Questões de Concurso Para prefeitura de cocal dos alves - pi
Foram encontradas 40 questões
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Ano: 2012
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Cocal dos Alves - PI
Prova:
IMA - 2012 - Prefeitura de Cocal dos Alves - PI - Assessor Jurídico |
Q461952
Direito Previdenciário
Antônio foi casado durante 10 anos com Maria Lúcia com quem teve Ana Maria. O casamento findou-se em um divórcio ocorrido há 2 anos. Na ocasião do referido divórcio, acordou-se o pagamento de uma pensão alimentícia de 15%(quinze por cento) para sua ex-esposa e de 20% à sua filha menor. Entretanto, Antônio casou-se novamente, vindo, portanto a constituir outra família com Janete, sua dependente, com quem teve uma filha, Alice. Ocorre que, Antônio sofreu infarto fulminante e faleceu, gerando um imbróglio judicial, em torno do direito à pensão por morte. Diante disso, indique qual alternativa correta para a solução desta celeuma.
Ano: 2012
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Cocal dos Alves - PI
Prova:
IMA - 2012 - Prefeitura de Cocal dos Alves - PI - Assessor Jurídico |
Q461951
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a correta sequência de Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) O conceito de empresário trazido pelo Código Civil Brasileiro perpassa a ideia de que aquele que apenas eventualmente se arrisca em determinada iniciativa, mesmo a fazendo de maneira organizada e visando a aquisição de lucros, não é empresário.
( ) Reza o ordenamento jurídico brasileiro, que os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que sejam casados em regime de comunhão universal.
( ) Em se tratando de restabelecimento, o Código Civil proíbe que, nos três anos subsequentes à transferência, o alienante do estabelecimento faça concorrência ao adquirente. Comportando, todavia a exceção de o alienante a autorizar expressamente, mediante instrumento público.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) O conceito de empresário trazido pelo Código Civil Brasileiro perpassa a ideia de que aquele que apenas eventualmente se arrisca em determinada iniciativa, mesmo a fazendo de maneira organizada e visando a aquisição de lucros, não é empresário.
( ) Reza o ordenamento jurídico brasileiro, que os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que sejam casados em regime de comunhão universal.
( ) Em se tratando de restabelecimento, o Código Civil proíbe que, nos três anos subsequentes à transferência, o alienante do estabelecimento faça concorrência ao adquirente. Comportando, todavia a exceção de o alienante a autorizar expressamente, mediante instrumento público.
A sequência correta de cima para baixo é:
Ano: 2013
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Cocal dos Alves - PI
Provas:
IMA - 2012 - Prefeitura de Cocal dos Alves - PI - Assessor Jurídico
|
IMA - 2013 - CORE - Advogado |
Q461950
Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2012
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Cocal dos Alves - PI
Prova:
IMA - 2012 - Prefeitura de Cocal dos Alves - PI - Assessor Jurídico |
Q461949
Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho, assinale a assertiva CORRETA:
Ano: 2012
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Cocal dos Alves - PI
Prova:
IMA - 2012 - Prefeitura de Cocal dos Alves - PI - Assessor Jurídico |
Q461948
Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir:
I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.
I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.