Questões de Concurso
Para prefeitura de resende - rj
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Atualmente a Leishmaniose Visceral (LV) tem distribuição global, somente não sendo encontrada na Antártica. Por se tratar de uma zoonose de interesse em saúde pública, órgãos governamentais elaboram estratégias para controle, dado a grande dificuldade em erradicação. Em 1963, o Decreto 51.838 estabelece normas técnicas especiais para o combate à leishmaniose visceral. Sobre a LV, é CORRETO afirmar:
I. O principal vetor é o flebótomo Lutzomya longipalpis.
II. O inseto hematófago Lu. Cruzi também é transmissor da leishmaniose visceral.
III. O principal agente etiológico é a Leishmania infantum.
IV. O cão não é um importante reservatório do
parasita.
I. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, “inter vivos”, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia; ou quando há a cessão de direitos relativos às transmissões acima mencionadas. II. O ITBI incide também sobre a transmissão dos bens ou direitos quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito. III. Para que se possa fazer o registro de um imóvel adquirido, é obrigatório que antes se pague o ITBI. IV. O contribuinte do imposto, segundo o disposto no artigo 42 do Código Tributário Nacional é o vendedor do imóvel, que se obriga ao pagamento do tributo bem como das obrigações acessórias dele.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:
I. São obrigados a inscrever-se no CNPJ todas as pessoas jurídicas, incluindo os condomínios, clubes de investimentos, consórcios, representações diplomáticas, entre outros. II. O CNPJ é usado em aberturas de contas jurídicas, financiamentos, na elaboração de contratos em que a empresa é contratante ou contratada e para diversos fins. III. A solicitação da inclusão no cadastro é feita durante o processo de abertura da empresa pelo contador responsável pela empresa. Este deverá manter o cliente informado da situação do cadastro e fornecer os comprovantes que a inscrição seja feita. IV. Assim como acontece com a pessoa física e seu CPF, a pessoa jurídica e seu CNPJ podem ser negativados por conta de dívidas ou inadimplemento de obrigações legais.
Analisados os itens é CORRETO afirmar que:
Processo Administrativo Fiscal é o conjunto de atos necessários à solução, na instância administrativa, de questões relativas à aplicação ou interpretação da legislação tributária. Em relação ao tema é incorreto dizer que: