Questões de Concurso
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Quanto à composição do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, é correto que os seus Juízes, Efetivos ou Substitutos, servirão,
Nas instruções dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Federal, quando por disposição de ato normativo devam ser previamente obtidos laudos técnicos de órgãos administrativos e estes não cumprirem o encargo no prazo assinalado, o órgão responsável pela referida instrução deverá
Para os fins da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere :
I. A unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
II. O servidor ou agente público dotado de poder de decisão.
III. A unidade de atuação integrante das estruturas das Administrações direta e indireta.
Tais situações dizem respeito, respectivamente,
É uma das condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988, para concorrer aos cargos de Vice-Governador, Senador, Deputado Estadual e Vice- Prefeito possuir, respectivamente, a idade mínima de:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos é certo que:
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:
Quanto ao armazenamento de dados e mídias para backup, considere os itens abaixo.
I. O modelo de gravador DVD+R pode gravar mídias DVD+R e DVD−R.
II. Normalmente a capacidade das mídias de DVDROM é de 4,7 GB.
III. Pen Drives são conectados através de interfaces USB.
É correto o que se afirma em:
Sobre o crime de tortura, pode-se afirmar:
Com respeito aos sentencionados com penas privativas de liberdade, a Constituição Federal consagra a conservação dos direitos fundamentais reconhecidos à pessoa livre, EXCETO, entre outros,
Na abordagem de um veículo suspeito em movimento por dois veículos da força de segurança, é recomendado
Num incêndio, são meios de propagação do calor:
No caso de combate a incêndio em veículo,
Nos termos da Carta Magna, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
É isento de pena o crime contra o patrimônio se
Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de
O crime de dano é qualificado quando cometido
Apropriar-se de coisa alheia imóvel mediante deslocamento de sinal de linha divisória constitui crime de
Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se
Considera-se furto qualificado o cometido mediante:
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