará na emissão de parecer: 

I. Favorável. II. Reprovado. III. Reprovado, com ressalvas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2458381 Direito Financeiro
Conforme prevê o Art. 63, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal, é facultado aos Municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes optar por divulgar semestralmente o:
Alternativas
Q2458380 Direito Administrativo
Sobre a desclassificação de propostas, o Art. 59 da Lei de Licitações dispõe que “no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a _______________ do valor orçado pela Administração”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2458379 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que, nos termos da Lei de Licitações, apresenta requisito de habilitação fiscal, social e trabalhista.
Alternativas
Q2458378 Direito Administrativo
O Art. 53, §5º da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações estabelece que “é ___________ a análise jurídica nas hipóteses previamente definidas em ato da autoridade jurídica máxima competente, que deverá considerar o baixo valor, a baixa complexidade da contratação, a entrega imediata do bem ou a utilização de minutas de editais e instrumentos de contrato, convênio ou outros ajustes previamente padronizados pelo órgão de assessoramento jurídico”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2458377 Direito Administrativo
Com base no Art. 169 da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir quanto às linhas de defesa que fazem parte do controle das contratações públicas:

I. Primeira linha de defesa, integrada pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo tribunal de contas.
II. Segunda linha de defesa, integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.
III. Terceira linha de defesa, integrada por servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2458376 Contabilidade Pública
Ao realizar um lançamento contábil de despesa pública, um servidor municipal deparou-se com gasto que não contribui para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, do qual não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Considerando a classificação por Estrutura Programática, trata-se de:
Alternativas
Respostas
701: E
702: D
703: B
704: E
705: A
706: C
707: B
708: C
709: A
710: C
711: D
712: E
713: B
714: A
715: D
716: C
717: A
718: C
719: B
720: B