Questões de Concurso Para prefeitura de rio branco do sul - pr

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Q4029825 Português
Assinale a alternativa em que a relação estabelecida entre as orações indica uma coordenação adversativa.
Alternativas
Q4029824 Português
Assinale a alternativa em que a forma verbal está empregada CORRETAMENTE.
Alternativas
Q4029823 Português
Assinale a alternativa em que o emprego de substantivo e adjetivo está CORRETO quanto à flexão de gênero e número, segundo a norma-padrão da língua portuguesa.
Alternativas
Q4029822 Português
Assinale a alternativa em que o elemento destacado exerce função de coesão referencial, retomando adequadamente uma informação anterior.
Alternativas
Q4029821 Português
Assinale a alternativa em que a classificação da relação sintática estabelecida entre as orações está CORREТА.

"Os atletas treinaram com dedicação, porque desejavam obter a vitória."
Alternativas
Q4029820 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.


As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.

Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.

Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das autoras do trabalho.

"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."

Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.

Políticas públicas

Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.

Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela municipalidade.

Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.

No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa presta assistência a um familiar.

Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.

"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no final de 2024, que está sendo ainda implementada."

A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não tenham toda essa sobrecarga de trabalho.

Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse contar com esse período para a aposentadoria.

Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo com um número limite de filhos.

Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem no silêncio, na casa delas.

"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde, sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para ele ir para o trabalho."

O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem funcionando.

[...[ 

Sobre elementos destacados do texto, considere as assertivas a seguir.



I. Em "Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores", o termo destacado expressa ideia de oposição, funcionando como conjunção adversativa.


II. Em "Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta de os cuidados", a expressão destacada introduz ideia de causa e tem valor prepositivo.


III.Em "o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa presta assistência", o termo destacado estabelece relação temporal e atua como preposição.



Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4029819 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.


As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.

Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.

Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das autoras do trabalho.

"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."

Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.

Políticas públicas

Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.

Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela municipalidade.

Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.

No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa presta assistência a um familiar.

Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.

"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no final de 2024, que está sendo ainda implementada."

A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não tenham toda essa sobrecarga de trabalho.

Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse contar com esse período para a aposentadoria.

Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo com um número limite de filhos.

Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem no silêncio, na casa delas.

"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde, sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para ele ir para o trabalho."

O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem funcionando.

[...[ 
No trecho: "No Brasil, a coisa está muito tímida ainda.", a palavra destacada significa:
Alternativas
Q4029818 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.


As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.

Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.

Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das autoras do trabalho.

"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."

Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.

Políticas públicas

Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.

Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela municipalidade.

Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.

No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa presta assistência a um familiar.

Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.

"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no final de 2024, que está sendo ainda implementada."

A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não tenham toda essa sobrecarga de trabalho.

Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse contar com esse período para a aposentadoria.

Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo com um número limite de filhos.

Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem no silêncio, na casa delas.

"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde, sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para ele ir para o trabalho."

O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem funcionando.

[...[ 
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a relação entre os parágrafos do texto e as ideias neles desenvolvidas.
Alternativas
Q4029817 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.


As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.

Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.

Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das autoras do trabalho.

"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."

Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.

Políticas públicas

Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.

Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela municipalidade.

Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.

No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa presta assistência a um familiar.

Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.

"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no final de 2024, que está sendo ainda implementada."

A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não tenham toda essa sobrecarga de trabalho.

Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse contar com esse período para a aposentadoria.

Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo com um número limite de filhos.

Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem no silêncio, na casa delas.

"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde, sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para ele ir para o trabalho."

O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem funcionando.

[...[ 
Sobre a intencionalidade do texto, considere as assertivas a seguir.

I. O texto busca apenas relatar dados estatísticos, sem estabelecer qualquer problematização social.
II. O texto pretende dar visibilidade à sobrecarga feminina no trabalho do cuidado e discutir a necessidade de reconhecimento social e institucional dessa atividade.
III. O texto constrói um ponto de vista segundo o qual o cuidado é uma atividade socialmente essencial, embora historicamente desvalorizada.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4029816 Sociologia
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Estudo mostra que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres.


As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas com o outro - filho, marido, pais - mas não remunerado e invisível socialmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anualmente, são mais de mil horas dedicadas a um trabalho fundamental para a sociedade, que é o cuidado com o outro - filho, marido ou pais -, um trabalho não remunerado e invisível socialmente.

Estudo conduzido por pesquisadoras da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) revela que 90% dos cuidadores informais no Brasil são mulheres, principalmente filhas, cônjuges e netas, com média de idade de 48 anos. O fenômeno ocorre no mundo inteiro.

Mulheres e meninas são as mais afetadas na vida profissional e nos estudos, por conta dos cuidadoS segundo a pesquisadora Valquiria Elita Renk, professora do Programa de Pos-Graduação em Dir Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), uma das autoras do trabalho.

"Uma mulher para de estudar para cuidar dos irmãos, dos trabalhos domésticos. Faz isso todos os dias e, quando termina, recomeça no dia seguinte. É um trabalho que não tem fim, diz Valquiria."

Para a pesquisadora, o trabalho do cuidado tem forte cunho cultural no Brasil.

Políticas públicas

Alguns países, porém, já têm políticas de apoio aos cuidadores.

Na Finlândia e na Dinamarca, por exemplo, os assistentes domésticos e de serviços são pagos pela municipalidade.

Na França, Áustria, Alemanha e Holanda também há custeio a alguns serviços feitos por assistentes.

No Reino Unido e na Irlanda, o Estado compensa a perda da renda durante o período em que a pessoa presta assistência a um familiar.

Na Espanha, existe a Lei de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência, que inclui a compensação econômica para os cuidadores familiares.

