Questões de Concurso para Prefeitura de Maringá - PR

Q1981953

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981953 Direito Constitucional

Um município editou lei orçamentária anual na qual foram fixadas medidas de fiscalização tributária para aumento da receita orçamentária de imposto sobre serviços de qualquer natureza — ISS, tendo atualizado suas bases de cálculo. Na referida lei, também é prevista autorização para abertura de crédito suplementar.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, conclui-se que essa lei é

A

constitucional no que diz respeito à atualização da base de cálculo por lei orçamentária anual.

B

inconstitucional apenas em relação à parte que prevê dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa.

C

constitucional no tocante às receitas orçamentárias de ISS e à autorização de crédito suplementar.

D

inconstitucional, pois não pode prever abertura de crédito suplementar nem dispositivo estranho à previsão de receita e fixação de despesa.

E

constitucional no que se refere ao dispositivo referente à previsão de receita de ISS, mas inconstitucional quanto à previsão de abertura de crédito suplementar.

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Q1981952

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981952 Direito Constitucional

De acordo com determinação constitucional, o plano plurianual, no que diz respeito ao ciclo orçamentário, estabelecerá

A

as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes de forma regionalizada.

B

as metas e prioridades da administração pública federal, as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.

C

demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

D

o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público.

E

o orçamento fiscal referente aos poderes da União, a seus fundos e a órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

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Q1981951

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981951 Direito Financeiro

O município de Maringá fixou, por lei, valores distintos às entidades de direito público que sedia, segundo suas diferentes capacidades econômicas, para fins de pagamento de obrigações de pequeno valor, caso em que não se aplica a ordem cronológica geral de apresentação dos precatórios. À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que essa norma estadual é

A

inconstitucional, pois os pagamentos de obrigações constituem matéria específica de lei federal.

B

inconstitucional, pois não pode excepcionar a ordem cronológica geral de apresentação dos precatórios.

C

inconstitucional, pois não pode fixar valores distintos às entidades de direito público.

D

constitucional, sendo possível a fixação desses valores por lei própria e em montantes distintos para as entidades de direito público.

E

constitucional, desde que destinada a débitos de natureza alimentícia ou para beneficiários com sessenta anos de idade ou mais.

Q1981950

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981950 Direito Constitucional

Caso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o pagamento será realizado por

A

penhora judicial à conta bancária do município, desde que prevista em instituição financeira oficial.

B

dotação para operações especiais especificamente aberta para essa finalidade.

C

ordem cronológica de apresentação de precatório, mediante dotações orçamentárias, e os créditos abertos serão consignados diretamente ao Poder Executivo para esse fim específico.

D

ordem cronológica de apresentação de precatório, mediante a designação do caso e da pessoa nas dotações orçamentárias ou nos créditos adicionais abertos para esse fim específico.

E

ordem cronológica de apresentação de precatório, proibida a designação do caso e de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para esse fim específico.

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Q1981949

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981949 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Portaria MOG n.º 42/1999, a dotação global a ser utilizada como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais é denominada

A

função 04 – planejamento e orçamento.

B

função 04 – administração de receitas.

C

função 04 – administração financeira.

D

reserva de contingência.

E

encargo especial.

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Q1981948

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981948 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Portaria MOG n.º 42/1999, a despesa referente ao pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna de operações de crédito pode ser classificada como

A

programa, sendo mensurada por indicadores estabelecidos do plano plurianual.

B

encargo especial, pois é operação realizada de modo contínuo e permanente para a manutenção da ação de governo.

C

projeto, pois envolve operação que concorre para o aperfeiçoamento de ação do governo.

D

atividade, pois não contribui para a manutenção das ações de governo e não gera contraprestação direta.

E

operação especial, pois não contribui para a manutenção das ações de governo e não gera contraprestação direta.

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Q1981947

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981947 Administração Financeira e Orçamentária

O orçamento-programa

A

é um instrumento de planejamento, de direção e de controle da administração pública.

B

tem finalidade política, contábil e financeira, exclusivamente.

C

é neutro na política financeira por ele veiculada.

D

objetiva o controle político do Poder Legislativo sobre as atividades financeiras governamentais.

E

é uma peça financeira que contém, exclusivamente, a previsão de receitas e a autorização de despesas.

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Q1981946

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981946 Administração Financeira e Orçamentária

Elabora-se anualmente:

I a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos.
II somente a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
III somente a Lei do Orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos.
IV o Plano Plurianual e a Lei do Orçamento fiscal, da seguridade social e de investimentos.

Assinale a opção correta.

A

Nenhum item está certo.

B

Apenas o item I está certo.

C

Apenas o item II está certo.

D

Apenas o item III está certo.

E

Apenas o item IV está certo.

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Q1981945

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981945 Contabilidade Pública

Consoante a Lei n.º 4.320/1964, a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será

A

prévia, apenas.

B

prévia e concomitante, apenas.

C

subsequente, apenas.

D

prévia, concomitante e subsequente.

E

concomitante e subsequente, apenas.

