Alguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão acesso, com propósito de regular controle migratório. Essas medidas ferem diretamente os direitos dos refugiados e o Princípio de non-refoulement, que se refere à

No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado

Muitas comunidades quilombolas ainda desconhecem os programas e serviços específicos a elas destinadas. A falta de informação aliada à burocratização continuam sendo impedimentos para o exercício da cidadania. O Programa Brasil Quilombola dá visibilidade e relevância às políticas públicas, e a partir de seu desdobramento, a Agenda Social Quilombola (Decreto n° 6261/2007) descreve ações pautadas em quatro eixos:

O desenvolvimento da educação especial de qualidade nas escolas é um grande desafio para atuação dos professores. Quando nos referimos a alunos residentes em Quilombolas, observa-se uma situação de maior isolamento e invisibilidade, por falta de acesso aos recursos disponíveis.

Dentre as afirmativas abaixo, as temáticas relacionadas à interface entre a educação especial e educação escolar quilombola são:

I. Os direitos assegurados na Resolução n° 8, de 20 de novembro de 2012, definem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

II. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar garantem apoio técnico pedagógico aos estudantes, recursos didáticos e tecnológicos em âmbito geral.

III. Essa interface ainda não ocorre porque as escolas de quilombos ainda são precárias no país.

IV. A Resolução n° 8 garante que o trabalho precisa ser realizado a partir da escuta das famílias e do contexto sociocultural das comunidades.

Está correto o que se afirma APENAS em

Uma mãe procura a psicóloga para pedir um parecer/laudo que foi solicitado pela professora de seu filho que se encontra no ensino fundamental, com intuito de compreender o estado emocional da criança, pois há uma suspeita de comprometimento psicológico/psiquiátrico. A psicóloga orienta a mãe com o propósito de entender a finalidade do documento, pois há uma diferença específica entre os dois documentos:

Na vida cotidiana, ou no contexto profissional, tem sido comum a existência de conflitos de opiniões, discussões ou incompreensões acerca de atitudes pessoais ou atividades profissionais. Uma das ferramentas possíveis para facilitar a comunicação é a mediação de conflitos por meio da assertividade que

O uso de metodologias participativas para o desenvolvimento de trabalhos grupais no campo da promoção da saúde é eficaz para trabalhar questões que tendem a ser mais complexas: sexualidade, violência, violação de direitos, uso e abuso de drogas. Essas metodologias visam

O aumento do número de acidentes/quedas com pessoas idosas é considerado um problema de saúde pública e tem recebido constante atenção multiprofissional para a problemática envolvida, pois atinge diretamente a capacidade funcional do idoso, que está relacionada

É comum familiares e/ou cuidadores tratarem idosos de modo infantilizado, realizando as atividades por eles, em um processo de superproteção ou ainda de impaciência em relação ao maior tempo que utilizam para realizar atividades diárias. Esse contexto é prejudicial ao idoso, tanto pelo excesso de zelo, quanto pelo risco de hostilidade. Nessas situações, familiares e a sociedade em geral deveriam participar de oficinas que trabalhassem orientações relacionadas

Considere as vistas superior e lateral esquerda abaixo.

Representa a vista de frente, aplicando o corte AB, a figura:

A respeito da Lei n° 6.766/1979, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, considere:

I. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

II. Considera-se Infraestrutura sanitária o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

III. A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

IV. O lote poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes.

Está correto o que se afirma APENAS em

O licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos é regido por uma série de critérios técnicos, avaliação de projetos e caracterização das atividades. Uma das legislações que tratam e definem critérios sobre o assunto é a Resolução CONAMA n° 237/1997. Considere as definições abaixo sobre o assunto.

I. Licença Prévia (LP) − concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

II. Licença de Instalação (LI) − autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

III. Licença de Operação (LO) − autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Está correto o que se afirma em

Considere um processo de licenciamento ambiental de empreendimento que se deseja instalar na divisa entre dois Municípios de um mesmo Estado. Um Município tem 1/3 da população do outro e 30% mais industrias. O empreendimento pode causar significativa degradação ambiental. Neste caso, o

Uma empresa quer iniciar atividade na incineração de lixo para geração de energia com capacidade superior a 10 MW. Nesse caso, é correto afirmar que

A vazão de projeto para uma ETE, de uma cidade com uma população de 55.000 habitantes, é de 25.000 m³ /dia e concentração de 250 mg/L. A DBO do equivalente populacional desse sistema, em número de habitantes, é

Dado:

DBO 0,054 kg/hab

O tratamento de esgotos envolve uma gama de atividades, equipamentos, produtos químicos e padrões a serem alcançados para o seu despejo final, realizados em etapas específicas. No tratamento

A Lei Federal n° 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o sistema de saneamento básico e tem como premissa fundamental

Considere as afirmativas abaixo.

I. Durante a estabilização da matéria orgânica, os microrganismos aeróbios utilizam-se do composto ..A.. nos seus processos respiratórios.

II. Dentro do ciclo do composto ...B... na biosfera, este se alterna entre várias formas e estados de oxidação. No meio aquático, pode ser encontrado nas formas molecular, escapando para a atmosfera, na forma orgânica (dissolvido e em suspensão), como amônia (livre e ionizada).

III. O composto ..C.., na água, apresenta-se principalmente nas formas de ortomoléculas (PO₄)⁻³, (HPO₄)⁻²,  H₂PO^-₄ e H₃PO₄.

IV. O composto ...D.... , presente nos corpos d’água e nos esgotos é uma característica de primordial importância, sendo causador do principal problema de poluição das águas.

Os compostos A, B, C e D, são, respectivamente: 

No tratamento de águas (residuárias ou para abastecimento) o monitoramento dos parâmetros é essencial para que se alcance a qualidade desejada.

Considere as afirmativas a respeito do pH:

I. Diferentes valores de pH estão associados a diferentes faixas de atuação ótima de coagulantes.

II. Frequentemente o pH necessita ser corrigido antes e/ou depois da adição de produtos químicos no tratamento.

III. Valores de pH afastados da neutralidade tendem a afetar as taxas de crescimento dos microrganismos.

IV. A variação do pH influencia o equilíbrio de compostos químicos.

V. Valores elevados de pH possibilitam a precipitação de metais.

Estão associadas ao tratamento de águas para abastecimento e ao tratamento de águas residuárias, respectivamente, 

Considere as definição abaixo.

É uma ferramenta utilizada para análise de informação geográfica que usa funções de dados geométricos ligados a tabelas de atributos alfanuméricos. Essas ligações são feitas por meio de um identificador (chave).

(Disponível em: www2.transportes.gov.br)

A descrição apresentada refere-se