"No Brasil, a coisa está muito tímida ainda. Nós temos a Política Nacional do Cuidado, instituída no final de 2024, que está sendo ainda implementada."

A professora defende que muito mais do que só pagar pelo trabalho das mulheres, é preciso que isso seja reconhecido socialmente e que as cuidadoras recebam uma compensação financeira para que não tenham toda essa sobrecarga de trabalho.

Valquiria chama a atenção para o fato de que, no cuidado com o filho ou um idoso, não é só chegar lá e ministrar o remédio, a comida, a higienização. Tem toda uma relação afetiva que se forma em torno dessas pessoas. O ideal seria que o cuidado fosse reconhecido como um trabalho, e a pessoa pudesse contar com esse período para a aposentadoria.

Na América do Sul, o Uruguai já possui lei que permite à mulher se aposentar mais cedo, de acordo com um número limite de filhos.

Segundo a pesquisadora, trata-se de um trabalho invisível que ninguém quer fazer e as mulheres fazem no silêncio, na casa delas.

"Como mulher, a gente vai fazendo, internaliza tanto isso que passa a fazer parte da nossa vida. As donas de casa não deixam de ser também cuidadoras, porque cuidam para que os filhos tenham saúde, sejam bem alimentados, que o marido também tenha alimentação, que a roupa dele esteja limpa para ele ir para o trabalho."

O trabalho do cuidado é fundamental para a sociedade, porque ele mantém a engrenagem funcionando.

[...[ 
Com base nas informações do texto, é possível inferir que o trabalho de cuidado realizado majoritariamente por mulheres:
Alternativas
Q4028419 Direito Urbanístico
Em determinado município, um imóvel urbano permaneceu sem parcelamento, edificação ou utilização adequada, apesar da aplicação do IPTU progressivo no tempo durante cinco anos consecutivos. Diante da persistente inércia do proprietário, a Administração Municipal passou a avaliar medidas previstas na legislação urbanística para assegurar o cumprimento da função social propriedade.

Considerando o disposto na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4028418 Legislação Federal
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto à aplicação de seus recursos. Em determinado debate sobre políticas públicas, discutiu-se a destinação dos recursos do FGTS para áreas estratégicas de interesse social, conforme previsto na legislação federal.

Considerando o disposto na Lei nº 8.036/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4028417 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 estabelece os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Considerando o disposto no art. 4º da referida lei, analise as assertivas a seguir.

I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
II. Entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente está o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo dos recursos ambientais.
III. A Política Nacional do Meio Ambiente visa promover a difusão de tecnologias de manejo ambiental, a divulgação de informações ambientais e a formação de consciência pública sobre a preservação ambiental.
IV. A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que apenas o poluidor tem obrigação de reparar os danos ambientais, não sendo admitida contribuição do usuário pela utilização de recursos ambientais.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4028416 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 institui a Política Nacional do Meio Ambiente e prevê diversos instrumentos destinados à proteção, preservação e melhoria da qualidade ambiental. Considerando o disposto no art. 9º da referida lei, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

( ) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) O zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
( ) A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público não constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativas
Q4028415 Direito Administrativo
Em determinado município, o gestor público, conscientemente, deixou de divulgar atos administrativos relevantes no portal oficial da Administração, impedindo o acesso da população às informações sobre decisões governamentais. Não houve qualquer justificativa relacionada à segurança da sociedade ou do Estado, tampouco previsão legal que autorizasse o sigilo dessas informações.

Diante dessa situação hipotética e considerando o disposto na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4028414 Direito Penal
Em determinado órgão da Administração Pública, um servidor responsável pela manutenção de sistemas informatizados realizou alterações em um programa de informática utilizado para registro de dados administrativos, sem autorização ou solicitação da autoridade competente. A modificação foi feita por iniciativa própria, fora de suas atribuições formais.
Diante da situação hipotética apresentada e considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4028413 Direito Penal
Durante procedimento administrativo relacionado a contratações públicas, determinado agente público, sem justificativa legal, dificultou o registro cadastral de empresa interessada em participar de futuras licitações, criando obstáculos injustificados para sua inscrição no cadastro da Administração.

Diante dessa situação hipotética e considerando o disposto no Código Penal, com as inclusões da Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4028412 Direito Urbanístico
A Lei nº 6.766/1979 estabelece requisitos mínimos de infraestrutura para parcelamentos do solo urbano situados em zonas habitacionais de interesse social (ZHIS). Considerando o disposto na referida lei, analise as assertivas a seguir.

I. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui vias de circulação.
II. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui escoamento das águas pluviais.
III. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui rede para o abastecimento de água potável.
IV. A infraestrutura básica mínima dos parcelamentos situados em zonas habitacionais de interesse social inclui soluções para esgotamento sanitário e para energia elétrica domiciliar.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4028411 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional disciplina a natureza jurídica do crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORREТА.
Alternativas
Q4028410 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece hipóteses de exclusão da responsabilidade tributária relacionadas à denúncia espontânea da infração. Considerando o disposto no art. 138 do CTN, analise as assertivas a seguir.

I. A responsabilidade por infração à legislação tributária pode ser excluída mediante denúncia espontânea da infração, desde que acompanhada, quando for o caso, do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.
II.A denúncia espontânea também poderá ser acompanhada do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa quando o montante do tributo depender de apuração.
III. A denúncia apresentada após o início de procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionada com a infração será considerada espontânea para fins de exclusão da responsabilidade.
IV. A denúncia espontânea constitui causa de exclusão da responsabilidade por infração tributária quando realizada antes de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: D
44: C
45: D
46: E
47: A
48: A
49: D
50: E
51: A
52: E
53: E
54: B
55: B
56: B
57: D
58: A
59: D
60: B