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Q1981944

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981944 Contabilidade Pública

Despesa para aquisição de livros para o acervo de biblioteca pública municipal será classificada como

A

corrente, para custeio em material de consumo.

B

de capital, para investimento em equipamentos.

C

corrente, para custeio em material permanente.

D

de capital, para investimento em material de consumo.

E

de capital, para investimento em material permanente.

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Q1981943

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981943 Contabilidade Pública

Constituem restos a pagar processados as despesas

A

previstas, empenhadas e liquidadas até 30 de dezembro, mas pendentes de pagamento.

B

previstas até 31 de dezembro, mas pendentes de empenho, liquidação e pagamento.

C

previstas e empenhadas até 31 de dezembro, mas pendentes de liquidação e pagamento.

D

previstas, empenhadas e liquidadas até 31 de dezembro, mas pendentes de pagamento.

E

previstas e empenhadas até 30 de dezembro, mas pendentes de liquidação e pagamento.

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Q1981942

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981942 Contabilidade Pública

No que diz respeito ao empenho de despesa, assinale a opção correta.

A

Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, desde que não dependa do implemento de condição.

B

É vedada a realização de despesa sem emissão de nota de empenho.

C

É proibido o empenho global de despesas contratuais sujeitas a parcelamento.

D

O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

E

Se o montante da despesa não puder ser determinado, deverá ser previamente liquidado o seu valor.

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Q1981941

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981941 Contabilidade Pública

Estão expressamente previstos na Lei n.º 4.320/1964 os princípios orçamentários da

I unidade;
II universalidade;
III exclusividade;
IV anualidade.

Assinale a opção correta.

A

Apenas os itens I, II e III estão certos.

B

Apenas os itens I, II e IV estão certos.

C

Apenas os itens I, III e IV estão certos.

D

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1981940

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981940 Administração Financeira e Orçamentária

O município X abriu crédito extraordinário para cobrir despesas imprevistas e urgentes destinadas ao combate da varíola dos macacos, cuja transmissão cresceu exponencialmente no município. Contudo, o valor do crédito extraordinário não foi suficiente para cobrir todas as despesas necessárias ao combate da doença, cuja transmissão continua ascendente, em evidente perigo à saúde pública.
Nesse caso, considerando-se que a abertura do crédito extraordinário foi omissa, para a continuidade das medidas de enfrentamento à doença, o município X

A

não poderá abrir novo crédito, haja vista que o valor do crédito extraordinário já se exauriu.

B

deverá abrir novo crédito extraordinário em reforço.

C

deverá abrir crédito suplementar para complementar o valor do crédito extraordinário.

D

deverá abrir crédito especial para complementar o valor do crédito extraordinário.

E

deverá alocar recursos na lei orçamentária do ano subsequente.

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Q1981939

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981939 Administração Financeira e Orçamentária

Os créditos adicionais terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente. Essa regra se aplica

A

aos créditos suplementares, especiais e extraordinários.

B

somente aos créditos suplementares e especiais.

C

somente aos créditos extraordinários.

D

somente aos créditos suplementares e extraordinários.

E

somente aos créditos especiais e extraordinários.

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Q1981938

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981938 Contabilidade Pública

Caso uma receita ou despesa orçamentária seja classificada com o código 3.1.90.11.00, cuja estrutura seja c.g.mm.ee.dd, o algarismo 1, correspondente a g, indicará uma

A

despesa corrente.

B

despesa de capital.

C

despesa de custeio com pessoal e encargos sociais.

D

receita de capital.

E

receita corrente.

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Q1981937

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981937 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, uma despesa para a aquisição de imóvel destinado ao funcionamento de uma secretaria municipal é classificada, no grupo de natureza de despesa, como

A

inversão financeira.

B

despesa corrente.

C

investimento.

D

transferência corrente.

E

despesa de capital.

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Q1981936

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981936 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a classificação por estrutura programática, projeto é

A

o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.

B

o plano da quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, se for o caso, em determinado período e instituída para cada ano.

C

um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.

D

o planejamento de despesas que, embora não contribuam para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

E

um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.

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Q1981935

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981935 Contabilidade Pública

Conforme as disposições da Lei n.º 4.320/1964, na classificação institucional das despesas públicas, as dotações orçamentárias serão consignadas

A

nas unidades orçamentárias.

B

nas funções de governo.

C

nos órgãos orçamentários.

D

nas categorias econômicas.

E

nos elementos de despesa.

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Q1981934

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Contador |

Q1981934 Contabilidade Pública

A União celebrou convênio com o município de Maringá para a transferência de recursos federais no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à construção de cisternas no município. No instrumento, há uma cláusula que garante a transferência dos recursos para o município após o cumprimento de obrigações.
Nessa situação hipotética, como o município não possui autorização orçamentária e/ou legislativa para o recebimento dos recursos do convênio, e como o recurso ainda não foi transferido no balanço patrimonial, o crédito deverá ser registrado no

A

saldo patrimonial.

B

ativo permanente.

C

ativo financeiro.

D

passivo permanente.

E

passivo financeiro.

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Questões de Concurso Para prefeitura de maringá - pr

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